26/06/2015

Reitor Adélcio ministra palestra em seminário do mestrado

O Reitor da Uniarp e Presidente da Associação Caçadorense de Imprensa (ACIJO), Prof. Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, ministrou palestra no I Seminário de Estudos Interdisciplinares da Educação, promovido pela Mestrado em Desenvolvimento e Sociedade.   O tema abordado consistiu na configuração de uma nova disciplina – o Direito Educacional.  Reputa presentes os quesitos epistemológicos para que a matéria deixe de ser agregado de legislação oriunda de outros ramos.  Como disciplina autônoma, o Direito Educacional é muito recente, consistindo no resultado natural, em primeiro lugar, da evolução da educação na época contemporânea; e, em segundo lugar, do desenvolvimento das Ciências Jurídicas.    A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sócias, especializam-se em sub-ramos. Assim, ao mesmo tempo em que o Direito exige configuração ampla, que permita um enfoque sistêmico de sua totalidade, também comporta um grande numero de disciplinas, cada uma delas voltadas para cada um dos ramos que o compõem.          Antes de se dividir em ramos, o Direito comporta uma divisão maior de seu tronco em duas categorias: a do Direito Público e a do Direito Privado, as quais se subdividem em disciplinas. O Direito Educacional é a disciplina que se constitui no mais novo ramo do Direito e que tem objetivos tanto jurídicos quanto pedagógicos. Enquadra-se, por conseguinte, no Direito Social, a terceira categoria.  O fato jurídico pode apresentar, por si mesmo e no âmbito de suas evidências singulares, algum sentido. Contudo, tal fato só pode alcançar sua plenitude de significação quando integrado no amplo complexo cultural e social. Deste modo, justifica-se uma abordagem educacional do Direito, uma vez que é nas sociedades humanas que o Direito se desenvolve, atingindo nelas maior refinamento e sutileza.   A par disso, considerando-se que as culturas “falam” de suas crenças, convicções e projetos por meio do Direito, será muito importante que todo jurista busque ampliar sua visão quanto à organização cultural e quanto à problemática educacional.          Enfim, o Direito, à semelhança da Educação, visa à melhoria das relações entre os integrantes da humanidade.

25/06/2015

9ª SDR reforça convite para Audiência Pública

Audiência Pública será realiza na quinta-feira, dia 25, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Videira.

 
Audiência complementará o trabalho realizado no
Seminário de Levantamento de Demanda
Videira- A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza audiência pública do Orçamento Regionalizado, em Videira, nesta quinta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 18h30. Através dela serão definidas as prioridades para o orçamento estadual de 2016 e escolhidas as 12 ações que serão apresentadas no projeto de lei que vai definir o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016/2019. Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Dorival Carlos Borga, o encontro deverá mobilizar uma parcela significativa da sociedade “Tanto essa Audiência Pública, como o Seminário de Levantamento de Demanda são formas de gestão participativa. É o Estado querendo ouvir da sua população quais são as demandas e as prioridades. Esperamos que na nossa regional o público participe e demonstre seus interesses” afirma.      Previsto nas constituições Federal e Estadual, o Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento que engloba diretrizes, programas e metas, bem como prioridades do governo para um período de quatro anos. Na prática, o PPA funciona como um programa de trabalho a ser executado no período correspondente a um mandato político, que começa a ser contado a partir do exercício financeiro seguinte ao de sua posse, atingindo o primeiro exercício financeiro do próximo mandato. Fazem parte do documento ainda despesas com investimentos e manutenção e os programas de duração continuada.   A Audiência Pública do Orçamento Regionalizado será um complemento dos trabalhos realizados no dia 29 de maio, no Seminário de Levantamento de Demanda, que ocorreu na Unoesc, Campus de Videira, e contou com a participação de mais de 150 pessoas. Naquela ocasião foram levantadas demandas em sete eixos temáticos: infraestrutura; saúde; educação; indústria, comércio e serviços; desenvolvimento social e habitação; agricultura e segurança pública. Essas demandas passaram por um estudo de viabilidade aprovado em reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional, e realizado também pelo Governo do Estado. Agora essas prioridades regionais seguirão para a Audiência Pública do Orçamento Regionalizado.    Por causa do PPA, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira, explica que a audiência será dividida em duas partes. Na primeira, serão definidas as emendas do PPA e na segunda parte, das 12 propostas apresentadas, três serão escolhidas para o projeto do orçamento 2016.

20/06/2015

Cersão eleva o tom e responde ao prefeito sobre seu voto contrário

Vereador Cersão (PMDB)
O  vereador e presidente da Câmara Municipal de Fraiburgo Gerson de Matia (Cersão) falou no jornal do meio dia (19/06) da Radio Fraiburgo sobre seu voto ao contrário no projeto nº 2420/2015.  A motivação foram as declarações anteriores feitos na mesma rádio pelo senhor Prefeito em programa anterior,  "Quando votei contrário o fiz com o sentimento de quem pensa estar salvando a comunidade".   Entendi que este empréstimo trata-se de uma estratégia para facilitar o próximo pleito eleitoral que ocorrerá no ano que vem, pois já se passaram três anos e muito pouco foi feito, se aprovado o empréstimo a uso do dinheiro ocorrerá  muito perto do período eleitoral.  Fomos tratados, eu e os demais vereadores pelo senhor prefeito com total desrespeito, arrogância e deboche, vocês ouviram na rádio e podem tirar suas conclusões.  O Vereador tem uma enorme responsabilidade, representar a vontade de seus eleitores e ter clareza  na leitura do quadro administrativo.  Sabemos que o aumento do efetivo da prefeitura impactou na falta de  recursos.  Aprovamos aqui na casa de leis no dia 9 de Julho de 2013 um empréstimo de 2 milhões para realizações de obras como a da Albano Burguer, aprovamos em regime de urgência no dia 12 de junho de 2014 a liberação e recursos para diversas ruas do Bairro São Sebastião, curiosamente as mesmas relacionadas na fala do prefeito em seu programa.  Para o bairro  São Cristóvam foi aprovado em 5 de novembro de 2014 , para as ruas 11, 12, 13 e 14, e  também ruas da Vila Salete, tudo porque o prefeito precisava iniciar com urgência.  Essas ruas já eram para estarem concluídas.   Também o governo estado anunciou ter firmado convênio com município para liberação de R$ 2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil), R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais) todas relacionadas com obras. Neste ultimo programa ele disse aos vereadores que votaram contra que deixassem seus cargos com menção especial ao vereador Paulo Santos, em um de seus programas anteriores ele de forma desrespeitosa mandou o vereador Bazuca para de incomodar ir trabalhar. Para finalizar eu lhe devolvo a reflexão: “se não esta com vontade e lhe falta competência, em minha opinião é isso que  lhe falta, deixe o cargo de prefeito vago para quem tem mais vontade de trabalhar pela cidade”.   Votaremos novamente o projeto na segunda-feira dia 29/06 e eu convido a todos os interessados para virem no plenário e assistir a sessão.

19/06/2015

A resposta do deputado Natalino Lázare ao jornalista Cacau Menezes

O gabinete do deputado Natalino Lázare, acaba de divulgar uma Nota Oficial sobre a nota do Cacau Menezes. Segue, abaixo:

NOTA OFICIAL

Em virtude da nota publicada pelo colunista Cacau Menezes na edição de hoje do jornal Diário Catarinense, cabe ressaltar os seguintes pontos:

1 – O projeto de lei que cria o dia da Equoterapia, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR) e aprovado pela totalidade dos deputados no plenário da Alesc, tem por objetivo atender a um pedido dos centros de reabilitação de deficientes físicos e Apaes de várias regiões de Santa Catarina, como forma de regulamentar e enaltecer uma ferramenta comprovadamente eficaz no tratamento de doenças como o autismo. Esse dia é um marco para que a discussão em torno do tema seja feito com vistas à criação de um programa catarinense que incentive e ofereça parâmetros a esta atividade, iniciativa que está sendo construída pelo gabinete do deputado Natalino e que deve render importantes avanços no tratamento de saúde de centenas de catarinenses nos próximos anos.

2 – Da mesma forma, a criação do Dia dos Produtores de Uva e Vinho de Santa Catarina é o marco primordial para uma importante discussão promovida com a cadeia produtiva do setor como instrumento de encontrar meios para amenizar o difícil cenário econômico que atravessa. Atualmente, não há mais ações efetivas para que novos cultivos da videira sejam feitos em Santa Catarina, fazendo com que grande parte da matéria prima para a produção de suco e vinho, por exemplo, seja trazida do Rio Grande do Sul. Além disso, outras matérias pertinentes ao assunto, como a tributação dos produtos e a qualidade dos vinhos catarinenses, são itens presentes na pauta que está sendo formatada pelas associações e sindicatos da categoria para ser entregue ao governador.

3 – O deputado Natalino Lázare discorda de que a instauração de dias comemorativos sejam inúteis, já que boa parte das leis e programas de Estado existentes em Santa Catarina foram originados através de iniciativas como esta. Há, neste caso, um claro sentimento dos legisladores em enaltecer uma determinada classe ou grupo, que orgulham o Estado pelas suas ações ou pelo suor do seu trabalho.

4 – Cabe enaltecer que a criação destas duas datas, assim como tantas outras que já existem no Parlamento, são o ponto de partida para que ações efetivamente concretas sejam viabilizadas para o atendimento de demandas e resolução de problemas. Não há, portanto, nenhum tipo de demérito em ações desta natureza, pois visam contribuir para o engrandecimento da atuação política e social.

5 – É importante lembrar que o desempenho parlamentar de um deputado não se mede apenas pelos projetos de lei que apresenta, apesar de ser uma de suas prerrogativas. Sua atuação política nas relações institucionais com o Governo do Estado, no comando de comissões e na defesa de bandeiras na tribuna do Parlamento, precisam ser levadas em conta sob pena de termos uma leitura equivocada das ações de nossos políticos.

6 – Natalino reitera que é preciso avançar muito em questões prioritárias que envolvem o povo catarinense e avalia que pelo curto período em que ocupa sua cadeira na Assembleia Legislativa, importantes progressos foram conquistados dentre seus pleitos, especialmente na Agricultura, comissão da qual é presidente dentro da Casa de Leis. Entre eles, está a criação do Fórum Permanente da Agricultura, que vai reunir todas as frentes do agronegócio para elencar prioridades do setor, o debate acerca do Biogás para a utilização de desejos animais na geração de energia, além de ações concretas no segmento da vitivinifruticultura, que vão oferecer novos caminhos ao produtor rural, em especial, ao cultivo de frutas. Há também ações pró ativas na resolução de problemas pontuais como foi o caso da greve dos professores, já que foi o único deputado a constituir uma equipe técnica para traduzir o plano de carreira do magistério aos demais deputados, trabalho que acabou sendo fundamental para o entendimento entre professores e Executivo e para o fim deste impasse.

7 – Assim, enaltece a importância da imprensa no contexto democrático, de fiscalização e da livre expressão, mas vê a necessidade de detalhar os motivos pelo qual instituiu estas datas, que ainda serão vistas como marco fundamental de ações futuras a serem desenvolvidas no Legislativo.

Felipe Schuler- Chefia de Gabinete-Assessoria de Imprensa -imprensanatalino@alesc.sc.gov.br 48. 9661-0017


Nota escrita pelo Jornalista Cacau Menezes no Diário Catarinense 


Reitor Adélcio prestigia lançamento de livro

Reitor  Adélcio Machado
O Reitor da Uniarp e Presidente da Associação Caçadorense de Imprensa, Prof. Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, participou da sessão de lançamento do livro “Os Nós da Educação na Contemporaneidade”, de autoria do Prof. Gilberto Borges de Sá, ocorrida em Lages.   O Prof. Gilberto possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Planalto Catarinense (1987) e Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor titular na Universidade do Planalto Catarinense, onde exerceu a função de Reitor do ano de 2006 a 2010. Foi membro do Conselho da Fundação de Amparo a Pesquisa em Santa Catarina – FAPESC. Foi Presidente da Agência de Desenvolvimento da Serra Catarinense – Ageserra de 2011 a 2014. Foi Conselheiro Estadual de Educação de Santa Catarina (2008 – 2014) e Conselheiro do Instituto Histórico e Geográfico de Lages. Também atua como Presidente do Conselho Estadual de FUNDEB de SC. Sua atuação acadêmica é voltado para a área da pesquisa, ministra cursos de Formação para o Magistério Superior, cursos de graduação em Sociologia, Metodologia da Pesquisa e Metodologia do Ensino na área de Ciências Sociais (História, Geografia e Sociologia).   Do prefácio da obra se extrai o seguinte texto: “Os nós da Educação não é uma problemática somente de educadores e sim de toda a sociedade. Por esta razão, que esta obra tem apoio de parceiros sensíveis aos problemas educacionais da Região do Brasil e que, veem na educação a ferramenta para a transformação das pessoas e da sociedade”. Adelcio cumprimentou o autor, destacando a alta qualidade do livro.i


Nei da trinca vidros é nomeado assessor parlamentar

Tem sempre gente dizendo que Fraiburgo não tem representantes na Assembleia
Neizinho da trinca vidros
Legislativa. Deputado da cidade pode ser que ainda não, mas assessores o número acaba de aumentar.  A boa notícia foi à nomeação do acadêmico de direito Ivonei Gomes dos Santos (Neizinho da Trinca Vidros) como assessor Parlamentar externo (Região-meio-oeste) lotado no gabinete do Deputado Jean Loureiro (PMDB).  A nomeação é o cumprimento de uma promessa de campanha para dar agilidade nos trabalhos políticos e aumentar a representatividade da região. Nei e o vereador Juca Cechi estiveram na linha de frente da equipe de Loureiro na região. Nei pode ser um dos nomes a disputar uma vaga para o legislativo na próxima eleição. Esta nomeação e a aprova de que competência e merecimento caminham juntos.  Em suas primeiras ações como assessor parlamentar Neizinho foi assistir a 18ª sessão ordinária na câmara municipal de Fraiburgo e se colocar a disposição dos vereadores, informando sua nova função e dizendo que as portas do gabinete do deputado Jean Loureiro (PMDB) estão abertas.  A partir de agora Nei pretende agendar visitas a lideranças regionais para estreitar os laços políticos e também representar os interesses do deputado na região.