Dr. Jorge lamenta ataques em redes sociais e reforça candidatura a vereador

O atual vice-prefeito de Videira Jorge Lopes Oliveira, o Dr. Jorginho, que concorre como vereador nas eleições deste ano, emitiu nota de esclarecimento nesta semana, após ver seu nome envolvido em publicações inverídicas nas redes sociais, informando que ele estaria com a candidatura suspensa. Acompanhe a nota emitida por Dr. Jorge, na íntegra.

Sobre ataques que o atual vice-prefeito e candidato a vereador Jorge Lopes Oliveira, o Dr. Jorginho vem sofrendo sistematicamente nas redes sociais, em torno de sua candidatura nas eleições deste ano,  esclarece o que segue:

- O Ministério Público Eleitoral – 36ª Promotoria Eleitoral – Videira, por meio do promotor  de Justiça Eleitoral - Joaquim Torquato Luiz,  emitiu  no dia 23 de agosto de 2016, um Despacho de Arquivamento da Notícia de Fato (nº 01.2016.00015108-1) INDEFERINDO situação noticiada pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, informando que Jorge Antônio Lopes Oliveira apresentava restrição da relação dos responsáveis por contas julgadas irregulares publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

O indeferimento da Notícia Fato e, a consequente liberação do nome de Jorge Antônio Lopes Oliveira para concorrer às eleições 2016 aconteceu porque a Promotoria Eleitoral entendeu que não houve irregularidade insanável e configuração de ato doloso de improbidade administrativa, por conta da reprovação das contas da Câmara de Vereadores, no de 2007, quando Dr. Jorge era presidente daquela Casa Legislativa. Na época, Dr. Jorge e os outros 10 vereadores aprovaram um Projeto de Lei de autoria do então prefeito Carlos Alberto Piva, concedendo reajuste anual geral de 7% aos agentes políticos do município, fato considerado irregular pelo TCE, na ocasião;

Acompanhe trecho do Despacho de Arquivamento da Notícia de Fato feito pelo promotor de Justiça Eleitoral - Joaquim Torquato Luiz, que indefere o pedido de impugnação da candidatura de Dr. Jorge: “Em primeiro plano, é importante destacar que o Projeto de Lei nº 50/2007 que deu origem à Lei Municipal nº 1.858/2007 foi iniciativa do Poder Executivo Municipal e não do representando ou da Casa Legislativa. Por outro lado, o Projeto foi discutido e votado por todos os vereadores conjuntamente, tendo eles aprovado o texto legal concessivo de Reajuste Geral Anual, em igual percentual (7%) a todos os servidores municipais e agentes políticos do município de Videira – SC. Neste panorama, não se vislumbra dolo ou má fé, porquanto o representado, além de não ter sido o autor do projeto, apenas conduziu o processo legislativo que redundou na aprovação do malfadado aumento travestido em Reajuste Geral Anual”.

No Despacho, o juiz ainda apontou que os valores recebidos pelos vereadores em razão do aumento salarial aprovado pela lei foram devidamente devolvidos, conforme decisão do Tribunal de Contas, não sendo constatada a insanabilidade do ato praticado. “Dessa forma, a irregularidade das contas do representado não configura situação de inelegibilidade apta a deflagrar uma ação de impugnação de Registro de Candidatura. Assim sendo e não havendo outras diligências a serem realizadas, indefiro a presente Noticia de fato”, concluiu o magistrado.

Por fim, Dr. Jorge lamenta o fato dos adversários se valerem de expediente mentiroso para tentar denegrir a imagem pública íntegra e respeitosa que construiu ao longo de um mandato como vereador e dois mandatos como vice-prefeito de Videira, além das três décadas de atuação como médico no município. “Toda eleição que disputo enfrento esse tipo de ataque dos adversários que não conseguem fazer uma campanha limpa e embasada em propostas e verdades. Preferem denegrir a imagem dos concorrentes com mentiras, no entanto, a população de Videira me conhece e sempre teve bom senso para analisar essas situações, prova disso é que me elegeram para três mandatos públicos”, finalizou Dr. Jorge.

Homem de 38 anos morre em acidente

Um homem de 38 anos morreu em uma colisão frontal entre veículos no início tarde deste domingo (11) na BR-470, em Brunópolis. Juarez Goetten de Barros conduzia o Fiat Uno, placas MBA-3324 de Santa Cecília, que bateu de frente com a Pajero, placas MML-8407 de Ituporanga, no Km 275,5 da rodovia, acesso ao município.  Juarez estava sozinho no Uno, já a Pajero era ocupada por três pessoas, que foram encaminhadas com ferimentos ao hospital por Bombeiros e SAMU. Identificados até o momento João Kleittemberg, 66 anos, e Bernadette S. Kleittemberg, 67 anos.  Bombeiros da região de São Miguel do Oeste, que passavam pelo local, auxiliaram as guarnições de Curitibanos no atendimento. O IGP de Joaçaba recolheu o corpo para necropsia.

Fonte: Lucimara Nascimento

Casal morre em acidente ao bater em um ônibus

Duas pessoas morreram por volta das 2h30min no sábado, dia 10/09.  Aconteceu um acidente frontal registrado na BR-153, na comunidade de Caroveira, Irani. Na colisão  se envolveram um Ford/Escort com placas de Concórdia e um ônibus com placas de Irani. Os dois ocupantes do carro, uma mulher e um homem, tiveram morte instantânea devido a violência da colisão.  O casal foi identificado como sendo Fabiano Demeda, 29 anos, natural de Chapecó, porém morador de Concórdia e Taísa Stochmal, 31 anos, natural de Erechim e também moradora de Concórdia.   O carro ficou preso embaixo do ônibus na parte frontal. Depois que um guincho foi acionado para retirar o Escort foi possível ter uma noção mais exata dos estragos. Os corpos ficaram presos nas ferragens e mutilados. Os Bombeiros de Irani e

Concórdia trabalharam em conjunto para retirar os corpos presos nas ferragens.  No ônibus estavam trabalhadores da BRF que trabalhavam no turno e estavam retornando para Irani. O motorista do ônibus disse que o carro teria invadido a pista contrária. Ele disse que não foi possível fazer nada. O carro após a colisão foi arrastado por pelo menos 30 metros. O motorista e os passageiros não tiveram nenhum ferimento.  A Polícia Rodoviária Federal de Concórdia também foi acionada esteve realizando os levantamentos para apontar as causas do acidente. O Instituto Médico Legal também fez o recolhimento dos corpos.

 

Fonte: Genauro Stefanski (Alex Pacheco)

Quatro Fraiburguenses ajudam Jaborá a conquistar título inédito no JASC

Gabriel Padilha, Junior Legnani,
 Lucas Claussen e Lucas Moreira

Pela primeira vez na sua história uma equipe na modalidade de Futebol de Campo do municipio de Jaborá conquista o titulo de campeão do Jasc 2016. Os Jogos Abertos de Santa Catarina etapa centro-oeste foi realizado nos dias 03 a 07 de Setembro.  O mais interessante que a equipe de Jaborá foi refoçada por quatro jogadores de Fraiburgo.  Todos treinado pelo professor Donizeti Esquitini. Os atletas são: o Goleiro Lucas Manoel Moreira (Mandu), Gabriel Padilha, Junior Legnani, Lucas Claussen.  Venceram de forma invicta e sem tomar nenhum gol. Jaborá venceu Rio do Sul por 1 X 0, Joaçaba por: 1 X 0, Lages por 1 X 0, e Caçador na Final por 3 X 0. Houve muita festa e  comemoração pelo titulo inédito conquistado.

Lista dos campeões do JASC em Curitibanos

Basquete masculino: Joaçaba, Bolão 23 masculino: Lages, Bolão 23 feminino: Rio do Sul, Bocha masculino: Rio do Sul, Bocha feminino: Trombudo Central, Futsal masculino: Videira, Futsal feminino: Caçador, Futebol masculino: Jaborá, Handebol masculino: Caçador, Handebol feminino: Videira, Voleibol masculino: Pouso Redondo, Voleibol feminino: Lages.

Caçador freia Lages e é campeão geral dos JASC centro-oeste

Nos últimos três anos Lages dominou como campeão geral da etapa Centro-Oeste dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) e se solidificou como o bicho papão da etapa. Entretanto, nesta quarta-feira, 7, este reinado chegou ao fim em Curitibanos, onde desde o dia 3, foi realizada a competição. O feito de quebrar a sequência vitoriosa dos lageanos coube a Caçador ao somar 56 pontos. Foram campeões no handebol masculino e futsal feminino.    Lages fechou sua participação em segundo lugar na classificação geral com 51 pontos e Videira terminou em terceiro com 34 pontos.   Para o diretor de esportes de Caçador João Coelho, o título resgata a autoestima das vitórias do município. “Estou muito feliz por esta conquista regional dos Jasc, mas temos consciência que precisamos melhorar ainda mais para a etapa estadual, pois sabemos que nesta etapa há muitas equipes de bom nível técnico. Quero agradecer aos organizadores pela ótima competição que tivemos aqui em Curitibanos”, ressaltou o dirigente campeão.   Ao fazer uma análise do evento, Marcos Pereira, da Fesporte e coordenador geral  da competição, disse que o torneio foi positivo. “Tivemos bons jogos, boa organização e uma intensa entrega esportiva dos atletas e essa tríade coroou com êxito essa competição em Curitibanos”, destacou.   Os campeões da etapa garantiram classificação para a etapa estadual dos Jasc que ocorre de 11 a 19 de novembro em Tubarão. A competição começou dia 3 com a participação de 1.300 atletas de 38 municípios e foi uma promoção do Governo de Santa Catarina, por meio da Fesporte, em parceria com a prefeitura e Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Curitibanos. (www.fesporte.sc.gov.br)

Fraiburgo comemora independência com desfile civico

Palanque de honra com Policiais Militares, Bombeiros,
 Vereadores e o Prefeito

Aconteceu dia 7 de Setembro em Fraiburgo o desfile civico de independência.  As escolas e organizações civis compareceram e realizaram uma bonita apresentação.  No Palanque de honra estavam o Prefeito de Fraiburgo Ivo Biazollo, o presidente da Câmara Oracir Ferreira de Deus, os vereadores: Rodrigo de Lara, Gabriel Fantin, Gerson de Matia, Josiel Nunes da Silva, José Darcy Soares França, Francisco Maciel.  A Independência do Brasil é o feriado em que se celebra a emancipação brasileira do reino de Portugal, no dia 7 de setembro de 1822, data que ficou conhecida pelo episódio do "Grito do Ipiranga".    A Independência do Brasil deu os primeiros passos às margens do riacho Ipiranga, hoje atual cidade de São Paulo. O Príncipe Regente Dom Pedro I gritou "independência ou morte" e a partir desse momento, simbolicamente, o Brasil não era mais uma colônia de Portugal. Estava finalmente estabelecida a Independência do Brasil. Logo após a Independência, o Brasil passou a ser uma monarquia, uma forma de governo em que os poderes eram exercidos por um Imperador.  A primeira nação que reconheceu a independência do Brasil foram os Estados Unidos. Portugal apenas admitiu a independência em 1825, após o pagamento de uma indenização de aproximadamente 2 milhões de libras.   Atualmente, no dia da Independência do Brasil as escolas promovem desfiles pelas ruas da cidade, enquanto os alunos cantam os hinos da Independência e do Brasil.    As forças militares brasileiras – marinha, exército e aeronáutica – também fazem apresentações especiais ao público em homenagem a esta data.

 

História da Independência do Brasileira

Com as Revoluções na Europa, a família Real Portuguesa decidiu que seria melhor se mudar para o Brasil. Assim, em 1808, a Corte Real desembarcou em terras brasileiras, decidindo que os portos brasileiros passariam a ser abertos para todas as nações do mundo. Este foi o primeiro grande passo para o desejo de independência do país.  Porém, existiam diversos problemas e divergências entre os portugueses e brasileiros, como a escravidão, a luta territorial, as rebeliões, os privilégios da burguesia e etc.   No final de agosto de 1822, depois de se deslocar para São Paulo com o propósito de apaziguar uma rebelião contra José Bonifácio, D. Pedro I resolveu romper os laços de união política com Portugal, mesmo com seu pai, o rei D. João VI, pedindo para que ele voltasse à Portugal imediatamente. Com a emancipação, D. Pedro I foi coroado Imperador do Brasil.

Justiça nega registro de candidatura do professor Mauricio

Professor Mauricio  PR

O  registro de candidatura do professor Mauricio Passos Pinheiro (PR) que concorreria pela coligação Povo Unido Progresso Garantido (PMDB/DEM/PTB/PR) no municipio de Lebón Régis foi negado.  A Justiça eleitoral daquela cidade o considerou inelegível para o pleito de 2016.   A recusa do registro se deu em função do candidato ter sido demitido do serviço público em 19 de setembro 2012 por meio de um processo administrativo disciplinar.  O Juiz Bruno Malkowiecky Salles da 77 ª Zona Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura de Mauricio o que impediu que ele concorra neste ano ao cargo de vereador

Prefeito Vilmar Carelli emite nota sobre a citação do seu nome pelo MPSC

Nota de esclarecimento

A respeito de notícia veiculada no site do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), e desde a noite de segunda-feira (5), veiculada maldosamente em redes sociais, sobre suposta denúncia na Operação Patrola envolvendo meu nome esclareço o que segue:

1- Desconheço o teor da suposta denúncia e informo que tomei conhecimento do referido fato da mesma forma que a comunidade, ou seja, por meio de notícia veiculada no site do MPSC. No entanto, rechaço veementemente tal acusação, afirmando que jamais recebi qualquer valor de fornecedores do município que, com orgulho, administro pela terceira vez;

2- Os videirenses que me elegeram em três ocasiões para comandar o município conhecem minha conduta ilibada, ética e honesta, por isso, tais fatos, embora me entristeçam, não abalam minha conduta, já que carrego a certeza que jamais agi com incoerência e desonestidade em minhas gestões;

3- Duas coisas me causam estranheza em relação aos fatos noticiados: a primeira é novamente a disseminação de informações caluniosas as vésperas de uma eleição. Embora eu não seja candidato, todos sabem da minha participação no processo eleitoral deste ano e, do peso que meu envolvimento tem pelo reconhecimento público da nossa administração. E a segunda coisa, é a semelhança entre o que se pratica agora e o que fizeram comigo em 2012, quando fui injustamente acusado, também as vésperas de uma eleição;

4- Por tais razões, acredito que os fatos ora noticiados tem intenção clara de novamente desgastar minha imagem perante a opinião pública, com objetivo eminentemente político, até porque seu suposto teor traz elementos totalmente inverídicos e com alegações que considero ridículas do ponto de vista lógico. Afirmo isso, porque todos sabem que não tenho e nunca tive razões pessoais, financeiras e muito menos de caráter que justificassem tal atitude da qual sou acusado;

5- Da mesma forma que rechaço essas acusações inverídicas, abomino também esse tipo de conduta reiterada dos meus adversários políticos;

6- Após ser notificado oficialmente dos fatos e conhecer integralmente do que se trata, tomarei todas as medidas para assegurar que a verdade seja restabelecida e que os responsáveis pelas denúncias infundadas sejam efetivamente punidos. Asseguro a todos que a exemplo do que ocorreu em 2012, quando fui injustamente acusado e, repito, coincidentemente em período eleitoral, os fatos serão esclarecidos e novamente restará o reconhecimento de minha inocência.

Atenciosamente,

Wilmar Carelli

Prefeito de Videira

06/09/2016

Doações sem recibo eleitoral também devem ser registradas nas contas

Candidatos e partidos políticos devem atentar para a necessidade de registro em suas contas daquelas doações para as quais é dispensada a emissão do recibo eleitoral.

Existem somente duas exceções de doações que não se submetem à emissão do recibo eleitoral. A primeira delas é a cessão de bens móveis, limitada ao valor de R$ 4.000,00 por cedente. A segunda são as doações estimáveis em dinheiro entre candidatos e partidos decorrentes do uso comum de sedes e de materiais de propaganda eleitoral.

É importante ressaltar que, nessas duas hipóteses, está dispensada tão somente a emissão dos respectivos recibos eleitorais. O registro nas contas continua sendo obrigatório e sua ausência pode levar à omissão de receitas e à extrapolação do limite de gastos, irregularidades graves que podem ocasionar a desaprovação das contas.

Para mais informações acerca da arrecadação e dos gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, acesse AQUI.

Por Bárbara Leal

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

MPSC desarticula esquema de propina para compra de máquinas pesadas em municípios catarinenses

Elói Regalin Ex-presidente da SANEFRAI

Em Fraiburgo aparece o nome do ex-presidente da SANEFRAI, Elói Regalin que está sendo acusado de ter recebido R$ 25.000,00 de propina.  A fraude foi descoberta durante a "Operação Patrola". A ação do MPSC já assegurou a devolução de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Participam da organização criminosa empresários, prefeitos e outros agentes públicos.  O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do MPSC e a Promotoria de Justiça de Tangará desmantelaram uma organização criminosa que agia em municípios catarinenses com pagamento de propina, superfaturamento e fraudes em licitações para compra de máquinas pesadas. O esquema, descoberto durante a "Operação Patrola", envolvia prefeitos, ex-prefeitos, agentes públicos, empresários e seus empregados.

Depois de intensa investigação, que contou com a participação dos núcleos do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em diversas diligências, e com a colaboração premiada de envolvidos, já foi possível o ajuizamento de 42 ações criminais contra 14 prefeitos atuais, 29 ex-agentes públicos, entre eles ex-prefeitos e ex-secretários municipais, cinco empresários, sete vendedores, entre outros. Outras diversas licitações estão sendo analisadas pela força-tarefa, muitas delas já com provas contundentes do pagamento de propina a agentes públicos.

Vinte seis dessas ações foram ajuizadas na semana passada na Comarca de Tangará diante da conexão entre os fatos - todas já foram recebidas pelo magistrado Flávio Luís Dell'Antônio. Outras duas foram ajuizadas em março e maio deste ano, envolvendo o ex-prefeito de Tangará Robens Rech, as quais já estão em fase adiantada de instrução em razão da celeridade imprimida pelo Poder Judiciário.

As outras 14 foram protocoladas na quarta-feira (31/8) no Tribunal de Justiça (TJ) e aguardam análise quanto ao recebimento da denúncia. Essas ações, também com colaboração do GEAC, foram assinadas pelo Procurador de Justiça Ivens Thives de Carvalho, que atua por delegação do Procurador-Geral de Justiça em processos contra prefeitos, e estão no TJ por causa do foro especial por prerrogativa de função dos denunciados, pois os investigados são prefeitos no exercício do cargo.

Os envolvidos foram denunciados por organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação nos municípios de Abdon Batista, Águas de Chapecó, Alto Bela Vista, Caçador, Campo Belo do Sul, Capinzal, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Fraiburgo, Ibiam, Iomerê, Irani, Irineópolis, Itá, Mondaí, Palmitos, Papanduva, Pinheiro Preto, Planalto Alegre, Princesa, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São Cristóvão do Sul, São José do Cerrito, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Serra Alta, Tangará, União do Oeste, Vargem Bonita, Videira, Xavantina, Xaxim e Zortéa.

O esquema começou a ruir em 2015 quando a Promotoria de Justiça de Tangará, com o auxílio do GAECO, desvendou uma estrutura organizada para superfaturar e desviar dinheiro público dos consertos de máquinas pesadas do município de Tangará, no Oeste catarinense. Dando continuidade às investigações, foram cumpridas na época ordens judiciais de prisão e busca e apreensão de inúmeros documentos.

A partir de então, a operação, batizada de "Patrola", por apontar irregularidades nas atividades que envolvem a venda de maquinários pesados para o poder público, foi sensivelmente ampliada em razão da complexidade e ramificação do esquema, passando a contar com o auxílio do Grupo Especial Anticorrupção - GEAC. Dividida em três fases até o momento, a investigação começou a ganhar ainda mais força com a colaboração premiada de alguns dos envolvidos. Eles revelaram detalhes do esquema, novos fatos e provas de corroboração que auxiliaram na continuidade das investigações.

Abaixo trechos da colaboração dos envolvidos:

"... nesse momento em que o vendedor ia fazer a venda da máquina, geralmente o Prefeito o atendia e solicitava o valor de propina que receberia; que o depoente esclarece que algumas vezes os prefeitos argumentavam que as outras empresas pagavam valores maiores a título de propina; que, então, o vendedor trazia essa informação para o depoente que analisava se seria possível repassar a vantagem trazia essa informação para o depoente que analisava se seria possível repassar a vantagem ao agente público; que esclarece o depoente que os vendedores tinham autonomia para oferecer e discutir o pagamento de propina para os agentes públicos, mas geralmente os valores em espécie eram entregues pelo depoente..."

"... o depoente recebia ligações do prefeito dizendo: tu vai estar ai?; que com essa pergunta o depoente já entendia que o Prefeito iria pegar os valores, então providenciava o saque do valor a ser entregue..."

Com as informações dos colaboradores, os Promotores de Justiça encontraram ainda mais provas que demonstram a engenhosidade da fraude. Os empresários montaram núcleos com atividades distintas e arquitetaram, junto com agentes públicos, um modus operandi de agir. 

Ao desvendar o esquema, o Ministério Público não só descobriu as fraudes em licitações, mas também o pagamento de propina a agentes públicos que variava de R$ 15.000 a R$ 45.000,00 por máquina e o superfaturamento nas compras realizadas. Segundo apurado até o momento, o valor pago a título de propina por apenas duas das empresas investigadas totalizou mais de 6 milhões de reais, os quais serão integralmente ressarcidos aos Municípios lesados, conforme acordado nas colaborações premiadas já celebradas.

"Os crimes revelados com a atuação do Ministério Público demostram que a corrupção estava generalizada no ramo de máquinas no estado de Santa Catarina. Os cidadãos de mais de uma centena de municípios catarinenses eram corriqueiramente lesados pela atuação dos grupos criminosos. Apesar da amplitude das investigações, ainda há muito a ser desvendado e as apurações continuam no constante compromisso  ministerial de defesa da sociedade contra a corrupção", avalia o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria.

Lista com os nomes de agentes públicos denúnciados

Enxadrista Fraiburguense ganha titulo nacional

João Vitor Dalanhol representado a escola CEFRAI conquistou nesse fim de semana em Poços de Caldas/MG o título de CAMPEÃO BRASILEIRO ESCOLAR. Esse foi o primeiro título a nível Nacional conquistado pelo xadrez de Fraiburgo.  Em sua campanha rumo ao lugar mais alto do pódio na categoria 9º ano, João somou 5,5 pontos. Venceu cinco partidas e empatou uma, ficando à frente de 36 enxadristas, dos quais 4 já foram campeões Brasileiros em outros anos.  João Eduardo Orlando Félix também do CEFRAI foi o outro representante Fraiburguense, jogou muito bem, enfrentou adversários duríssimos na categoria 7º ano e finalizou o campeonato na 13ª colocação com 3 pontos, 2 vitórias - 2 empates - 2 derrotas. Ambos treinam e estudam xadrez diariamente, se dedicam muito e são merecedores de disputar evento de tal importância. 

TCE recomenda rejeição das contas do Prefeito Padre Labas

Prefeito de Lebon Régis,  Padre Labas

A administração municipal de Lebon Régis foi denunciada por maquiar a prestação de contas enviada para o TCE, por não ter investido os percentuais mínimos constitucionais em Educação no ano de 2013, irregularidade apontado pela Câmara de Vereadores. Após ter acatado o pedido de reapreciação das contas do prefeito Padre Labas referente ao exercício de 2013, o Tribunal de Contas do Estado considerou procedente diversas irregularidades na gestão e utilização dos recursos da educação municipal, apontado pela Câmara de Vereadores do município. Foi constatado a não aplicação do percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) da receita de impostos, compreendendo a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento da educação básica (Constituição Federal, art. 212).   Segundo o relatório o município de Lebon Régis também não realizou aplicação de pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos do FUNDEB em remuneração dos profissionais do magistério exclusivamente na educação básica e/ou não aplicação do restante em outras despesas próprias relativas a manutenção e desenvolvimento da educação básica (CF, ADCT, art. 60, XII).    Vale apena lembrar, que Lebon Régis teve pior avaliação no quesito rede municipal de ensino do estado de Santa Catarina, segundo o Ministério da Educação (MEC), referente ao IDEB de 2013.

Parecer do Ministério Público do Tribunal de Contas de Santa Catarina:

Parecer no: MPC/44.045/2016 - Processo nº: PCP 14/00101570

Origem: Prefeitura de Lebon Régis.

Assunto: Pedido de Reapreciação – Contas de 2013.

O pedido de reapreciação interposto pela Câmara teve por base o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária de 25-2-2015.

Sustentou-se que não houve aplicação do percentual mínimo de 25% em despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino - MDE (art. 212 da CRFB/88), e que não houve destinação de, no mínimo, 60% dos recursos do FUNDEB para a remuneração dos profissionais do magistério (art. 60, XIl, do ADCT da CRFB/88), e que as duas irregularidades são determinantes para a rejeição das contas do Prefeito.

Juntaram, para isso, documentos e justificativas à altura.

Auditores da DMU, por meio do Ofício n° 18.799/2015, efetuaram diligência solicitando esclarecimentos, informações e documentos ao Sr. Ludovino Labas, prefeito, para verificação dos apontamentos feitos pela Câmara de Vereadores.

Devido ao objeto sob análise – pagamento de gratificações, nomeações, desvios de funções, avaliações do estágio probatório – os autos foram encaminhados à Diretoria de Controle de Atos de Pessoal – DAP, para aferição acerca dos apontamentos relatados pela Câmara.

Em análise às aclarações feitas pela DAP, a DMU concluiu então pela exclusão dos seguintes valores na apuração dos limites com MDE e FUNDEB

- aplicação do percentual mínimo de 25% na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: R$ 189.614,10; 

- aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos oriundos do FUNDEB: R$ 507.239,93;

- aplicação do percentual mínimo de 95% dos recursos oriundos do FUNDEB: R$ 145.257,17.

A exclusão desses montantes implica na alteração dos valores realmente aplicados em despesas com MDE e dos recursos do FUNDEB aplicados na remuneração dos profissionais do magistério.   Tendo em vista referida exclusão de valores, auditores da DMU apuraram que o Município aplicou o montante de R$ 2.988.951,85 em despesas com MDE, o que corresponde a 24,06% da receita proveniente de impostos, DESCUMPRINDO o disposto no art. 212 da Constituição Federal.

E que o Município aplicou o valor de R$ 2.771.178,19, equivalendo a 52,25% dos recursos oriundos do FUNDEB, em gastos com a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício, DESCUMPRINDO o art. 60, XII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.

Ademais, essas duas novas irregularidades são, de fato, determinantes para a recomendação de rejeição das contas, como inclusive sugeriu a Câmara de Vereadores.

Assaltantes explodem agência do Banco do Brasil

Só no ano passado, país registrou quase mil assaltos com explosões.

Os assaltos a agências bancárias e a caixas eletrônicos com explosivos são tão frequentes no Brasil que estão prejudicando a economia de pequenos municípios.  Os números são impressionantes: no ano passado, o país registrou quase mil assaltos com explosões. Só o Banco do Brasil estava com 210 agências fechadas por causa desse tipo de ataque.   As pequenas cidades se transformaram em alvo preferencial justamente por causa do baixo policiamento.   Bandidos explodiram a agência  do Banco do Brasil de Lebon Régis-SC, na madrugada de segunda-feira, 5. De acordo com informações de testemunhas, foi possível ouvir duas grandes explosões por volta das 3 h.  Os assaltantes estavam fortemente armados e efetuaram disparos em diversos pontos da cidade com armas de calibre 9 mm e fuzis. As munições foram encontradas na rua por populares. Além disso, alguns bandidos fizeram vigia próximo ao destacamento da Polícia Militar, impedindo a saída dos policiais do local. Os criminosos fugiram em dois veículos: um Fox e um Gol vermelho. Um dos carros foi abandonado na entrada de São Sebastião, no km 26 da SC 350. Policiais de Caçador e de Lebon Régis fazem buscas pelos bandidos.  Um carro que passava perto do local do assalto foi atingido por um disparo de fuzil.  A Federação Brasileira de Bancos afirmou em nota que vê com extrema preocupação as explosões de caixas eletrônicos e que esse tipo de crime é uma questão de segurança pública. Os bancos, segundo a Febraban, atuam em parceria com os governos para combater as quadrilhas e gastaram só 2015 R$ 9 bilhões em segurança. O Banco do Brasil afirmou que procura adotar medidas para que o atendimento bancário às localidades atingidas não seja prejudicado.

Fonte: Via Central Regional de Ocorrências e Blog Lebon Regis Online - Genauro Stefanski

  

A eleição ainda não acabou com a escravidão

O ato que diz ter libertado os escravos no brasil colônia, foi apenas uma transferência de responsabilidade.  A grande concentração de renda, e os seus “tentáculos” que no dia a dia fazem a manutenção deste sistema, são a prova disso.  Quando você é atraído pelas propagandas e assina um contrato que te financia um bem, está sofrendo o primeiro ataque de um sistema, muito semelhante ao do brasil colônia.     Juros, financiamentos em 80 parcelas, o sistema tira o teu dinheiro, concentra todo capital, te remunera mal, e depois  ofereçe empréstimo pelo qual você ficará pagando, muitas vezes por mais de 15 anos (Sistema habitacional).   A falha já vem lá da nossa constituição, que nos dá o “direito” de receber por um salário mínimo (hoje renda insuficiente)  que em tese deveria proporcionar condição digna de sobrevivência.   Na prática o cidadão, paga energia elétrica, àgua, mantimentos, aluguel, medicamentos, transporte, educação com uma renda insuficiente, se tornando mais um refém do sistema.    Voltamos a depender dos “favores do Rei”, se sou amigo de alguém influente , posso conseguir saúde, ou conseguir um trabalho extra para pagar por aquilo que já é meu direito, mas o brasil colônia não pode me dar.     A escravidão moderna aboliu as correntes de ferro e criou as correntes invisíveis, se você tem, você é, se você é.. você pode, e aquele que não pode é escravo do que pode e assim a história continua no brasil colônia.  O nosso sistema político é desumano, pois permite que poucos “iluminados” cheguem a ter a chance de se tornarem representantes do povo, “somos escravos” das decisões destas minorias, que depois de eleitos raramente se aconselham com seus representados, a não ser de quatro em quatro anos, mas experimente dizer a ele que você eleitor quer se candidatar, e sentirá como os mecânismos de manutenção do “assim está assim deve ficar”  funcionam melhor do que as soluções pro teu problema de sobrevivência.     Estamos caminhando sempre em direção da reprodução de uma sociedade onde os privilégios são para poucos, precisamos de soluções que melhore a vida de muitos.   Já na imprensa, a liberdade de expressão é constantemente  questionada e somos ameaçados com muita frequência  quando informamos situações que ameaçam  os privilégios de quem “pode”.     Um exemplo simples: “quando um produtor rural diz  ao seu trabalhador rural (colhedor de abacate) eu estou cortando as árvores, os abacateiros, e cortarei muito mais no ano que vem, logo não haverá trabalho, ele pode querer estar dizendo, temos muitas frutas (em um mercado regulado pela oferta e procura) o  preço cai, e eu perco dinheiro, ao arrancar os pés de frutas, diminuo artificialmente a produção,  com a falta... O preço sobe, eu gasto menos e ganho mais dinheiro, assustado o trabalhador, concentra-se mais, produz mais e reclama menos, sem contar que vai fiscalizar o trabalho dos demais para merecer continuar tendo um pouco do trabalho que ainda resta.   Continuo a dizer: o escravo nunca foi libertado. 

Homem dispara contra policia e é morto a tiros

Homem faz disparos no bairro Amarante, Agencia de Inteligência 

da PM foi verificar e é recebida a tiros.

Uma ocorrência policial, mobilizou todas as guarnições da Policia Militar e Policiais Civis para o deslocamento ao bairro Amarante.   O fato começou quando o cidadão conhecido por "Bernardo", efetuou disparos de revólver Calibre 38 em direção a desafetos, nas proximidades de um Supermercado. As pessoas que estavam próximas desesperadas, sendo que segundo informações, havia pessoas adultas e crianças presenciando a ação, as quais chamavam o socorro desesperadas. A PM foi acionado via telefone do 190 por diversas vezes como a Guarnição que compõe a Agencia de Inteligência, estava nas proximidades, deslocou-se com rapidez para fazer a apuração dos fatos, enquanto outras viaturas mobilizavam-se para atender a ocorrência.    Quando os Policias da A.I, deslocavam pela Rua Henrique Sebbem, localizaram o veículo do Suspeito, tratando-se de um VW Gol de Cor Vermelha e o suspeito conversava com um vizinho no momento. Ao desconfiar que se trata de uma Viatura descaracterizada, o homem usando um revólver Calibre.38 e disparou acertado o vidro do Carona e a bala passou ao lado de um cabo da PM.  

Com isso, iniciou-se uma intensa troca de tiros, onde o acusado segundo informações preliminares, recarregou o revólver pelo menos uma vez.    Ele desceu entre as residencias, buscando proteção em um chiqueiro de porcos a beira de uma mata, onde segundo testemunhas, continuava a disparar contra a Guarnição, sendo que ao revidar, os policiais acabaram acertando o suspeito de forma fatal. O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro, mas não havia mais o que fazer, a vítima já estava em óbito.    Diante dos fato, o Delegado Dr. Valdir Xavier, O Comandante da PM Ricardo Sousa, Guarnições de Serviço da PM, Policiais Civis e IGP, foram ao local para os levantamentos da Ocorrências e os procedimentos periciais.     O Corpo foi recolhido pelo IGP para a Necropsia no IML de Videira.    A Arma usada pelo suspeito, Capsulas deflagradas e as duas Pistolas dos Policiais Militares envolvidos na troca de tiros, foram recolhidas para Pericia.    Agora, o caso será apurado em Inquérito da Policia Civil e em procedimento administrativo realizado pela Corregedoria da Policia Militar de SC. 
Fonte: Genauro Stefanski

TSE orienta sobre arrecadação de recursos por cartão de crédito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu, na última quinta-feira (1º), a Portaria nº 930, que orienta sobre a arrecadação de recursos por meio de cartões de crédito. No documento, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ressalta que, nas doações realizadas nessa modalidade, são de exclusiva responsabilidade do candidato e de seu administrador financeiro ou dos presidentes e tesoureiros de partidos a emissão de recibos eleitorais, a verificação da origem e da licitude dos recursos doados, bem como a observância do limite de R$ 1.064,10. Importante destacar que as doações financeiras de valores iguais ou superiores a esse limite somente poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário.  O documento determina, ainda, que a doação somente será admitida quando realizada pelo titular do cartão de crédito, cabendo ao beneficiário verificar a correlação entre o doador e o titular do cartão.  A portaria foi emitida em razão do recebimento de petição assinada por diversos partidos políticos, relatando dificuldades em firmar contratos para arrecadação de recursos por cartão de crédito, em virtude de negativas das operadoras em realizar essa prestação de serviço.

Por Bárbara Leal
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Juliano e Soberano realizam reunião na dez de Novembro

Aconteceu  dia 01 de Setembro às 19:h 30 min na localidade de dez de novembro um reunião política da Coligação Renova Fraiburgo, composta pelo Partido Progressista e pelo PCdoB.   Na reunião foram apresentados vários candidatos a vereador e no final o candidato a Prefeito Juliano da auto escola explanou sobre o plano de governo da coligação e as propostas consignadas para o bairro.  Considerando que a reunião aconteceu no mesmo horário do jogo da seleção brasileira contra o equador a presença de mais de uma centena de pessoas foi considerada muito boa.   Juliano e Soberano pensam em fazer um governo para todos, que terá como base o atendimento aos pequenos empresários, aos pequenos agricultores, ao trabalhador rural.  Na reunião discursou também o vereador e presidente da câmara que mora no bairro da dez de novembro: Oracir Ferreira de Deus que falou dos seus vários mandatos e também das dificuldades encontradas na legislatura em função do excesso de burocracia do estado.  Depois de agradecer aos presentes, o candidato a vice Nilson Soberano convidou todos para participarem amanhã  sexta feira (2) na localidade do São Cristóvão .

Fraiburguense é investigado na segunda fase da operação patrola

Foto ilustrativa da fase anterior da Operação Patrola

Segundo o Portal Eder Luiz (http://www.ederluiz.com.vc/ ) na última Semana, o Ministério Público de Tangará protocolou 26 denúncias envolvendo ex-prefeitos e agentes públicos de municípios da Serra, Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste Catarinense e que são investigados na segunda fase da Operação Patrola que recebeu esse nome apontar irregularidades nas atividades que envolvem o uso de maquinários pesados de propriedade do poder público. A pena para os crimes pode chegar a 25 anos de prisão. (confira a lista ao final do texto) 

A Operação Patrola está em sua terceira fase e não estão descartadas outras prisões preventivas durante o andamento das investigações.

Complexo Esquema Criminoso

Operação Patrola foi desencadeada em fevereiro de 2016. Na Segunda fase, ocorreu a prisão do Ex-prefeito de Tangará Robens Rech, conhecido como “Bagulho” que já está em Liberdade. Nas fases anteriores da Operação Patrola, o prefeito de Tangará, Euclides Cruz e uma secretária do município, Zoldane Fonseca, além de um empresário de Joaçaba e outros dos de Chapecó, também foram presos. A secretária ficou 21 dias presa, os empresários de Chapecó também ficaram pelo mesmo período e depois ficaram em prisão domiciliar. Os três estão livres agora. O prefeito Cruz e um empresário de Joaçaba ficaram 60 dias presos e também foram liberados.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará e o GAECO investigam supostos crimes de organização criminosa, fraudes em licitações e crimes contra a administração pública, especialmente relacionados com atos de corrupção ativa e passiva, em que há a participação direta de servidores públicos ligados a diversas Prefeituras do Estado de Santa Catarina, os quais agiam em cumplicidade com empresários da região oeste do Estado catarinense.

O esquema envolvia pagamentos de propina e direcionamento das licitações. Em alguns dos casos investigados, conforme o modelo da máquina a ser comprada, independente de que empresas fossem candidatas à venda, a Empresa Pavimáquinas de Chapecó, era sempre a vencedora.

Quanto ao superfaturamento das máquinas, como ocorre nos casos encontrados em Irani (prefeita Adelaide Salvador) e Xavantina (Prefeito Mauro Jones Poletto), apurou-se que as irregularidades aconteciam através de fraudes nos valores de venda do maquinário, sendo que esses eram alterados e o que era pago a mais, repassado aos prefeitos e demais agentes públicos envolvidos.

Abaixo a lista de Municípios com ex-prefeitos e agentes públicos denunciados

Abdon Batista: Luiz Antônio Zanchet ;  Aguas de Chapecó: Adelson Zenni ; Alto Bela Vista: Sérgio Luiz Schmitz; Caçador: Denise chiarello Hartmann ; Campo Belo do Sul: Adilso Luiz Antunes de Matos, Capinzal: Jaques José Garcia; Cerro Negro: Janerson José Delfes; Chapecó: Fausto Gasparin e Eron Giordani; Concordia: Diogenes Marchesan; Fraiburgo: Elói Regalin; Itá: Egídio Luiz Gritti; Irani: Adelaide Salvador; Vargem Bonita: Suelen Favreto ;Xavantina: Mauro Jones Poletto; Papanduva: Luiz Henrique Saliba; Planalto Alegre: Edgar Rohrbeck; Princesa: Paulinho De Abreu; Santa Terezinha do Progresso: Itacir Detofol; São Bernardino: Valdir Antonio Walker; São Cristóvão do Sul: Rui Carlos Braum; São José do Cerrito: Kéni Wilde Moniz e Everaldo José Ransoni; São Lourenço do Oeste: Tomé Francisco Etges; São José do Cerrito : Kéni Wilde Moniz e Everaldo José Ransoni; São Lourenço do Oeste: Tomé Francisco Etges ;São Miguel do Oeste: Nelson Foss da Silva e Abílio Antônio Stolarski; Coronel Freitas: Florentino Bender e César Luiz martinelli ( Fonte: Portal Éder Luiz)