PLENÁRIO DA OAB É FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PEC 37

Segunda-feira, 20 de maio de 2013 às 20 h 22 min.

http://www.oab.org.br/noticia/25648/plenario-da-oab-e-favoravel-a-aprovacao-da-pec-37 

Brasília – Por ampla maioria, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manteve o entendimento da entidade, segundo o qual o Ministério Público não tem competência para conduzir investigação criminal, ao mesmo tempo em que decidiu criar comissão destinada a oferecer sugestões para aprimorar o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (20) após mais de quatro horas de discussão.   O voto do relator da matéria em plenário, o conselheiro federal por Pernambuco Leonardo Accioly, foi no sentido de que a OAB não deveria se manifestar em relação à PEC. Contudo, prevaleceu o entendimento, liderado pela divergência apresentada pelo ex-presidente nacional da entidade, José Roberto Batochio, para que o Conselho Federal não apenas mantivesse decisão histórica proferida sobre o tema, como também se posicionasse favoravelmente à PEC.   Ao final da sessão, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, declarou: “a OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos desse país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”.  Integram a Comissão Especial de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da PEC 37, que será presidida por José Roberto Batochio, os conselheiros Leonardo Accioly (PE), Everaldo Patriota (AL) e Fernando Santana (BA).  Ao defender a aprovação da PEC, o conselheiro Luiz Flávio Borges D’Urso (SP) disse que a medida é necessária para garantir o exercício da defesa. “Ganha à cidadania com isto”, afirmou, lembrando que a Constituição é clara ao estabelecer quem deve conduzir a investigação no Brasil. “Se o Ministério Público não tem poderes para investigar, é porque há uma divisão de Poderes, para se evitar os abusos.”  Para o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Claudio Stábile, a decisão desta segunda-feira põe a OAB dentro de sua missão histórica, que é atuar como um contrapeso ao poder. “No dia em que a OAB se afastar dessa missão, ela perderá o respeito da sociedade. O cidadão, quando processado, está sozinho. Diante do poder do Estado, ele tem apenas o advogado do seu lado”, disse.

FRAIBURGO RECEBE EVENTO INTERNACIONAL DE KARATÊ NO DIA 24 E 25 DE JUNHO

O Karatê tem enormes benefícios para o corpo, mente e espírito. Fisicamente, o Karatê é bom para o coração, fortalece ossos e músculos, cria resistência, desenvolve coordenação motora e visual, e torna o organismo menos suscetível à ferimentos e doença.  Mentalmente, o Karatê ajuda a desenvolver paciência, disciplina, perseverança e compreensão, bem como a concentração e foco.  Espiritualmente, o Karatê constrói confiança, desenvolve e aumenta o auto-controle, a serenidade e a paz. Ao lo longo do treino consegue-se visualizar a verdadeira razão "Shinga".

 

REITOR ADELCIO DEFENDE PESQUISA APLICADA

O Reitor da Uniarp e Presidente da Associação Caçadorense de Imprensa (ACIJO), Prof. Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, defende que a Universidade se transforme em geradora de solução, na área social e tecnológica, para as necessidades da sua região de abrangência, no caso o Alto Vale do Rio do Peixe.  Valendo-se das lições do Prof. Dias Sobrinho, ele considera de grande relevância ter clareza acerca da missão da Universidade – promover o desenvolvimento regional.   Uma universidade de estrutura comunitária, ainda que  não disponha de condições para o desenvolvimento da alta pesquisa, de alcance internacional, para que se torne eficaz, justa e necessária para o seu entorno econômico e social precisa procurar identificar quais são as demandas por conhecimentos da comunidade mais próxima e as suas possibilidades de realização.  Também as pesquisas que resultam em menor impacto na comunidade científica internacional podem ser de fundamental relevância para as comunidades locais e certamente indispensáveis para a promoção do desenvolvimento social.   Ainda que tais pesquisas não cheguem a ser conhecidas pelos círculos dominantes da ciência central, segundo critérios determinados de modo ideológico por cientistas de grande visibilidade no mundo intelectual, e na sociedade consumidora de alta tecnologia, possuem sua relevância em termos sociais na sua região.  A produção de um determinado conhecimento que venha a dirimir ou minimizar problemas de certa comunidade concreta pode não ser suficiente para receber o reconhecimento internacional e a amplificação nos meios globais de comunicação, mas, certamente, será de grande importância para setores da população que se beneficiem dele.  Ainda seguindo este raciocínio, complementa que se trata de produzir tanto o conhecimento significativo para agentes da economia, quanto o conhecimento que proporciona a formação da cultura e da cidadania. Portanto, conclui o Reitor Adelcio, a pesquisa aplicada assegura a concretização do ideal universitário do desenvolvimento regional.

DEPUTADO RENO CARAMORI SE PRONUNCIA NA ASSEMBLÉIA SOBRE TRÊS TEMAS ATUAIS

SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS  105 ANOS DE IMIGRAÇÃO JAPONESA  

O deputado Reno cumprimenta o  cônsul-geral
do Japão em   Curitiba, Yoshio Uchiyama, sob
olhar do deputado Joares Ponticelli (centro) .

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu nessa semana  sessão solene em comemoração aos 105 anos da imigração japonesa no Brasil. Atualmente, a população nikkei no país aproxima-se de 1,5 milhão de descendentes.    Na solenidade foram homenageados a Federação das Associações Nikkeis de Santa Catarina Fansc e a Associação Nipo-Catarinense, o  cônsul-geral do Japão em Curitiba, Yoshio Uchiyama, e o sobrevivente do ataque nuclear à cidade japonesa de Nagasaki, Kazumi Ogawa (in memoriam).    O deputado Reno Caramori (PP) destacou em seu pronunciamento a contribuição dos imigrantes japoneses e seus descendentes para o desenvolvimento econômico do estado e do país. Os imigrantes japoneses atuaram e continuam atuando em diversos setores, como a agricultura, a fruticultura e a produção de vinhos. “Os laços de amizade e cooperação entre o Japão e o Brasil são antigos e estão cada vez mais consolidados”, afirmou o deputado Reno. O parlamentar referiu-se à importante abertura do mercado japonês para a carne suína catarinense, firmado recentemente e consolidado após as visitas dos parlamentares catarinenses ao Japão.   O deputado Reno Caramori elogiou, nessa sexta-feira, “o exemplo dado pelos manifestantes catarinenses nos protestos registrados nas maiores cidade do Estado” Ao contrário de outros lugares, onde se desenvolveram verdadeiras batalhas campais com uso de bombas, pedras, paus, gás de pimenta e lacrimogênio, as manifestações em Santa Catarina foram pacíficas e praticamente isentas de atos de violência. Reno acha justa as manifestações contra a corrupção, mensalão, superfaturamento e má qualidade das obras públicas, por condições dignas de atendimento das pessoas na rede de saúde pública, mas condena o “vandalismo oportunista que pode surgir nesses momentos, com pessoas desequilibradas depredando o patrimônio público e particular. No fim das contas, sempre tem alguém que acaba tendo que  pagar pelo bem destruído”, conclui o deputado.

VINHOS CATARINENSES EM EXPOSIÇÃO NA FRANÇA

A inclusão de seis vinícolas catarinenses entre as 15 brasileiras representantes do setor que participarão da Vinexpo, feira de Bordeaux, na França, foi motivo de comemoração e manifestação em plenário, nessa quinta-feira, do deputado Reno Caramori(PP). Dono de uma coleção desses e outros produtos que mantém e exibe com orgulho a todos que o visitam em seu gabinete na Alesc, o parlamentar, sempre que pode, ajuda a promover os produtos catarinenses que classifica como “de ótima qualidade e em condições de competir com produtos de excelência de qualquer outro lugar do mundo”. 

Sobre os vinhos, Reno defende que “temos que valorizar o que é nosso, que tem qualidade e que conhecemos a fonte e os processos de produção”.  No estande Brazilian Highland Wines, do Instituto Brasileiro do Vinho – Ibravin, na Vinexpo, estarão os vinhos de altitude produzidos em Santa Catarina pela Hiragami, Kranz, Sanjo, Santa Augusta, Santo Emílio e Suzin.   

A FAVOR DAS MANIFESTAÇÕES E  CONTRA O VANDALISMO

O deputado Reno Caramori elogiou, nessa sexta-feira, “o exemplo dado pelos manifestantes catarinenses nos protestos registrados nas maiores cidade do Estado” Ao contrário de outros lugares, onde se desenvolveram verdadeiras batalhas campais com uso de bombas, pedras, paus, gás de pimenta e lacrimogênio, as manifestações em Santa Catarina foram pacíficas e praticamente isentas de atos de violência. Reno acha justa as manifestações contra a corrupção, mensalão, superfaturamento e má qualidade das obras públicas, por condições dignas de atendimento das pessoas na rede de saúde pública, mas condena o “vandalismo oportunista que pode surgir nesses momentos, com pessoas desequilibradas depredando o patrimônio público e particular. No fim das contas, sempre tem alguém que acaba tendo que  pagar pelo bem destruído”, conclui do deputado.

QUILOMBOLAS SE UNEM POR POLÍTICAS PUBLICAS EM SC

Na última quinta-feira (20), lideranças de comunidades quilombolas catarinenses, movimentos sociais e representantes de órgãos públicos participaram de oficinas de trabalho e seminário em Florianópolis (SC) que abordaram diferentes reivindicações para a comunidade negra e, especificamente, para remanescentes de quilombos do estado.   A convite da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), os participantes estiveram reunidos pela manhã e à tarde no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, onde trataram de estratégias para efetiva implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e do Programa Brasil Quilombola.    O superintendente do INCRA em Santa Catarina, José dos Santos, e seu substituto, Fernando Souza, estiveram presentes e intermediaram os debates. O órgão é responsável pela regularização dos territórios dentro do Programa Brasil Quilombola e, pela proximidade com as comunidades, também atua como interlocutor entre estas e outros órgãos públicos para que as políticas públicas cheguem a esta população. “É importante buscarmos não somente a regularização dos territórios, mas também garantir que as comunidades tenham acesso a infraestrutura, saúde, educação e formas de sustento”, revela Santos.  Além do Incra, estiveram presentes representantes do MDA, Funasa, Mapa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Conab e UFSC.

Educação diferenciada

O respeito à cultura negra, sua história e suas manifestações religiosas em Santa Catarina permeou todo o encontro. Tal reivindicação também faz com que os movimentos interajam com os órgãos públicos responsáveis pela educação para que sejam implementados currículos específicos nas comunidades. Com base nessa idéia, surgiu a proposta do curso superior Licenciatura Quilombola, que foi apresentada pelo Movimento Negro Unificado e pelo Coletivo de Professores das Comunidades Quilombolas de Santa Catarina aos membros da Universidade Federal do estado (UFSC).  A proposta foi acatada pela UFSC e está em fase de elaboração da ementa do curso, para posteriormente ser encaminhada ao Ministério da Educação para aprovação. o curso formaria professores preparados para atuar no ambiente escolar de forma a valorizar a cultura afro-brasileira e os conhecimentos tradicionais quilombolas, estimulando a reflexão e integrando escolas e comunidades

HOMEM MORRE EM UM GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA ENTRADA DA CIDADE DE FRAIBURGO

Foto Walter Neves (Jornalzinho)

Um grave acidente de trânsito tirou a vida de uma pessoa na noite de hoje (20), na SC 355, trecho que liga Fraiburgo à cidade de Lebon Régis. A colisão aconteceu nas proximidades do bairro Portal em frente ao prédio do SENAI. Se envolveram no acidente um veículo GM corsa de placa AGR-0855 de Ibiporã-PR, e o caminhão Mercedes Benz, de placas MJI - 1567 de Campos Novos.  De acordo com informações de populares na hora do acidente o caminhão que é utilizado para o transporte de ração seguia no trecho de saída do município, o corsa fazia o sentido contrário, quando se aproximou da entrada principal do bairro Portal, o condutor perdeu o controle do carro vindo a colidir no caminhão, e em seguida em um poste de energia elétrica que fica as margens da rodovia, o qual acabou caindo com a força do impacto.    O acidente foi de grandes proporções, sendo que o veículo de passeio ficou totalmente destruído, todos os três ocupantes do carro ficaram encarcerados nas ferragens, um dos ocupantes tratava-se de Josué Ribeiro Cardoso 47 anos morreu no local do acidente, o outro ocupante que estava no banco do carona, identificado por Roberto Batista Oliveira foi socorrido pelos Bombeiros e encaminhado em estado grave ao Hospital. O terceiro ocupante identificado por Penedo Ferreira Filho foi socorrido e encaminhado ao hospital em estado grave.     De acordo com informações o motorista do caminhão não se feriu. O acidente aconteceu por volta das 20H00 e foi atendido pelo Corpo de Bombeiros Militar que contou com auxílio de bombeiros que estavam de folga, Polícia Militar, SAMU e Polícia Rodoviária Estadual.  Informações extra-oficiais dão conta de que as vitimas são moradores da cidade de Londrina no Paraná  (Site da Radio Fraiburgo - Jonatam Cordeiro e Flávio Furtado)