Coligação Você Em Primeiro
Lugar recorre da decisão no TRE
Foto: Blog Terra da Maçã - Fraiburgo
O Juiz Eleitoral da 77ª Zona Fernando Zimermann Gerber
acolheu os pedidos formulados nas impugnações e não aceitou em primeira
instância o pedido de registro de candidatura de Marta Back ao cargo de
vice-prefeito na Coligação “Você em Primeiro Lugar” composta pelos partidos
PMDB, PDT, PT, PR, PTC, PSDB e PSC. O magistrado também não aceitou a exclusão
do PSDB da coligação. A
divulgação da decisão foi feita na última quarta-feira (15), e desta forma o
candidato ao cargo de vice-prefeito permanece Zelir Locatelli, que não
renunciou a candidatura. A Coligação “Você em Primeiro Lugar” tem o prazo de
três dias para recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para
que a substituição pudesse ser realizada, o PMDB alegou na Justiça que existe
uma decisão ainda do mês de julho do PMDB do Estado invalidando a convenção
municipal realizada com o PSDB. Já
o magistrado diz em sua decisão que a substituição é incabível por entender que
a anulação da deliberação a respeito da coligação foi tomada pelo órgão partidário
estadual e não pelo Nacional do PMDB e que inexistem diretrizes estabelecidas
pela convenção nacional acerca da formação de coligações. O assessor Jurídico da Coligação Você em
Primeiro Lugar, Osmar Ransolin, afirma que o parecer do processo do Ministério
Público foi favorável a substituição. Desta forma, a coligação irá recorrer da
decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Florianópolis. O magistrado concedeu o prazo de 24 horas
para a retirada das ruas da propaganda eleitoral que possua Marta Back como
candidata, caso haja descumprimento será aplicado multa de R$ 5 mil por dia. De
acordo com Ransolin, a coligação irá manter o nome de Marta por entender que a
decisão é inconstitucional e para provar isso, a assessoria jurídica está apresentando
um pedido cautelar junto ao TRE para suspender a eficácia da decisão. Já Locatelli reconhece que a decisão tomada
em primeira instancia poderá ser revertida no TRE em Florianópolis ou até mesmo
no TSE em Brasília, mas afirma que segue confiante que tal posicionamento seja
mantido. Enquanto isso, afirma que irá manter sua campanha de candidato a
vice-prefeito normalmente. (
Fonte : JUCIELE BALDISSARELLI – Repórter
)