Na última quinta-feira (20), lideranças de
comunidades quilombolas catarinenses, movimentos sociais e representantes de
órgãos públicos participaram de oficinas de trabalho e seminário em
Florianópolis (SC) que abordaram diferentes reivindicações para a comunidade
negra e, especificamente, para remanescentes de quilombos do estado. A convite da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (Seppir), os participantes estiveram reunidos pela
manhã e à tarde no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, onde
trataram de estratégias para efetiva implementação do Plano Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana e do Programa Brasil Quilombola.
O superintendente do INCRA em Santa Catarina, José dos Santos, e seu
substituto, Fernando Souza, estiveram presentes e intermediaram os debates. O
órgão é responsável pela regularização dos territórios dentro do Programa
Brasil Quilombola e, pela proximidade com as comunidades, também atua como interlocutor
entre estas e outros órgãos públicos para que as políticas públicas cheguem a
esta população. “É importante buscarmos não somente a regularização dos
territórios, mas também garantir que as comunidades tenham acesso a
infraestrutura, saúde, educação e formas de sustento”, revela Santos. Além do Incra, estiveram presentes
representantes do MDA, Funasa, Mapa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
Conab e UFSC.
Educação diferenciada
O respeito à cultura negra, sua história e suas manifestações
religiosas em Santa Catarina permeou todo o encontro. Tal reivindicação também
faz com que os movimentos interajam com os órgãos públicos responsáveis pela
educação para que sejam implementados currículos específicos nas comunidades.
Com base nessa idéia, surgiu a proposta do curso superior Licenciatura
Quilombola, que foi apresentada pelo Movimento Negro Unificado e pelo Coletivo
de Professores das Comunidades Quilombolas de Santa Catarina aos membros da
Universidade Federal do estado (UFSC). A
proposta foi acatada pela UFSC e está em fase de elaboração da ementa do curso,
para posteriormente ser encaminhada ao Ministério da Educação para aprovação. o
curso formaria professores preparados para atuar no ambiente escolar de forma a
valorizar a cultura afro-brasileira e os conhecimentos tradicionais
quilombolas, estimulando a reflexão e integrando escolas e comunidades