O Presidente do Sitrufrai ( Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Fraiburgo) Osenir Ribeiro, participou de uma assembleia geral na Fetaesc e da audiência pública sobre habitação rural em Santa Catarina, na ocasião comentou: "Não entender porque sempre o agricultor fica sempre em segundo plano, por isto se faz necessário a participação efetiva dos órgãos de representação de classe na política, precisamos ter gente que nos represente". A agricultura sustenta o país.
Cerca de 6 mil famílias de agricultores de todo o estado
foram prejudicadas pela paralisação, causada pela falta de recursos, do
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em Santa Catarina. O assunto foi
debatido na quarta-feira (7) na audiência pública realizada pela
Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, na sede da Federação
dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), em São
José, na Grande Florianópolis. O PNHR foi lançado em 2009 pelo
governo federal, com o objetivo de possibilitar a construção e reforma de
unidades residenciais na zona rural. Para novas casas, o valor disponível é de
R$ 28,5 mil, e para reformas, de R$ 17,2 mil. O mutuário paga apenas 4% do
valor total em 4 parcelas anuais sem multas ou qualquer correção monetária. O
restante é subsidiado pela União.
Entre 2013 e 2014, foram
construídas 5,6 mil unidades pelo programa, num investimento de R$ 170 milhões.
Se as 6 mil famílias que aguardam a construção ou reforma de suas casas forem
atendidas, serão mais R$ 200 milhões investidos em várias cidades. “É um
dinheiro que não fica no bolso do agricultor. Ele movimenta o comércio de
materiais de construção, movimenta a economia, principalmente nos pequenos
municípios”, comentou o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch.
O dirigente destaca que o
principal benefício do programa é a manutenção das famílias no campo,
principalmente dos jovens. “Os filhos dos agricultores, à medida que casam,
precisam construir sua casa. E esse programa possibilita isso. É algo de grande
alcance social, principalmente em Santa Catarina, onde predomina a agricultura
familiar”, explicou.
A déficit habitacional no meio
rural é estimado em 39 mil residências. A demanda ocorre em todo o estado, mas
é maior no Oeste e na Serra. Joel de Moura, coordenador de Habitação na Região
Oeste, lembra que muitas famílias já tiveram gastos diversos na preparação dos
projetos de suas obras. “O Ministério das Cidades autorizou a construção e
reforma dessas casas. Houve gastos, todo um preparo, mas agora não tem
dinheiro”, disse.
Demora
Agricultores de toda o estado
participaram da audiência. Flávio Christ, que é de Romelândia, no Oeste, entrou
com o pedido para a construção de uma casa de alvenaria há mais de um ano.
Atualmente, ele mora com a mãe numa casa antiga de madeira. “Eu preciso dessa
casa até para permanecer na agricultura”, diz Flávio, que planta milho e cria
gado leiteiro na propriedade. “Não dá para fazer uma casa sem essa ajuda,
porque se exigem muitas garantias, que a gente não tem.”
Neivandro Braun, de Guaraciaba,
no Extremo Oeste, espera pela casa há mais tempo: três anos. Ele e a família
também precisam de uma casa nova. “Sem o financiamento desse programa, fica
difícil fazer uma casa”, comentou.
Providências
A audiência foi solicitada pelos
deputados Mauro de Nadal (PMDB) e Cesar Valduga (PCdoB). Nadal afirmou que o
objetivo é ir até Brasília e solicitar a retomada do programa habitacional
junto ao Ministério das Cidades. “Todos sinalizam que o projeto precisa ser
retomado, porque ele se mostrou viável e atingiu o objetivo de melhorar a
qualidade de vida ao pequeno produtor rural”, disse. Cesar Valduga criticou a
paralisação do programa e chamou a atenção para a preocupação das famílias que
aguardam por suas casas. “O agricultor não pode pagar essa conta. Essa mão
pesada não pode vir nos ombros dos nossos agricultores”, disse. O presidente da Comissão de
Agricultura da Alesc, deputado Natalino Lázare (PR), disse que o programa dever
ser retomado e ampliado. “É algo tão importante para a fixação do homem no
campo e para a autoestima do produtor. E todos precisamos que ele fique no
campo para produzir os alimentos que todos necessitamos.”
Fonte: Marcelo Espinoza Agência AL