A Lei nº 16.741/2015 dispensou a exigência de autenticação de cópias, nos casos em que especifica: Art. 1º Fica dispensada a exigência de autenticação em cartório, das cópias de documentos exigidos por órgãos integrantes da Administração Pública Estadual, Direta, Indireta e suas fundações, em todo o Estado de Santa Catarina, desde que utilizadas no interesse do requerente, em procedimento administrativo do mencionado órgão autenticador. Art. 2º O servidor público, em confronto com o documento original, autenticará a cópia, declarando que "confere com o original". Parágrafo único. A autenticação de que trata o caput deste artigo deverá ser feita com a carimbagem, constando, obrigatoriamente, a data, o nome, a matrícula e o órgão de lotação do servidor. Art. 3º O órgão que verificar, a qualquer tempo, falsificação de assinatura em documento público, deverá dar conhecimento do fato à autoridade competente, para instauração do processo administrativo e criminal.
26/11/2015
Procon fala sobre a promoção Black Friday
Na data de 27/11/2015 (sexta-feira) acontece a promoção Black Friday em todo o país e o cuidado para compras nessa data deve ser redobrado após o Brasil ter o título de Black Fraude, uma vez que empresas acabam maquiando os preços fazendo com que o consumidor seja enganado com descontos que não existem. Desta forma, o PROCON Municipal de Fraiburgo, assim como todos os PROCON'S do Estado alertam aos consumidores que fiquem atentos aos preços praticados, afinal, uma promoção não pode virar uma dor de cabeça Antes de adquirir um produto da Black Friday é necessário tomar alguns cuidados para evitar problemas futuros, sendo assim verifique se o site da empresa informa no final da página o endereço, telefone fixo ou filial física. Ainda, consulte no site da Receita Federal o CNPJ da empresa e se constar a situação como “Baixada, cancelada ou inativa” desconfie. Verifique junto aos sites Reclame Aqui e Consumidor.gov.br se a empresa possui muitas reclamações e do que tratam essas reclamações, se ela são atendidas ou não. E se as reclamações são muitos e não são resolvidas procure uma empresa que tenha melhores referências, e lembre-se o barato saí caro. Importante destacar que o site www.camara-e.net/blackfriday apresenta uma lista de sites e lojas que realmente praticam a promoção e que os descontos são confiáveis, podendo o consumidor comprar com mais segurança. Lembrando ainda que, a promoção pode ser feita em lojas físicas ou virtuais, porém o prazo de arrependimento de 7 dias só é válido para compras fora do estabelecimento comercial, ou seja, internet, telefone, catálogo entre outros. Por fim, verifiquem a política de troca e devolução da empresa bem como o prazo para entrega no produto. Pense muito bem antes de comprar, analise as ofertas e boas compras.
25/11/2015
Décima Semana de Música leva os talentos da região aos palcos fraiburguenses
O Centro
Cultural Egon Frey promove a X Semana de Música e Artes Visuais, de 29 de
novembro a 1º de dezembro. A proposta é levar os talentos da região aos palcos,
de alunos da escola a convidados especiais.
Neste ano, a primeira noite vai ocupar as ruas da cidade. No domingo
(29/11), a partir das 19h, mais de quinze bandas apresentam-se na Praça Gabriel
Evrard. Além do show de pop e rock nacional e internacional, o encerramento
fica por conta da banda formada pelos professores da escola. O evento é gratuito. As noites seguintes serão realizadas no
Clube Fraiburguense, a partir das 20h. A segunda-feira (30/11) será dedicada
aos shows acústicos nacionais, com abertura do duo de piano e voz, composto
pela pianista Vânia Franceschi Vieira e a cantora lírica Cíntia Vidigal. Já
terça-feira (01/12) é o dia do acústico internacional, com mais trinta
apresentações. Estarão expostas também obras de desenho e pintura. Estudantes e profissionais de música
participam da semana, desde as crianças até os mais experientes e participantes
de projetos do centro. A diversidade toma conta das apresentações, contemplando
todos os estilos musicais em voz, violão, viola, guitarra, baixo, violino,
teclado, piano e percussão. O evento é
aberto para toda a comunidade. Na praça, as atrações são gratuitas. Já no Clube
Fraiburgo, o valor do ingresso é R$ 5. Crianças até cinco anos não pagam. Mais
informações no Centro Cultural Egon Frey, pelo telefone 3246 0093.
24/11/2015
Master Fraiburgo venceu a equipe da Ponte Pênsil de Balneário Camboriu
No (sábado) dia 21 de novembro, a equipe Fraiburguense
jogando em Balneário Camboriú, com quase todo seu elenco, não tomou
conhecimento e venceu o grande jogo do ano com maestria, a fortíssima equipe Ponte
Pênsil, pelo placar de 1 x 0, a qual contava
com jogadores ex-profissionais de muita qualidade técnica, que fizeram história pelas equipes que atuaram de Brusque,
Camboriuense e CAF (Clodoaldo). O gol de Fraiburgo foi assinalado, pelo atleta
Tucho. O próximo compromisso do
Master será dia 28/11, contra e equipe Pinheiros F.C. em Campos Novos.
23/11/2015
SDR participa de sessão no Legislativo de Fraiburgo
Sessão foi realizada nesta segunda-feira, dia 23, e contou com a participação do Secretario de Estado de Desenvolvimento Regional
Fraiburgo – Na noite desta
segunda-feira, dia 23, a 9º Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) esteve
participando, por meio do secretário regional, Dorival Carlos Borga, da sessão
da Câmara de Vereadores de Fraiburgo. O objetivo foi repassar informações
acerca dos investimentos e recursos destinados ao município, bem como, a
revitalização da SC 355, de Fraiburgo à Videira. O convite partiu do presidente
do legislativo, Gerson de Matia, com objetivo de esclarecer alguns apontamentos
levantados pela comunidade. “Nosso objetivo é acompanhar o planejamento e a
execução das obras na nossa região e questionar sobre algumas melhorias que
consideramos necessários” afirmou. A
apresentação teve início com o esclarecimento do andamento de todas as obras na
área de abrangência da 9º SDR. Foram apontados os valores investidos pelo
Estado, em cada uma das obras, bem como o valor já pago, a porcentagem
concluída e também as datas previstas para conclusão das mesmas. Além da SC
355, de Videira à Fraiburgo, foram apontados também a SC 135 de Videira à
Tangará; SC 355 de Iomerê à Treze Tílias; SC 464 de Salto Veloso à
Herciliopolis; SC 453 de Tangará à Ibicaré e a SC 135 de Tangará à Campos
Novos. Com referência a SC 355, de Fraiburgo
à Videira, o secretário regional também esclareceu todas as tratativas
realizadas com a finalidade de prover as melhorias necessárias para o trecho.
Reuniões, visitas técnicas e debates foram realizados a fim de alinhar as
adaptações necessárias para a rodovia. O que consta o projeto e as alterações
que serão feitas
também foi informado aos vereadores e aos presentes. Os
recursos destinados nos municípios da 9º SDR também foram divulgados. Nos
últimos dois anos, são contabilizados mais de 20 milhões para a regional, sendo
que deste total, mais de seis milhões foram encaminhados para o município de
Fraiburgo, contemplando investimentos para construção do Centro de Referência
da Assistência Social (CREAS), pavimentação asfáltica com recursos do FUNDAM,
recursos para agricultura com Juro Zero e SC Rural, entre outros. O Plano Pluri Anual (PPA 2016/2019) também
foi apresentando. O Secretário Borga mencionou a importância da participação
comunitária do município na elaboração do Plano e divulgou as iniciativas que
contemplam Fraiburgo. Pavimentação do Contorno de Fraiburgo à Frei Rogério;
Revitalização de Fraiburgo a BR 116 e subestações de linhas de transmissão para
o município são três que beneficiam diretamente a comunidade local. “Gostaria
de agradecer a oportunidade cedida pelo vereador Gerson de Matia, e também, a
receptividade de todos os vereadores. O momento foi de alinhar as informações e
divulgar um pouco os trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Acredito que o
objetivo maior é tornar o Governo do Estado um órgão cada vez mais próximo da
comunidade e que a transparência dos atos seja sempre uma prioridade” destacou.
Ao final, o secretário deixou o convite para toda a comunidade local para
prestigiar do penúltimo encontro do Ciclo de Palestras Estratégicas, que
acontecerá nesta quinta-feira, dia 26, onde serão debatidos Infraestrutura em
Saneamento e Viária.
O Xadrez de Fraiburgo conquista titulo geral nas oito etapas
Ao final de 8
etapas realizadas durante o ano em 7 cidades da região, tivemos a grande
satisfação e alegria de conquistar o título geral por cidades nas 8 etapas do
Circuito Regional Oeste de Xadrez. Local
de cada etapa: 1ª etapa: Lages, 2ª etapa: Lacerdópolis, 3ª etapa: Fraiburgo, 4ª
etapa: Luzerna, 5ª etapa: Otacílio Costa, 6ª etapa: Concórdia, 7ª etapa:
Chapecó, 8ª etapa: Lacerdópolis. Na 8ª e
última etapa em Lacerdópolis, Fraiburgo participou com 26 enxadristas e conquistou
19 prêmios. Na somatória de pontos por cidades, a cidade da maçã conquistou o
título geral com 79 pontos, seguido de Lacerdópolis com 64 pontos e Concórdia
em 3º com 63 pontos. Foram seis torneios
divididos por idade com premiação do 1º ao 5º colocado. Sub 8 feminino : Heloísa Borges Lopes 5º lugar,
Sub 8 masculino: Lucas Zanol Gheller 2º lugar e Francisco Hepp Ghidini 3º
lugar, Sub 10 masculino: Eduardo Fritsch Silva 5º lugar, Sub 12 feminino: Sofia
Letícia Pinz Gomes 2º lugar, Bruna Francescato Favero 3º lugar e Valesca
Bernardi Hoeckler 4º lugar e Patrícia Bertoti Silveira 5º lugar, Sub 12 masculino: Leonardo Borges Lopes 1º
lugar, João Eduardo Orlandi Félix 2º lugar, Otávio Alves Ribeiro 3º lugar e João
Pedro Costa Baldissera 5º lugar, Sub 14 masculino: Nathan Srtraginski Dias 1º
lugar, Matheus Hepp Ghidini 3º lugar e Leonardo Augusto de Paula 4º lugar, Sub
18 masculino: Lucas Puhl dos Santos 1º lugar, Adulto feminino: Nathalia
Recalcati Crestani 4º lugar e Glaucia
Aparecida Lourenço 5º lugar, no absoluto
Edson Alves Ribeiro 4º lugar.
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