18/03/2016

Secretario de Estado da Educação participa de reunião em Videira

Reunião contou com a presença de diretores das regionais de Videira,Joaçaba e Caçador.

Videira – Nesta quinta-feira, dia 17, o secretário de estado da educação, Eduardo Deschamps, esteve reunido em Videira com diretores das escolas pertencentes aos municípios integrantes das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) de Videira, Caçador e Joaçaba.  O evento teve como base alinhar os trabalhos e prover melhorias para o segmento. Participaram do encontro o secretário executivo da9º ADR, Dorival Carlos Borga, o secretário Imar Rocha da ADR de Caçador  e a representante do secretário executivo da ADR de Joaçaba, a gerente de educação, Seila Ribeiro.  Para o secretário Borga o momento foi muito positivo “É extremamente importante poder receber a visita do secretário de estado na nossa regional para debater as principais questões da educação. Com a visita o secretário setorial pode sentir a realidade vivenciada e se sensibilizar aos nossos principais pleitos” afirmou.  A visita teve início com o encontro com os secretários executivos e gerentes de educação, onde os pleitos administrativos foram debatidos. Na sequência, o secretário Deschamps esteve falando aos diretores, apresentando o cenário macro da educação brasileira, com foco no estado de Santa Catarina.  Os números de matrículas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) ,as taxas de aprovação e de abandono, foram contextualizados pelo secretário cobrando que os diretores fiquem atentos a eles e identifiquem os motivos dos resultados apresentados, traçando alternativas, a fim de mudar esses cenários.  O atual cenário nacional, com as discussões em torno da base nacional curricular comum, a reformulação do Ensino Médio, a Gestão Escolar, o Piso e a Carreira do magistério, o novo PNAIC e PIBID também foram discutidos pelo secretário de estado. As políticas educacionais a gestão da rede com avaliação do Ensino Médio Inovador foram apresentadas, bem como a ativação, a partir de abril, do Programa Estadual de Novas Oportunidades de Aprendizagem(PENOA), foi anunciada.  “Os diretores precisam ficar atentos a todo o cenário que envolve a rede estadual de educação e o nosso pedido é para que haja um engajamento para fortalecer esse sistema e avançar ainda mais na relação ensino/aprendizagem dos nossos estudantes. Temos um cenário diferenciado e pretendemos evoluir ainda mais” afirmou o secretário.  Algumas inovações do sistema também foram anunciadas, a exemplo, do Sistema de Controle da Alimentação Escolar, que deverá ser incorporado gradativamente nas escolas.


O sistema consiste na informatização do controle de refeições servidas nas escolas, atualmente cadastrados de forma manual.  Na área de infraestrutura o secretário pontuou a quantidade de reformas em escolas concluídas somando 31, em andamento outras 91 escolas e 76 em projeto. A gerente de educação da 9º ADR, Rita de Cássia Soares, aproveitou a ocasião para sensibilizar o secretário em prol de uma celeridade nos projetos de reforma das escolas da regional “Temos quatro escolas: EEB Governador Bornhausen, EEB Maura de Senna Pereira, EEB Gonçalves Dias e EEB Professora Adelina Régis; em processo de reforma que estão emperrando na burocracia. Solicitamos o empenho do secretário para dar mais agilidade a essa situação” afirmou Rita. A reunião ainda contou com explanações sobre os investimentos da educação e a campanha estadual de combate ao mosquito Aedes Aegypti. O motivo foi sensibilizar todas as unidades escolares para que mobilizem seus estudantes para que eles entrem na luta contra esse mosquito causador de três doenças: dengue, chikungunya e zika vírus. Ao final os participantes puderam questionar o Secretário de Estado sobre diferentes pontos e tiveram suas respostas devidamente respondidas. “Estamos em um cenário econômico diferenciado e precisamos criar alternativas. O Governo do Estado está fazendo a sua parte e queremos que todos possam contribuir” finalizou o secretário.

BACEN divulga orientação sobre conta bancária de partidos e candidatos

17.03.2016 O Banco Central do Brasil expediu o comunicado nº 29.108/2016, que divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas bancárias de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos bancários eletrônicos.

Dentre outras orientações, o comunicado relaciona  os documentos necessários para a abertura das contas por partidos e candidatos, bem como os deveres das instituições bancárias, tais como assegurar que todas as operações de depósitos e de transferência de recursos sejam identificadas, e fornecer mensalmente, até o último dia útil do mês seguinte ao que se referem, os extratos eletrônicos dessas contas ao Tribunal Superior Eleitoral.

As contas bancárias abertas por partidos políticos e candidatos destinam-se à movimentação de recursos provenientes do fundo partidário, bem como daqueles oriundos de doações privadas à campanha eleitoral. No caso dos partidos políticos, as contas bancárias serão abertas, ainda, para a movimentação de outros recursos para aplicação na manutenção ordinária do partido, além daqueles reservados ao programa de promoção e difusão da participação política das mulheres. 

Importante ressaltar que as contas bancárias devem ser específicas e individualizadas de acordo com a origem dos recursos. 

Vale lembrar, ainda, que, de acordo com a Resolução TSE n. 23.463/2015 (art. 8º, parágrafo único), o partido político que aplicar recursos do fundo partidário na campanha eleitoral deve fazer a movimentação financeira diretamente na conta bancária estabelecida no art. 43 da Lei nº 9.096/1995, sendo vedada a transferência desses recursos para a conta “Doações para Campanha”.

Por Bárbara Leal
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

17/03/2016

Após acidente doméstico, João Pizzolatti é internado em estado grave

Ex-deputado federal foi levado para o Hospital Geral de Roraima, Estado em que ocupa cargo de secretário desde que ficou sem mandato

O ex-deputado João Pizzolatti, condenado no processo do Mensalão e afogado no 'Petrolão', segue internado em estado grave em hospital de Boa Vista (RR).  Na noite de terça-feira, ele caiu na escada de sua casa, fraturou oito costelas, teve traumatismo craniano e perfurou o pulmão. Mas a queda é cercada de mistérios. A polícia investiga uma suposta briga de Pizzolatti com um conhecido, antes da queda. Pizzolatti atualmente é secretário de Relações Institucionais do Governo de Roraima.   O ex-deputado federal catarinense João Pizzolatti (PP) está internado no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista. De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo do Roraima, o ex-parlamentar sofreu um acidente doméstico e está em estado grave, embora estável. Não foi informada a data da internação e nem os motivos do acidente.   O site G1 Roraima informa que Pizzolatti sofreu fraturas nas costelas e trauma no crânio. A reportagem do Diário Catarinense tentou contato com o governo de Roraima e do Hospital Geral de Roraima, mas não foram atendidas as ligações. 


Pizzolatti foi nomeado secretário estadual em Roraima em 10 de fevereiro de 2015, 10 dias depois de deixar o cargo de deputado federal. O catarinense que teve a candidatura à reeleição barrada pela Justiça Eleitoral por ter sido considerado ficha-suja. Na época, assumiu a pasta de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos a convite da governadora Suely Campos (PP).  "Governadora me provocou com o desafio de captar recursos e investimentos", diz Pizzolatti sobre cargo em Roraima   O ex-deputado é alvo de cinco dos 21 inquéritos abertos pela Procuradoria-Geral da República para investigar políticos suspeitos de integrar esquemas de corrupção na Petrobras apurados pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Em nota do governo roraimense: A Secretaria de Comunicação Social do Governo de Roraima informa que o secretário de Estado João Pizzolati encontra-se internado no Hospital Geral de Roraima após sofrer um acidente doméstico. O estado de saúde do paciente é grave e requer cuidados, mas o quadro clínico encontra-se estável.


16/03/2016

Prisões por fraude em concurso público em várias cidades de SC

Campos Novos – Na manhã desta quarta-feira (16/03), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO)  deflagrou a operação “X da Questão” nos municípios de Santa Cecília, Curitibanos, Lontras, Blumenau e Bombinhas por fraude em concurso público. Estão sendo cumpridos no momento 11 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Os mandados, que vem sendo cumpridos por Promotores de Justiça e por Policiais do GAECO, com o apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP), foram expedidos pelo Poder Judiciário da Comarca de Santa Cecília.  A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília e o GAECO investigam supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em concurso público, com a participação direta de servidores públicos da Prefeitura de Santa Cecília, agindo em conluio com empresários da região Alto Vale e Vale do Itajaí.   O nome da operação deve-se ao fato de a investigação apontar fraude na realização do concurso para preenchimento de cargos públicos, inclusive com repasse de gabarito.  O GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Fazenda.

Fonte: http://www.atualfm.com.br/site/prisoes-por-fraude-em-concurso-publico-em-varias-cidades-de-sc/

15/03/2016

Vereadores de Fraiburgo trocam de partido

Faltando apenas três dias para fechamento da Janela de transferência, Fraiburgo contabiliza duas mudanças de sigla.  O primeiro foi o vereador Bazuca do PP que migrou para PPS com as bênçãos da deputada federal Carmen Zanoto. Segundo Bazuca ele foi com status de pré-candidato a prefeito pela nova sigla.   Na noite de 14-03 houve o anuncio da saída do vereador Jose Darcy Soares França do PPS, indo para o PMDB que passa a contabilizar quatro vereadores em sua base.Na foto estava presente toda a bancada municipal do PMDB e seu pré-candidato a prefeito Nelmar PINZ.

Membros do PMDB realizando a filiação do vereador França
Quando se fala de assuntos que perpassam pela área da política, talvez você já tenha percebido que uma grande parte das opiniões mais comuns é a de que o ato político é uma manifestação puramente institucional. Em outras palavras, acredita-se que o ato político só pode acontecer dentro das mediações das câmaras de vereadores, deputados, senadores, etc., e que apenas os políticos eleitos de fato podem atuar politicamente.  Mas a verdade é que a política está muito mais presente em nossa convivência diária do que você imagina. O ato político não está limitado à instituição, por mais que esteja frequentemente direcionado de alguma forma para o âmbito institucional. Max Weber apresenta a enorme abrangência do termo política ao defini-la brevemente como “qualquer tipo de liderança independente em ação”.

Filiação do vereador Bazuca (PP)  no  PPS 
Em outras palavras, qualquer tipo de ação que busque a mediação de conflito ou busque o poder em um determinado meio de forma não violenta pode ser considerada como ação política. Nesse ínterim, vale dizer que a busca pelo poder, normalmente, fundamenta o ato político, pois os embates no âmbito da política costumam estar associados à disputa pelo poder de ação em nome da vontade de grupos ou indivíduos distintos. Assim, nem sempre as ações ou políticas adotadas pelas instituições de um Estado, como os partidos políticos ou os demais organismos legislativos, terão o intuito de beneficiar todas as partes da sociedade de forma igual. Na verdade, essa seria uma tarefa impossível diante das grandes diferenças de interesses entre os diferentes grupos que compõem o cenário político de um Estado. Os políticos Fraiburguense estão cumprindo os primeiros ajustes  para as eleições 2016, a migração levando em conta o sistema é natural, talvez não seja tão bem entendida pelos eleitores mais partidários.

11/03/2016

Natalino destina R$ 100 mil para UPA de Fraiburgo

Emenda parlamentar foi assinada nesta quinta-feira, dia 10, na sede da 9ª ADR

Prefeito Ivo Biazzolo , secretário Borga e o deputado Natalino Lázare
Na quinta-feira, dia 10, o deputado estadual Natalino Lázare, esteve na 9ª Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), onde junto com o secretário executivo, Dorival Carlos Borga, e o prefeito de Fraiburgo, Ivo Biazzolo, assinaram convênio no valor de 100 mil reais para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, do município.   Segundo Lázare a proposta é contribuir com a comunidade regional, investindo em diversos setores “Por meio dessas iniciativas que a comunidade começa a perceber a real importância de a região possuir um representante na Assembleia Legislativa. Destaco que esse é um trabalho feito por toda uma equipe em prol da comunidade local e regional” afirmou.    A emenda parlamentar foi destinada a Fraiburgo por meio do Fundosocial e celebrada por meio do convênio de número 72/2016. Nesse processo, além do procedimento burocrático de liberação a ADR cumpre um importante papel de fiscalizar, acompanhar e receber a prestação de contas da utilização dos recursos.   Para Borga são compromissos que estão sendo efetivados “Um importante convênio, em especial para a área da saúde, e que, com certeza, trará resultados positivos” afirmou o secretário agradecendo o empenho do deputado na liberação. O prefeito de Fraiburgo, Ivo Biazzolo também aproveitou para agradecer. “Uma demonstração do engajamento do deputado Natalino Lázare com a região e em especial para Fraiburgo. Já investimos consideravelmente no setor da saúde e esses recursos vêm a complementar ainda mais esse trabalho” destacou Biazzolo.   Além dos 100 mil para os equipamentos da UPA, já foi sinalizado positivamente para outros R$ 105 mil, de emenda parlamentar do deputado Natalino Lázare para manutenção das estradas vicinais do município. O convênio deverá ser celebrado na próxima semana.