Para quem não entendeu o meu sumiço

Sou uma pessoa transparente, posso aumentar, mas não invento.  Assim faço questão que todos saibam o que aconteceu comigo nestes dez dias que fiquei sem atualizar o meu blog.

Faz pouco mais de 10 meses que mudei de Santa Cecília para Fraiburgo.  Neste período estava respondendo um processo de pensão alimentícia para uma criança de seis anos. Sempre que fui solicitado anexei no processo todos os recibos pagos.  Com minha mudança o tribunal perdeu o contato e eu fui intimado a apresentar o original de um dos recibos pagos, não fui encontrado, fui intimado por edital, não tomei conhecimento, poderiam ter intimado meu advogado que tem endereço conhecido. Portanto, não cumpri a ordem.  Por esta razão foi decretado a minha prisão, e para espanto da nação agora eu fui encontrado, com auxilio da companhia de fornecimento águas que forneceu o endereço sem nem ao menos eu ter uma conta em meu nome.  Fui preso no dia 14/06 à noite e colocado na cadeia interditada de Fraiburgo (está interditada, mas para me hospedar não, estava sujo, sem água, cheia de fezes humanas, um chiqueiro, com garrafas de pet cheias de urina deixada por presos). Fui transferido para UPA de videira no dia 15/06 e em um processo com de erros de contabilidade fiquei preso por uma diferença de R$ 262,00 que diziam faltar, fiquei nove dias no inferno (Pretendo contar em um livro que escrevi na clausura) fui solto dia 22 após audiência com a Juíza Ligia Cobalchini sem encontrar uma falha nos recolhimentos, apenas cálculos confusos da contabilidade, voltei para casa com uma boa história de Fraiburguenses que apodrecem num sistema prisional falido. Para aqueles que estiveram em minha casa, prestando solidariedade a minha família, meus sinceros agradecimentos, saberei como agradecer, aos demais que não tiveram a mesma postura e até ironizaram, distorceram, digo-lhes que não desejo isso nem pro meu pior inimigo.

 recibos de pagamento  deste ano para quem interessar possa 

Prisão civil pelo não pagamento de pensão alimentícia

 A prisão, em regra, é associada à punição por um crime. Porém, nem sempre ela é imposta como sanção penal, existindo no Brasil quatro modalidades distintas de prisão: a penal, a administrativa, a disciplinar (militar) e a civil, sendo as reclusões não penais também conhecidas como extrapenais.  A primeira forma mencionada possui duas principais espécies, que são a prisão penal definitiva (ou prisão-pena, decorrente de sentença condenatória transitada em julgado) e a processual (prisão sem pena ou cautelar, que abrange as prisões em flagrante, temporária e preventiva).  As prisões processuais decorrentes da sentença de pronúncia (art. 408, § 1º do CPP, revogado pela Lei nº 11.689/2008) ou da sentença condenatória recorrível (art. 594 do CPP, revogado pela Lei nº 11.719/2008) não são mais admitidas. Mesmo com a possibilidade da prisão processual, o art. 5º, LVII, da Constituição Federal, salienta que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.   A prisão administrativa tem sua constitucionalidade questionada a partir da Constituição de 1988, em virtude da garantia assegurada pelo seu art. 5º, LXI: "ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei." Há quem defenda que são inconstitucionais, e quem sustente que as hipóteses legais de prisão administrativa ainda podem ser efetivadas, mas dependem de ordem judicial. A prisão civil, como todas as formas de prisão extrapenal, constitui uma medida excepcional e é utilizada como um meio de coerção para o devedor cumprir a obrigação.  A despeito do debate, ressalta-se que essa modalidade de prisão está prevista no art. 319 do Código de Processo Penal (para o depositário infiel de valor pertencente à Fazenda Pública, cuja prisão também é prevista no art. 4º, § 2º, da Lei nº 8.866/1994, e para o estrangeiro desertor de navio de guerra ou mercante) e na Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro), que permite, em seus arts. 61, 69 e 81, a reclusão (por ordem do ministro da Justiça) de estrangeiro sujeito a procedimento de deportação, expulsão ou extradição.   Já a disciplinar, existente no direito militar, é autorizada pelo citado art. 5º, LXI, da CF, em duas hipóteses: transgressão militar (previstas nos regulamentos disciplinares) e crime propriamente militar (por exemplo, o art. 18 do Código de Processo Penal Militar permite a detenção do indiciado, por determinação do encarregado do inquérito policial).   As hipóteses de prisão civil também são limitadas constitucionalmente. A Constituição de 1988 lista como uma garantia fundamental a de que não poderá ser instituída no País a prisão civil por dívida, com exceção de duas situações: a do depositário infiel e a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia (art. 5º, LXVII).   Apesar da natureza civil, seu cumprimento deve observar os mesmos procedimentos e garantias existentes no direito penal. Nesse sentido, o art. 320 do Código de Processo Penal prevê que "a prisão decretada na jurisdição cível será executada pela autoridade policial a quem forem remetidos os respectivos mandados".   

Pra quem resolver experimentar é mais ou menos assim com 25 pessoas dentro

O  SHOW  QUE VALEU A  ENTRADA NO SEMAD

Assisti ontem um show de excelente qualidade na abertura do SEMAD 2012 em Fraiburgo, dai fiquei curioso para saber quem é "esse povo", a partir dessa curiosidade pesquisei e resolvi compartilhar com meus leitores o que descobri:  A OPTC - Oficina Permanente de Técnicas Circenses foi criada, de fato, em junho de 1987 e de direito em abril de 2004, em Pelotas/RS. O Grupo Tholl foi agregado como nome fantasia desde 2006, data em que a montagem de circo-teatro "Tholl, Imagem e Sonho" conquistou a crítica e arrebatou plateias pelo Brasil.   A OPTC foi "acidentalmente" fundada em 1987 quando João Bachilli, liderando um grupo de amigos (todos atletas de ginástica olímpica competitiva e apaixonados pela arte circense), resolveu aliar todo aprendizado acrobático ao teatro e à dança. Surgiu então a ideia de realizar uma "oficina" objetivando selecionar mais integrantes e criar um grupo circense, um circo sem lona e picadeiro, mas atuando em teatros e na rua.  Várias performances foram montadas, todas de pequeno porte, no início utilizando somente a acrobacia como foco, depois incluindo a pirofagia, o malabarismo, técnicas de clown e pernas-de-pau.   O Grupo Tholl tem seu registro como associação civil, de direito privado, de caráter sócio-cultural, sem fins econômicos. Para o Grupo o foco principal que se prospecta é a excelência para novas montagens e o exercício da cidadania de cada um de seus integrantes em projetos de inclusão social e cunho cultural.  Hoje, o Grupo Tholl conta com três montagens em cartaz: "Tholl, Imagem e Sonho" e "Exotique", espetáculos circenses, e "O Circo de Bonecos", espetáculo teatral infantil. A responsabilidade social do Grupo Tholl está em oferecer oportunidade e trabalho à comunidade em geral e em ações filantrópicas e individuais (e na maioria das vezes anonimamente) que são praticadas ao longo de cada ano como exercício de cidadania de cada um de seus integrantes. Os principais objetivos do Grupo Tholl, são: estimular o crescimento cultural de crianças e adolescentes com sua inserção no mundo das técnicas circenses, desenvolvendo atividades físicas e lúdicas; promover as técnicas circenses, conjuntamente com teatro e dança, em montagens de espetáculos com elevado padrão de excelência; difundir e desenvolver o pleno exercício da educação, proporcionando qualidade de vida à comunidade em que está inserida; exercer parcerias, diálogo local e solidariedade entre diferentes segmentos sociais, que visem interesses comuns com a arte.

O SEMAD CONTINUA HOJE 

SEMAD COMEÇA HOJE AS 19 HORAS EM FRAIBURGO

O Seminário de Administração de Fraiburgo (SEMAD) terá inicio hoje dia 13 (19h:00min) e deve  encerrar dia 15 de junho no Centro de Eventos de Fraiburgo. Otema: Empreendedorismo com Sustentabilidade será discutido e analisado por grandes nomes do cenário nacional e internacional como o jornalista e apresentador Zeca Camargo, ex-ministra e ex-presidenciável Marina Silva e ambientalista Dener Giovanini. O Seminário contará também com o renomado palestrante motivacional Clovis Tavares. Além das palestras, atrações culturais irão divertir e encantar os participantes nos três dias de evento.

Ontem o Partido Progressista deixou de ser  

apenas “P” e se tornou "PP"

Juliano, Jonas, João e  Emerson todos na  linha de frente do PP de Fraiburgo

Um almoço realizado ontem (11/06) no restaurante “AROMAS” (antigo Marques & Vigolo) anexo ao Hotel Fraiburgo, com a presença da executiva e do Deputado Federal João Pizzolati (PP) vice-presidente da estadual, com o objetivo de “unir a sigla” em torno de um único nome para executivo municipal, movimentou o meio político.  João Pizzolati é um dos defensores da manutenção da coligação com o PMDB local. Em contra partida o outro nome de expressão progressista e também Deputado Federal Esperidião Amim tem uma posição bem contrária e sempre que pode incentiva o partido ao crescimento.  Nesta vinda o quadro não se modificou, o PP continua tendo três nomes dispostos a concorrerem à prefeitura: Emerson Zablóski, Juliano Costa e Jonas Cardoso.  O que ficou acordado na reunião que os três candidatos irão para o voto e disputarão a preferência dos 45 convencionais no dia 23 e que o vencedor terá o apoio dos demais e do Deputado Pizzolati independente do resultado. Ao contrário do passado quando nomeações vinham de cima para baixo, hoje o PP já  está maduro e pode decidir sozinho sem interferências externas. 

Leia esta matéria publicada no Jornal Catarinense  de Videira, n°576 pagina 15 dia 08/06/012, transcrevo e faço comentários na coluna tijolada de seis furos.

PARTIDO PROGRESSISTA NA HORA DA VERDADE

Presidente do Legislativo Paulo Santos defende manutenção da aliança com o PMDB

O Partido Progressista da terra da maçã esta chegando ao momento da definição se lança candidatura própria ao executivo ou se o partido se coliga com o PMDB. Dentro da agremiação partidária, alguns dirigentes defendem rompimento com a atual administração e fechamento em torno da questão em torno do Pré-candidato Ivo Biazzolo. Esta situação praticamente havia sido fechada entre o PP e o PSD, mas, quando soube desta articulação, o presidente licenciado dos progressistas, Pedro de Oliveira, resumiu suas funções na presidência e tudo voltou a estaca zero.   Segundo oliveira, o PP é sem sombra de dúvida a “noiva da vez”, mas ele não garante que o partido vá lançar candidatura própria ao executivo. Até porque tal decisão precisa estar embasada em situações reais, como, por “exemplo, a estrutura de campanha para bancar candidatura a prefeito, entre outros itens da disputa eleitoral e que consomem recursos consideráveis” ponderou Pedro de Oliveira, destacando que o PP tem atualmente três nomes que estão que estão dispostos a concorrerem ao executivo.  São eles: Emerson Zablósli, Juliano da autoescola e Jonas Cardoso.  Na segunda feira (11/06) o deputado federal e vice-presidente    da estadual dos progressistas João Pizzolati vai estar em Fraiuburgo promovendo um encontro definitivo entre as alas que querem coligações diferentes.  “Todas as situações vão ser colocadas a mesa e minuciosamente analisadas. Pretendemos chegar ao final do encontro com a decisão praticamente encaminhada para a nossa convenção”. Apontou o dirigente, observando que o “PP” tem um grande futuro pela frente se lançar candidatura própria, mas não basta apenas vontade.  É preciso estrutura de campanha em alto nível! Alerta Oliveira. O Partido Progressista deve lançar de 10 a 15 candidatos ao legislativo.  Avisou em entrevista a Radio Fraiburgo (AM) na última quarta feira, o deputado federal João Pizzolati disse que espera o bom senso por parte da militância no momento de tomar a decisão sobre coligações ou candidatura própria.  Nos bastidores, segundo a reportagem do jornal O Catarinense, existe clara divisai dentro da executiva do partido sobre o tema.  O presidente do legislativo, vereador progressista Paulo Santos defende a manutenção da coligação com o PMDB, do candidato Beto Ferreira. “o município está bem administrado e estamos crescendo junto com o partido político, respeito quem pensa o contrário, mas com o projeto político do PP para Fraiburgo é de longo prazo e na sequencia estaremos fortes o suficiente para encaramos uma disputa solo”, ponderou Paulo Santos.

Juliano Costa (PP) mantém postura firme e segue pré-candidato a prefeito 

Depois de Emerson Zablóski ter voltado atrás em sua decisão, tirado o apoio dado ao seu nome Juliano Costa mantém sua postura firme e confirma sua candidatura a prefeito, aceitando disputar no voto durante as convenções que deve acontecer entre dia 16 e 20/06/2012.  Quando perguntado, responde de forma tranquila e afirma estar mais “firme” do que nunca. Deixa muito claro quando esclarece à comunidade que sua postura é a mesma desde o começo.  Nesse processo tem se limitado a falar e mostrar a verdade, e diz: “Vou continuar com toda certeza buscando a vaga de pré-candidato á Prefeito dentro do PP”.  Juliano que nos últimos tempos teve seu nome bastante citado pelas mídias, fala bem a linguagem popular e tem um apoio da maioria de seu partido.  Mostrou-se indignado pelo fato de que palavras dadas já não são honradas e intenções são mudadas a cada minuto, assim disse: ”observem o que fazem o que dizem nem tanto isso é mudado a cada dia”.  Perguntado sobre sua postura ele comentou: "Postura é a maneira como me posiciono no meio social, a minha relação com as pessoas e quais são os princípios éticos e morais que trago para essa convivência.  Terei sempre uma postura ética quando sigo regras para ser aceita nos diferentes grupos ao qual faço parte. Será ela quem irá projetar a imagem que os outros fazem de mim positiva ou negativamente e de acordo com o que ofereço.  Assim, a maneira como me visto, o meu vocabulário e as minhas concepções têm influências determinantes".