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| Delegado Mattos prestou coletiva de imprensa no final da tarde de (22/08) |
A Polícia Civil
de Caçador descobriu um esquema criminoso aplicado dentro das Câmaras de
Caçador e Calmon, entre os anos de 2006 e 2010, envolvendo servidores e
vereadores. De acordo com o delegado Eduardo Mattos, que coordena as
investigações, existem fortes indícios de que os agentes se beneficiavam de
viagens e diárias para ir em outras cidades participar de cursos que sequer
existiam. A operação que foi
deflagrada hoje, 22, apreendeu nas duas Câmaras computadores e documentos para
comprovar os ilícitos. Em Caçador onze servidores da época serão indiciados
pelos golpes, e em Calmon, 6. Nomes não foram divulgados no momento. A
investigação teve início há um mês, quando chegou ao conhecimento da polícia
esse esquema de enriquecimento.
Segundo o delegado, três empresas fraudulentas pertencentes a um mesmo
dono ofereciam cursos para várias Câmaras de Santa Catarina e outros Estados.
Mas os cursos seriam de fachada, não existiam, e mesmo assim o dinheiro era
pago pelos cofres públicos. Em contrapartida, os vereadores e demais
servidores, cientes da fraude, se beneficiavam das viagens e diárias, também
oriundos de recursos municipais. “Foi
constatado que em algumas ocasiões o servidor chegava até a cidade em questão,
assinada a lista de presença e o certificado, e saía para tomar um cafezinho e
eram liberados. Ainda não está comprovado, mas há indícios que alguns
servidores sequer viajavam e o recurso era empenhado mesmo assim”, comenta
Mattos. Ainda segundo o delegado, o
dono dessas empresas foi preso em 2015 pela DEIC, em Tijucas, onde foi
constatado este esquema criminoso aplicado em outras Câmaras. O suspeito teria
confessado na época que todos os cursos não existiam, e que o objetivo era
apenas obter o dinheiro, e os servidores, a diária. Foi apurado ainda pela investigação que
cada diária local, na época, variava de R$ 500 a R$ 700. Ao todo, ficou provado
que os servidores de Caçador viajaram para participar de 15 “cursos” em cidades
como Curitiba, Florianópolis e Brasília naquela época. Os servidores de Calmon
teriam viajado para participar de pelo menos 10 “cursos”. “Todos serão indiciados por peculato e
falsidade ideológica. Agora o material apreendido passará por análise e
perícia, e faremos a oitiva de testemunhas. O dono da empresa será novamente
indiciado. Pretendemos concluir o inquérito em até 30 dias”, acrescenta o
delegado
Justificativa
O delegado
Eduardo Mattos também justificou o uso de mandados de busca e apreensão nas
Câmaras, apesar de muitas informações serem acessadas via portal da
Transparência. “A Câmara só presta
informações ao Tribunal de Contas. Portanto, as prestações de contas, as notas
fiscais, certificados e a comprovação de gastos em diárias ficam arquivados
somente na Câmara, e só são apresentados ao Tribunal quando há suspeita de
fraude. Como é este o caso, representamos pelo mandado de busca, até mesmo para
que o material não fosse descartado”, pondera.
Fonte: Cleriton Freire / Jornal Informe
