Sensível às manifestações e
reivindicações do movimento lojista catarinense, o governador, João Raimundo
Colombo, assinou o Decreto nº 366, de 10 de setembro de 2015, que introduz as
alterações 3.624 a 3.627 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. O
Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 11 de setembro de 2015,
altera as regras para a realização de feiras itinerantes em Santa Catarina.
Também torna mais rigorosa a fiscalização das feiras itinerantes no Estado. As
quatro novas regras vão dos prazos das licenças concedidas aos critérios para a
cobrança de impostos. Uma das mais aguardadas pelos comerciantes catarinenses é
a do cálculo do ICMS. De acordo com o novo texto, o pagamento do imposto
continua sendo antecipado. A diferença é que a conta passa a considerar alguns
itens, como valor total das entradas vendidas, a margem de lucro, gasto com
aluguel do stand, box ou imóvel, outras despesas para a manutenção do
estabelecimento e ainda a alíquota aplicada nesses casos. Outra novidade incide
sobre comerciantes de outros estados que têm interesse em participar de
exposições ou eventos no Estado. Agora, eles devem solicitar autorização à
gerência regional da Secretaria da Fazenda, com pelo menos 15 dias de
antecedência – atualmente o prazo é de três dias. Para estar apto a
comercializar produtos temporariamente no Estado, esse comerciante passa ainda
a ter outra obrigação de estar inscrito no CCICMS (cadastro do contribuinte) de
SC. Outro artigo regulamenta que este comerciante deve apresentar os documentos
fiscais e a prestação de contas dentro do prazo de 15 dias após a realização do
evento. Aquele que desrespeitar a obrigação estará sujeito a ter negados os
futuros pedidos para participar de qualquer atividade comercial temporária no
Estado.
16/09/2015
15/09/2015
Mototaxista acidentado em trânsito não resiste e morre
Comunicamos com profundo
pesar o falecimento do senhor Pedro Gonçalves Ferreira, 39 anos popularmente
conhecido como FUMAÇA. Morador do
Bairro Nossa Senhora Aparecida, ocorrido
as 12h30min na segunda feira (14/09) em Caçador-SC. Seu corpo está sendo velado na Capela
Mortuária Ecumênica do Bairro São Miguel.
Seu corpo foi trasladado para Curitibanos. Convidam amigos, parentes e pessoas de suas
relações para celebração da esperança que será realizado neta terça feira
(15/09) às 14 horas seguindo após para o Cemitério Municipal de Curitibanos.
(Fonte: Funerária do TITE )
Pedro Gonçalves Ferreira, 39 anos no seu oficio d eTaxista |
Relembre:
Segunda-feira, 14 de
Setembro de 2015 às 14h:45min
O moto taxista Pedro Paulo Ferreira 39
anos, Conhecido pelos amigos como "Pedrão" estava internado no
Hospital Maícé de Caçador com ferimentos graves após ter se envolvido em uma
colisão entre a Motocicleta por ele pilotada e um ônibus. O fato foi
registrado por volta das 22h: 30min da Quinta Feira, 10 de Setembro, onde
envolveu um ônibus com placas de Videira, pertencente a Empresa de Transporte
Coletivo. Familiares e amigos, torceram
muito pela recuperação do Jovem, mas infelizmente
no inicio da tarde desta Segunda feira, (14) ele não resistiu aos ferimentos e
faleceu. Postado por: Genauro Stefanski
Professor Alvino é homenageado e dá nome a academia
Na ultima sexta-feira (11/09), as 19h00min, aconteceu à inauguração da Academia de Xadrez Professor Alvino Junior. Este será mais um espaço para a prática e ensino de xadrez, que terá como professores Thaís Moraes Zonta e o MF-Mestre Fide Lucas Aguiar. O nome da Academia é uma homenagem ao professor Alvino, que iniciou o projeto de ensino do xadrez nas escolas em Fraiburgo em 2000, e assim foi o principal incentivador da modalidade no município e contribuindo muito também a nível Regional e Estadual. Por enquanto os horários de funcionamento da academia são: segunda, quarta e sexta-feira das 08h30min as 11h30min e das 13h30min as 16h30min. Serão 3 turmas divididas por nível de experiência dos enxadristas\estudantes. "Sabemos que o xadrez Fraiburguense é referencia no estado, e o objetivo da Academia de xadrez é dar mais uma opção de treinamento, contribuindo ainda mais para a evolução da modalidade", comentou a educadora Thaís uma das responsáveis pela academia. Mais informações podem ser obtidas pelo fone: (0**49) 9927-5488. Com informações e foto da Fanpage Xadrez Fraiburgo.
Karatecas da Região do Contestado conquistam 44 medalhas em Urussanga
Fraiburgo, Lebon Régis e Timbó Grande foram representados por 33
estudantes\ karatecas integrantes da Associação Hayashi-ha Vital Fraiburgo de
Karatê-dô, que praticam a mais nobre das artes marciais em um dos núcleos do
Projeto Karatê-dô Cidadão do Futuro localizado nos três munícipios. Os karatecas da Região do Contestado fizeram
bonito, conquistaram 44 Medalhas, sendo: 05 de ouro, 13 de prata e 26 de
bronze, alcançado na classificação geral o quarto lugar na modalidade de Kata e
quinto no Shiai-Kumite. Segundo os
organizadores os investimentos realizados por pais, mães, parceiros e
apoiadores foram os seguintes: Transporte (fretamento do ônibus): R$ 2.500,00;
Inscrições, anuidades e registros de atletas R$ 2.580,00; Alimentação R$
1.380,00; Diversos R$ 520,00, totalizando R$ 6.980,00. Partes das despesas
foram custeadas com recursos oriundos do 1º Bingão e Pastelada da
Solidariedade, à arrecadação líquida da promoção foi de R$ 8.930,06, sendo que
50% desse valor foram destinados a Associação Hayashi-ha Vital Fraiburgo de
Karatê-dô. Luiz Antonio Laudelino
Coelho, em nome dos/as karatecas agradece a todos os pais, mães e responsáveis,
aos parceiros e apoiadores que de uma forma ou outra contribuíram para a
participação no evento
14/09/2015
Presidente da Câmara Municipal visita Tribunal de Contas do Estado
Vereador "Cersão" visitando o Tribunal de Contas do Estado |
Durante a semana que passou o vereador e presidente da câmara municipal de Fraiburgo esteve em Florianópolis acompanhado pelo assessor Jurídico da Câmara Dr. Paulo Ferreira. O Objetivo da viagem foi obter informações sobre diversos assuntos importantes, os quais devem ser levados ao conhecimento da comunidade nesses próximos dias. Além de informações também no pacote reivindicou ações e recursos necessários ao atendimento da cidade de Fraiburgo. Como seu primeiro compromisso visitou o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, o qual fiscaliza o uso de recursos públicos pelo Estado e pelos Municípios catarinenses. Com este ato quis assegurar que os recursos públicos estejam bem aplicados e não possam cometer irregularidades como fraudes, desvios, desperdício e atos de corrupção. Qualquer pessoa ou entidade que faça uso de bens públicos do Estado tem que prestar contas ao Tribunal. O Tribunal analisa estas contas e determina se os administradores agiram com legalidade, economicidade e moralidade. Cersão agradeceu e afirmou que a atenção prestada pelos Servidores do TCE-SC foi fundamental para melhorar o seu entendimento.
10/09/2015
Faleceu o senhor Antonio de Lorenzi morador do Taquaruçu
Comunicamos
com profundo pesar o falecimento do Senhor Antonio Félice de Lorenzi (55
anos). Popularmente conhecido por Irmão
da Terezinha Morsoletto. Morador da
localidade de Taquaruçu de cima. A
passagem ocorreu às 9 horas nesta quinta feira (10/09) em Videira - SC. Seu corpo esta sendo velado na Igreja Católica
de Taquaruçu de cima. Convidamos
parentes e amigos e pessoas de suas relações para celebração da esperança que será
realizada na sexta feira (11/09) às 09 horas , seguindo logo após para o
sepultamento no Cemitério de Taquaruçu de Cima.
(Fonte: Funerário do TITE)
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