O gabinete do
deputado Natalino Lázare, acaba de divulgar uma Nota Oficial sobre a nota do
Cacau Menezes. Segue, abaixo:
NOTA OFICIAL
Em virtude da
nota publicada pelo colunista Cacau Menezes na edição de hoje do jornal Diário
Catarinense, cabe ressaltar os seguintes pontos:
1 – O projeto
de lei que cria o dia da Equoterapia, de autoria do deputado Natalino Lázare
(PR) e aprovado pela totalidade dos deputados no plenário da Alesc, tem por
objetivo atender a um pedido dos centros de reabilitação de deficientes físicos
e Apaes de várias regiões de Santa Catarina, como forma de regulamentar e
enaltecer uma ferramenta comprovadamente eficaz no tratamento de doenças como o
autismo. Esse dia é um marco para que a discussão em torno do tema seja feito
com vistas à criação de um programa catarinense que incentive e ofereça
parâmetros a esta atividade, iniciativa que está sendo construída pelo gabinete
do deputado Natalino e que deve render importantes avanços no tratamento de
saúde de centenas de catarinenses nos próximos anos.
2 – Da mesma
forma, a criação do Dia dos Produtores de Uva e Vinho de Santa Catarina é o
marco primordial para uma importante discussão promovida com a cadeia produtiva
do setor como instrumento de encontrar meios para amenizar o difícil cenário
econômico que atravessa. Atualmente, não há mais ações efetivas para que novos
cultivos da videira sejam feitos em Santa Catarina, fazendo com que grande
parte da matéria prima para a produção de suco e vinho, por exemplo, seja
trazida do Rio Grande do Sul. Além disso, outras matérias pertinentes ao
assunto, como a tributação dos produtos e a qualidade dos vinhos catarinenses,
são itens presentes na pauta que está sendo formatada pelas associações e
sindicatos da categoria para ser entregue ao governador.
3 – O deputado
Natalino Lázare discorda de que a instauração de dias comemorativos sejam
inúteis, já que boa parte das leis e programas de Estado existentes em Santa
Catarina foram originados através de iniciativas como esta. Há, neste caso, um
claro sentimento dos legisladores em enaltecer uma determinada classe ou grupo,
que orgulham o Estado pelas suas ações ou pelo suor do seu trabalho.
4 – Cabe
enaltecer que a criação destas duas datas, assim como tantas outras que já
existem no Parlamento, são o ponto de partida para que ações efetivamente
concretas sejam viabilizadas para o atendimento de demandas e resolução de
problemas. Não há, portanto, nenhum tipo de demérito em ações desta natureza,
pois visam contribuir para o engrandecimento da atuação política e social.
5 – É
importante lembrar que o desempenho parlamentar de um deputado não se mede
apenas pelos projetos de lei que apresenta, apesar de ser uma de suas
prerrogativas. Sua atuação política nas relações institucionais com o Governo
do Estado, no comando de comissões e na defesa de bandeiras na tribuna do
Parlamento, precisam ser levadas em conta sob pena de termos uma leitura equivocada
das ações de nossos políticos.
6 – Natalino
reitera que é preciso avançar muito em questões prioritárias que envolvem o
povo catarinense e avalia que pelo curto período em que ocupa sua cadeira na
Assembleia Legislativa, importantes progressos foram conquistados dentre seus
pleitos, especialmente na Agricultura, comissão da qual é presidente dentro da
Casa de Leis. Entre eles, está a criação do Fórum Permanente da Agricultura,
que vai reunir todas as frentes do agronegócio para elencar prioridades do
setor, o debate acerca do Biogás para a utilização de desejos animais na
geração de energia, além de ações concretas no segmento da
vitivinifruticultura, que vão oferecer novos caminhos ao produtor rural, em
especial, ao cultivo de frutas. Há também ações pró ativas na resolução de
problemas pontuais como foi o caso da greve dos professores, já que foi o único
deputado a constituir uma equipe técnica para traduzir o plano de carreira do
magistério aos demais deputados, trabalho que acabou sendo fundamental para o
entendimento entre professores e Executivo e para o fim deste impasse.
7 – Assim,
enaltece a importância da imprensa no contexto democrático, de fiscalização e
da livre expressão, mas vê a necessidade de detalhar os motivos pelo qual
instituiu estas datas, que ainda serão vistas como marco fundamental de ações
futuras a serem desenvolvidas no Legislativo.
Felipe Schuler-
Chefia de Gabinete-Assessoria de Imprensa -imprensanatalino@alesc.sc.gov.br
48. 9661-0017
Nota escrita pelo Jornalista Cacau Menezes no Diário Catarinense