07/07/2012


Número de pedidos de registro de candidatura 
em SC já passa de 16 mil

O último levantamento parcial da Justiça Eleitoral de Santa Catarina mostra que 16.546 pedidos de registro de candidatura foram protocolados no estado por partidos e coligações, sendo 676 para prefeito, 676 para vice-prefeito e 15.194 para vereador. Os dados continuarão a ser enviados pelos cartórios ao site oficial de candidaturas, o DivulgaCand 2012, neste fim de semana, quando começarão os plantões do período eleitoral.  A diferença momentânea entre o levantamento parcial e o DivulgaCand 2012 se deve ao fato de muitos candidatos terem entregue documentos não solicitados em suas pastas, que agora precisam ser retirados pelos servidores eleitorais, provocando assim um tempo extra de trabalho. Somente os dados exigidos pela legislação podem ser enviados ao site de divulgação.   Os candidatos escolhidos em convenção que não tiveram o seu pedido de registro apresentado por partidos ou coligações poderão fazer isso por conta própria até as 19h da próxima terça-feira (10) nas suas respectivas zonas eleitorais.

Sobre o DivulgaCand 2012

O DivulgaCand 2012 é um sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que informa a quantidade de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, além do número de vagas nas Câmaras Municipais. Também há dados como declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha.  A ferramenta está disponível para todos os cidadãos na internet. Para acessá-la, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Até as 21h40 desta sexta-feira (6), o DivulgaCand 2012 já dispunha de informações sobre 139.541 pedidos de registro de candidatos em todo o país, sendo 4.792 para prefeito, 4.762 para vice-prefeito e 129.987 para vereador. Em relação à SC, há, até agora, dados de 94 requerimentos para prefeito, 91 para vice e 1.536 para vereador.

03/07/2012

Número de vereadores em todo o País crescerá 10% em 2013


Número de vereadores em todo o País
 crescerá 10% em 2013

O total de vereadores em atuação no Brasil crescerá 10% a partir de janeiro de 2013, quando os novos limites de parlamentares nas Câmaras Municipais definidos pela emenda 58 começam a fazer efeito.    Ao todo, a população elegerá 56.810 vereadores nas eleições de outubro, 5.070 a mais que no último pleito, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado nesta segunda-feira, 2.   A medida toma como base a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto de 2011.   Entre os 5.566 municípios do País, 2.153 foram autorizados a aumentar sua bancada de vereadores devido às novas faixas populacionais. Segundo a pesquisa, das 2.125 cidades que responderam ao questionário, 1.535, ou 72%, mudaram sua Lei Orgânica Municipal para ampliar o número de parlamentares. "Desse total, 1.291 municípios (ou 60%) alteraram o total de vereadores até o limite máximo permitido", destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.     A emenda 58 também alterou o porcentual máximo do orçamento municipal que pode ser destinado às Câmaras, o que impediu o aumento no número de cadeiras em cidades com restrições orçamentárias. A medida, contudo, não é suficiente para evitar o "elevado gasto de recursos públicos" decorrente do inchaço das Câmaras, segundo a CNM.   O Estado campeão de crescimento no número de vereadores é o Rio de Janeiro: os municípios cariocas, somados, devem eleger 1.362 vereadores nas eleições deste ano, 34,5% a mais do que no pleito de 2008. Em segundo está o Pará, com a estimativa de eleger 1.811 vereadores em outubro, 32,8% a mais do que há quatro anos.

02/07/2012


PSD e  PP vão juntos em Fraiburgo

Neste domingo o PSD realizou às 19 horas em sua sede, a primeira reunião após escolher o seu vice: Juliano da autoescola (PP), agora com o time quase todo definido restando apenas realizar o processo de documentação final no fórum.  O Presidente do PPS  Bino Barros diz “terem encontrado  o ponto de equilíbrio” com essa coligação.  Estavam presentes lideres de diversos partidos como do: PSB, PTB, PPS, PP, DEM, PCdoB,  Juliano agradeceu o apoio do seu partido e dos demais partidos coligados e disse que lutará para honrar esse apoio recebido.  O Secretário da coligação Elói Regalin convocou todos os candidatos para que façam suas fotos e encaminhem suas documentações.   A coligação numa avaliação preliminar apontou que haverá em torno de 44 candidatos, isso mesmo sem a definição do número de candidatos do PP.


Nesta foto Juliano usando a palavra após Ivo Biazzolo apresentar seu vice aos companheiros de partido.  Juliano disse: " que sua escolha teve um processo bem trabalhoso, pedi o primeiro round, mas, não desisti da guerra, estou pronto e quero ajudar nesta eleição".


A reunião apesar de interna contou com muitos simpatizantes e mostra que o grupo está coeso e vai firme para o processo eleitoral.

30/06/2012


Liberdade! Sinônimo de amor, respeito, amizade, dignidade, sabedoria e, sobretudo: PAZ!

Se me perguntarem qual é a minha convicção política, a resposta é uma só: Liberdade!   A liberdade é o maior bem de toda a humanidade; Não há progresso, não há elevação de nenhuma espécie, com o cerceamento da liberdade. Governo que aprisiona as idéias do seu povo será sempre um governo medíocre. A entidade, comercial ou não, que não admite concorrência, está fadada ao fracasso.   O homem ou a equipe que tenta amarrar idéias, como se prendiam escravos no tronco, será sempre um senhor de engenho, jamais um rei.      E nessa senzala, eu espero jamais estar. Que valor teria a iluminação dos fogos de artifício, se eles fossem utilizados dentro de uma sala escura, e visto por meia dúzia de pessoas? Que alegria teria o sorriso de uma criança, se ela só pudesse rir para os seus próprios pais?   Uma mente que poderia ser brilhante, mas que é simplesmente um parafuso, encaixável numa única peça, é uma mente morta, irremediavelmente morta.  Se for parceira do mar, não posso sequer pensar em represá-lo só para mim. E ele também jamais faria isso. Liberdade! Sinônimo de amor, respeito, amizade, dignidade, sabedoria e, sobretudo: PAZ!

29/06/2012


TSE libera candidatura de 'contas sujas' para este ano


Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira por quatro votos a três que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de vinte mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas.    O veto aos chamados "contas sujas" estava previsto em instrução baixada pelo próprio tribunal em março passado. A norma impedia de concorrer ao pleito os candidatos que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas de campanhas anteriores. O pedido de reconsideração da instrução foi feito pelo PT, com o aval posterior de outros 17 partidos.   A votação, que começou na última terça-feira, estava empatada em 3 a 3 e foi suspensa com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, além de integrar o TSE, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira ele deu o voto decisivo, ficando vencidos os ministros Nancy Andrighi, relatora do processo, Carmen Lúcia Rocha e Marco Aurélio Mello, estes dois últimos também do STF.   Toffoli seguiu a tese dos ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani, para os quais, basta ao candidato a apresentação das contas para obtenção da quitação eleitoral. Dipp explicou que as consequências da rejeição das contas estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 30-A da norma estabelece que cabe ao Ministério Público verificar se é ou não caso de gasto ilícito e apresentar denúncia perante a Justiça Eleitoral.  "Todas essas questões serão examinadas pelo Ministério Público. Se houver um grave ilícito na prestação de contas, o Ministério Público ajuizará a ação e essa sim é capaz de chegar à inelegibilidade do candidato", disse o ministro.    Em março, o TSE mudou uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas, e não a necessidade de que tenham sido aprovadas. Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações da campanha.    "Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)", resumiu na ocasião o então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.   A restrição derrubada nesta quinta após o recuo do TSE se somaria à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados e de políticos que renunciam para evitar processos de cassação, chancelada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).    Os partidos alegaram que a decisão anterior da Corte ignorava o prazo da anualidade, pela qual a legislação eleitoral deve ser adotada pelo menos um ano antes do pleito.    Na representação ao TSE, o PT afirmou que a lei em vigor, de 2009, entende como quitação eleitoral a apresentação das contas, "afastando, pois, de modo definitivo, a exigência de julgamento do mérito". "Estar quite é apresentar a prestação de contas", insistiu o partido, que ontem, junto com as demais legendas, viu a tese ser vitoriosa com o recuo dos ministros do TSE.

28/06/2012


“Vítima fatal” é uma expressão considerada incorreta, visto que fatal é o acidente, não a vítima.

 Tenho lido em reportagens a expressão "vitima fatal", que a Língua Portuguesa é dinâmica todos concordam. Observa-se tal afirmação no fato de que as relações como um todo são demarcadas pela evolução dos fatos. Fazendo parte delas, estão às circunstâncias comunicativas das quais fazemos uso. Mas de uma coisa ninguém discorda: ao mesmo tempo em que tal evolução se perpetua, continuamos sendo regida por um sistema que norteia essa mesma língua – no caso, o padrão formal da linguagem. Assim, por mais que criações lexicais tendam a se entremear, enquanto não se encontrarem dicionarizadas, não fará parte do padrão da língua.    Tal explanação serviu-nos para citar o fato de que determinadas expressões fazem parte de nossas comunicações cotidianas e, por vezes, até se tornam cristalizadas, embora não condigam com a norma padrão, configurando-se, assim, como aqueles inevitáveis desvios linguísticos.

Uma delas? “Vítima fatal”, por exemplo.
Por certo já dissemos ou ouvimos de alguém que “naquele acidente houve vítimas fatais”. Temos de considerar que o acidente é que foi fatal, não as vítimas. Dessa forma, o discurso precisa urgentemente ser reformulado, de modo a se adequar às características semânticas apropriadas, ora manifestando-se da seguinte forma:

Aquele acidente foi fatal, haja vista que houve vítimas.