20/08/2014

Deputado Titom (PMDB) é autorizado a retornar para presidência da Assembleia

Deputado estadual Romildo Titon, do PMDB, está autorizado a retornar à presidência da Assembleia Legislativa, a partir de 27 de agosto. A decisão foi tomada hoje pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a partir de proposta do desembargador Torres Marques. Fundamentou sua manifestação pela decisão anterior do relator, desembargador José Trindade dos Santos, que afastou o deputado Romildo Titon da presidência da Assembleia por 180 dias. O prazo termina no dia 26 de agosto.    Como a denúncia não foi recebida e nem julgada, o entendimento do Órgão Especial foi de que deixam de existir as razões que determinaram o afastamento. O relator concordou com a tese.     O deputado Romildo Titon está afastado do cargo desde 26 de fevereiro de 2014. Em maio deste ano, Titon decidiu licenciar-se do mandato de deputado para cuidar de sua reeleição.    Continua exercendo interinamente a presidência da Assembleia desde 27 de fevereiro o deputado Joares Ponticelli, do PP.