Nesta quinta-feira (12), os Sem Terra do estado de Santa Catarina
iniciaram seu 29° Encontro Estadual do MST, no município de Fraiburgo. Famílias Assentadas e Acampadas de todas as
regiões do estado trouxeram dezenas de variedades de alimentos produzidos em
seus lotes, além de muito debate para que sejam discutidas questões referentes
ao próximo período de lutas na região.
Paralelamente ao Encontro Estadual, acontece a Feira da Reforma Agrária
no parque da maçã, em Fraiburgo, que conta com oito tipos de feijão, cinco
variedades de milho, remédios naturais, chapéus de palha e arroz orgânico,
todos produzidos e industrializados nas áreas de assentamentos. O encontro também é uma preparação dos
militantes catarinenses para o 6° Congresso Nacional do MST, que acontece em
Brasília em fevereiro de 2014, e que leva o lema “Lutar, Construir Reforma
Agrária Popular!” A atividade será realizada até este sábado, deixando aos que
participaram, a tarefa de levar as discussões do encontro aos demais
companheiros e companheiras dos assentamentos e acampamentos
15/01/2014
14/01/2014
PMDB, PP, DEM, PSDB e PT somam 74% do total de filiados em SC
Ao
menos no número de filiados, cinco partidos largam na frente, em Santa
Catarina, para a disputa das eleições de 2014. A cada cem eleitores ligados a
um partido, no Estado, 74 fazem parte do PMDB (Partido do Movimento Democrático
Brasileiro), PP (Partido Progressista), DEM (Democratas), PSDB (Partido da
Social Democracia Brasileira) e PT (Partido dos Trabalhadores). Dos 798.507
catarinenses filiados, 590.309 estão nesses cinco partidos. A minoria (26%)
está distribuída nas outras 27 legendas reconhecidas pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral). Os cinco grandes
partidos também lideram nos dois maiores colégios eleitorais do Estado, com
68,6% do total de filiados em Florianópolis e 65,9%, em Joinville. A ordem de
grandeza, no entanto, inverte-se. Maior legenda em Santa Catarina, com quase
185 mil filiados, o PMDB é líder na Capital, mas perde para o PSDB em
Joinville.
12/01/2014
PP de Fraiburgo realiza a "mea culpa" e pode definir novo caminho
Na sexta feira à noite (10/01) nas dependências do Staney Park em Fraiburgo, o partido Progressista se reuniu com a presença ilustre do Deputado Federal João Pizolati (PP) para algumas deliberações referentes ao atual situação do partido em Fraiburgo. Ficou claro nos discursos que os membros do partido local não estão contentes com a atual administração municipal (PSD) do qual ajudaram a eleger, tendo elegido um vice-prefeito e três vereadores, perfazendo mais de quatro mil votos. Em um primeiro momento o Deputado Pizolatti fez um discurso voltado mais para conservação da coligação, mas em decorrência dos depoimentos Pepistas, a conversa tomou outro rumo, ficando o deputado nas mãos da decisão do partido. A maioria dos partidários acusa o prefeito de não ter cumprido as promessas de campanha feitas com os integrantes do PP e de ter dado maior importância aos antigos adversários. Com exceção de Oracir Ferreira de Deus que ainda quer manter a conversa politica e Paulo Santos que apesar de duvidar que as promessas sejam cumpridas, ainda acha que é mais produtivo ficar junto, os demais são favoráveis ao desembarque, inclusive o vice prefeito Juliano Costa. No PP de Fraiburgo há uma divisão clara, os que simpatizam com Pizzolati e os que simpatizam com o Deputado Esperidião Amim, o curioso é que na administração de Nelmar Pinz apenas os simpatizantes do Pizzolati foram chamados para ocuparem cargos. Na reunião apenas o Vereador Bazuca e seu irmão declararam apoio a família Pizollati os demais querem saber dos destinos do partido para quem sabe declarar apoio. No final Pizollati disse que vai acatar a decisão do partido, concordou que o partido deve ter uma posição definida ( Situação ou oposição) e deve sim ter projetos futuros independentes. Logo logo o partido deve decidir se continua ou desembarca da administração.
10/01/2014
Nota de Esclarecimento da prefeitura com relação ao hospital
Diante da repercussão errônea que vem tendo a divulgação da decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara Cível de Fraiburgo nos autos de Mandado de Segurança n. 024.13.500115-7 declarando nulo o Decreto Municipal n. 100/2013, onde em tese traria ao município a obrigatoriedade de devolução do patrimônio requisitado, a Procuradoria Geral do Município de Fraiburgo esclarece que:
a) A decisão proferida em primeira instância é passível de recurso, cuja relevância da matéria (saúde pública) fará com que o recurso seja recebido no efeito devolutivo e suspensivo, estendendo a devolução dos bens até decisão de segundo grau, em caso de improcedência do recurso que será impetrado pelo Município de Fraiburgo;
b) Na visão da Procuradoria Geral, houve contradição na decisão de primeira instância quanto à anulação do Decreto Municipal n. 100/2013, pois o referido decreto somente declarou estado de emergência e calamidade pública na saúde hospitalar do Município de Fraiburgo, sendo que o Decreto n. 101, de 11 de março de 2013, é que declarou de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, de terreno urbano e edificações do nosocômio denominado Hospital Divino Espírito Santo para utilização por iminente perigo público, que não foi objeto do pedido inicial do Mandado de Segurança e consequentemente não abrangido pela decisão referida, portanto, a decisão proferida jamais poderia determinar a devolução do patrimônio a Sociedade Franco Brasileira.
c) A situação de emergência e calamidade pública na saúde hospitalar do Município de Fraiburgo permanecerá enquanto não existir mais do que um hospital atendendo a toda população, situação que poderá ser novamente decretada pelo Prefeito Municipal, mormente se consideramos que em declaração o representante legal da Sociedade Franco Brasileira foi clara em afirmar que o hospital não permanecerá em atividade pela congregação, o que faz permanecer o perigo iminente.
d) A decisão de primeira instância não levou em consideração a função social do bem requisitado pelo município, haja vista que um hospital de portas fechadas não atende as necessidades da população, ferindo o princípio da dignidade da pessoa humana, ferindo preceito constitucional do direito a saúde e desvirtuando a natureza do bem construído como instrumento único e exclusivo para se fazer saúde.
e) Por fim, entende-se por inviável a utilização do instituto da desapropriação, tendo em vista a discussão quanto à propriedade do bem requisitado, que foi construído pela comunidade fraiburguense e doado a Sociedade Franco Brasileira com o objetivo único e exclusivo de servir como hospital para atendimento a população local, o que foi descumprido pelo fechamento (perda da função social), além da necessidade de prévia e justa indenização em dinheiro, não podendo ser utilizado dinheiro público para pagamento de um hospital que já foi construído com o suor do povo e ampliado e reformado com dinheiro público, o que levará o município a discutir judicialmente a propriedade do bem, tendo como objeto à devolução do patrimônio a população.
Fraiburgo, 09 de janeiro de 2014.
ELTON LUIZ BORRACHINI
Procurador Geral do Município de Fraiburgo
Foto: Prefeitura
Legenda: Prefeitura de Fraiburgo
07/01/2014
Fortes chuvas causam prejuízos em Fraiburgo
Avenida João Marques Vieira inundada pelas fortes chuvas |
O mesmo que ocorreu no ano passado, com a diferença de um dia, nessa terça-feira (07/01) Fraiburgo
volta a ser castigada por fortes chuvas com granizo e ventos fortes e raios intensos. Os voluntários da defesa civil comunicaram a imprensa que além dos pontos de alagamentos houve muitos casos de
destelhamentos em residência. O Socorro foi providenciado com a
distribuição de lonas pretas em substituição aos telhados, para evitar que
numa possível volta da chuva ela cause danos em
equipamentos elétricos residenciais. No centro na rua
Arnoldo Frei várias lojas ficaram alagadas. As autoridades estão em alerta
e pedem a população que também fiquem vigilantes, pois temem que as fortes
chuvas voltem. Alguns bairros momentaneamente ficaram com falta de água,
o Diretor da SANEFRAI Elói Regalin sugeriu cautela a população e pediu que
façam economia até que se restabeleça o ritmo normal.
Avenida Caçador em frente a justiça do trabalho em Fraiburgo |
Foi
publicada ontem dia 06 no Diário da Justiça a decisão do Juiz da 1ª Vara de
Fraiburgo o DR. Luis Renato Martins de Almeida, no qual julgou procedente o
Mandado de Segurança impetrado pela Associação Franco-Brasileira. O Juiz determinou que a Prefeitura devolvesse
no prazo de 90 dias o Imóvel e equipamentos ao seu legítimo proprietário, ou
seja, para Associação Franco Brasileira. A decisão pode ser consultada diretamente
no site do Tribunal de Justiça que é www.tj.sc.jus.br. Na
manhã de terça-feira (07) o Prefeito Municipal Ivo Biazzolo foi procurado para se pronunciar, o qual através do procurador geral
do município Dr. Elton Luís Borrachini disse que convocou uma reunião de
emergência para analisarem a situação, posterior a esta reunião, o prefeito irá
se pronunciar sobre as decisões a serem tomadas.
05/01/2014
Vingança acaba com um homem decapitado em Fraiburgo
Como o corpo foi encontrado
Corpo sem a cabeça |
Adão Pereira dos Santos e Izaquiel Moraes Chaves (autores) |
Por volta das
18h00min de sábado (04/01) a Policia Militar recebeu informações de que no
Assentamento São João Maria (Fraiburgo), os elementos Adão Pereira dos Santos e Izaquiel
Moraes Chaves, estavam com a cabeça de uma pessoa e que em certos momentos
jogavam para os cães. As guarnições deslocaram ao local e ao chegar avistaram
os dois envolvidos vindo de um reflorestamento de Pinus com uma enxada nas mãos
e ao avistarem os militares empreenderam fuga, momento em que foram cercados e
em primeiro momento detidos. Indagado sobre os fatos Izaquiel levou os policiais até no local em que haviam enterrado a cabeça de um homem. Desta
forma informaram que o corpo estava distante aproximadamente dois quilômetros
em uma plantação de milho, foi deslocado ao local indicado e encontrado o corpo
que foi identificado como Antonio Renato Feliz, 33 anos. Os acusados
confessaram que Adão teve um desentendimento com a vitima durante a semana e
que no dia três, sexta-feira com o intuito de emboscar a vitima o convidaram
para beber pinga, tomaram um pouco em frente a casa de Adão no Bairro Nossa
Senhora
Aparecida e em seguida de posse de uma sacola com bebidas, uma corda e
um facão saíram os três para o mato, quando já se encontravam distante do
bairro Adão passou a corda no pescoço da vitima Antonio Feliz, jogando outra
ponta da corda no galho de uma arvore e com a ajuda de Izaquiel penduraram a
vitima, enforcando a mesma, saindo do local e se deslocando para o Assentamento
São João Maria. E no dia 04 afiaram um facão e retornaram até onde estava o
corpo, cortaram a corda, arrastaram o corpo aproximadamente quinze metros,
dentro da roça de milho e cortaram a cabeça, puseram dentro de uma sacola
plástica e retornaram ao assentamento, deram a mesma para os cães e em seguida
enterraram momento em que foram presos. Após varias diligencias, enfrentando
chuva e lama, encalhando viaturas, os policiais esclareceram os fatos,
prenderam os agentes, localizaram a cabeça e o corpo da vitima, sendo então
acionado o IGP, informado a Policia Civil e conduzido os autores a Delegacia de
Policia. Por Flávio Furtado. Fonte/foto: Polícia Militar de Fraiburgo.
Antonio Feliz (Decapitado) |
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