Quem quer mais impostos e taxas em Fraiburgo?

Quando a coisa aperta aqui no Fraiburgo, aparece um político iluminado querendo criar, uma multa, uma taxa, ou um imposto. Aquela propaganda na TV mostrando com quanto o estado fica do seu salário, da mercadoria, de tudo aquilo que você movimenta é muito bem elaborada, mas pelo que eu percebo a mídia não está preocupada com você trabalhador, mas sim por que se não sobrar pra você, quem vai gastar e encher os cofres dos mais ricos? Mas diz pouco também de quanto à sociedade civil com suas armadilhas (Bancos, Cartões de Créditos, Financeiras, Jogos, etc.) ficam do seu dinheiro. Neste contexto: “a coisa nunca é tão ruim que não possa ser piorada”, porque sempre quem paga a conta é à base da pirâmide. Até o Presidente Obama em seu governo, decidiu cobrar mais impostos dos ricos, não sei por que aqui sentimos “orgulho da riqueza do estado e do patrão” e não notamos as chibatadas invisíveis da economia. 

Veja em Fraiburgo quem pode ganhar a eleição e corre risco de não assumir

Você sabe quantos processos os candidatos a prefeito e a vice de Fraiburgo respondem?

A edição nº 269 do Jornal Vitória, que circula desde o dia 22 de Setembro no Vale do Contestado, na página 03 divulga uma lista completa com o nome e número dos processos dos "prefeitáveis" da região, e Fraiburgo não ficou de fora.  Além disso, o periódico trouxe uma entrevista realizada com o advogado Fabiano Ribeiro, especialista em legislação eleitoral, o qual informa: "Há candidatos da região que podem vencer as eleições e não assumir os cargos para os quais foram eleitos". Leia atentamente a entrevista do causídico eleitoral e veja a lista dos candidatos Fraiburguenses que respondem processos ( alguns já sentenciados) que podem os impedir de assumir o cargo caso sejam eleitos.

Segue na integra a entrevista com o advogado Fabiano Ribeiro.

Muito tem se questionado sobre a possibilidade de alguns candidatos que tiveram seus registros deferidos para concorrer na eleição desse ano não serem empossados no dia 01 de janeiro de 2017. Isso se dá em razão da possibilidade de perderem os direitos políticos em face da famosa “Lei da Ficha Limpa”. Diante disso, o Jornal Vitória foi ouvir a opinião do advogado Dr. Fabiano Ribeiro, que tem atuado como advogado eleitoral conjuntamente com sua equipe, inclusive realizando defesas junto ao nosso Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dr. Fabiano, com sua equipe, tem sido alvo de críticas positivas no meio jurídico por terem conseguido retirar algumas multas imposta por atos da pré-campanha de políticos da região, dentre elas, inclusive pela vitória no caso de um impulsionamento pago junto ao Facebook.

Confira a entrevista realizada com o Dr. Fabiano Ribeiro, especialista 

em direito eleitoral:

Jornal Vitória: Dr. Fabiano, muito se tem falado da possibilidade de que algum políticos que possuem processos judiciais em andamento possam deixar de assumir seus cargos caso venham à serem eleitos. Na sua opinião o fato da Justiça Eleitoral ter deferido o registro de candidatura de políticos que possuem processos judiciais libera totalmente o mesmo para assumir o cargo disputado?

Dr. Fabiano: Primeiro importante compreender que o registro de candidatura nada mais é do que a verificação dos direitos políticos desse pretenso candidato. Outra coisa é manter esses direitos até a sua posse caso eleito. Não são raros os casos de candidatos que obtiveram o registro de candidatura e depois não puderam assumir o cargo eletivo. Importante compreender que a Lei Complementar n° 135/2010 trouxe nova grafia a Lei de Inelegibilidade, qual seja, a LC n° 64/90, que aponta serem inelegíveis, para qualquer cargo, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público. Neste sentido basta a condenação em órgão colegiado para se torna inelegível o candidato e o impossibilitado de assumir.

Jornal Vitória: Dr. Fabiano, para que o nosso leitor possa compreender melhor acerca do tema, o que seria uma condenação em órgão colegiado e o que seria uma condenação transitada em julgado?

Dr. Fabiano: A condenação transitada em julgado é aquela que põe fim ao processo de conhecimento, aquela da qual não cabe mais nenhum tipo de recurso, tendo sua decisão como definitiva. Já a decisão proferida por órgão colegiado é aquela que ocorre, na maioria das vezes, em segundo grau, onde existe a necessidade de que haja mais do que um magistrado apreciando o conteúdo do processo. 

Jornal Vitória: Dr. Fabiano, em nosso município já tivemos um caso em que o registro de candidatura foi deferido e, posteriormente, o candidato eleito não pode assumir, isso poderia ter ocorrido por este motivo?

Dr. Fabiano: Não pude analisar o processo de que se trata este caso, porém, é importante compreender que a inelegibilidade é vista como um impedimento ao exercício da cidadania, no que se refere a assumir cargos e l e t i v o s , a fi n a l d e c o n t a s , fi c a impossibilitado de ser escolhido ou assumir em razão do fator negativo, o qual torna o candidato inapto para exercer qualquer cargo político. Ao nosso ver, o legislador parece ter criado a norma baseado no conceito moral de que àquele que não respeita a Lei e comete atos atentatórios ao bem comum ou até mesmo a administração pública, deve ser afastado do poder e de sua proximidade, durante determinado lapso temporal, como se fosse, em verdade, uma reprimenda para estabelecer a direção de suas condutas.

Jornal Vitória: Analisando a atual situação política da região e do município, é possível que haja novamente uma eleição e que o candidato vencedor não possa assumir o seu cargo?

Dr. Fabiano: Diante dos diversos fatos e denúncias ocorridas em desfavor de políticos na nossa região, que, inclusive, são candidatos, há sim altas chances de que isto volte a ocorrer. Recentemente, analisando alguns dos processos que correm na esfera criminal contra políticos de renome da região, e, levando em conta o adiantado estado em que alguns destes processos se encontram, poderia citar exemplos, de que há julgamentos para serem feitos antes mesmo do final do ano, em órgãos colegiados, que, caso venham a ser manter as condenações de primeiro grau, é certa a possibilidade de que famosos políticos possam vencer o pleito eleitoral e restarem impedidos de assumir os cargos, como ocorrido em outros pleitos.

Jornal Vitória: Dr. Fabiano, agradecemos a sua colaboração ao Jornal Vitória e gostaríamos que o senhor transmitisse uma mensagem ao eleitor, que muitas vezes fica distante do conhecimento jurídico sobre o seu papel e como exercê-lo no momento da eleição.

Dr. Fabiano: Agradeço a oportunidade de dar esta entrevista ao Jornal Vitória e espero poder ter contribuído a elucidar a problemática em questão e, se puder servir de conselho, espero que o eleitor possa compreender bem o seu papel que é o de escolha dos nossos representantes pelos próximos quatro anos e que, apesar da política estar em descrédito, é dela que surgem as decisões mais importantes do país, estados e também dos nossos municípios. Sem dúvida alguma, a democracia deve ser enaltecida principalmente com escolhas de candidatos que não possuam manchas em suas histórias, sem dúvida, o eleitor deve priorizar, no momento da votação, o melhor, a seu juízo, para dar o melhor rumo à administração local. Sem dúvida, é o cidadão, nas urnas, o melhor juiz para afastar corruptos, ímprobos e malfeitores do poder, esse é o papel do eleitor. 

Entidades divulgam resultado da pesquisa parcial eleitoral em Fraiburgo

Foram entrevistados 1,39% dos eleitores de Fraiburgo

Foi divulgado hoje (23/09), números da pesquisa eleitoral para a corrida a prefeitura de Fraiburgo, registrada sob o nº SC-06299/2016. A análise foi registrada no dia 17/09/2016, foram entrevistados 380 eleitores nos dias 17 e 18 de setembro.   A pesquisa foi realizada pela empresa Alo Brasil Pesquisas Consultoria e Marketing inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas com o nº 09.185.766/0001 – 62, Augusto da Silva Rocha é o estatístico responsável.  A pesquisa foi contratada e custeada pela ACIAF – Associação Comercial de Fraiburgo e pelo CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas Fraiburgo com o valor de R$ 9.500,00.   A pesquisa ACIAF / CDL/ Alô-Brasil Consultoria e Marketing divulgada nesta sexta-feira (23) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Fraiburgo:  Nelmar e Gabriel (PMDB) tem 32,10%, Claudete e Júlio Santos (PPS) tem 24,61 %, e Edi e Litrinho (PSDB) tem 23,56 %, Juliano e Soberano (PP) 4,62 %, Não opinaram 8,31%, brancos e nulos 6,7%. Instituto ouviu 380 eleitores no dia: 17 e 18 de setembro.

O plano amostral consta de quotas proporcionais as existentes no universo de acordo com as variáveis: região, sexo, faixa etária; proporcional ao setor censitário do IBGE, relativo ao Censo IBGE 2010; TSE Agosto 2016.Foram ouvidos 17.7% de jovens na faixa etária de 16 a 24 anos; 21.4% de  25 a 34 anos; 35 a 44 anos foram 19.7%; 45 a 59 anos outros 25.4%; 60 anos ou mais foi um total de 15.8%. Por gênero foram coletados 49.4% do sexo masculino e 50.6%; do feminino.  A variável quanto a escolaridade: até 1º grau incompleto: 46.8%; 1º Grau Completo até 2º. Grau incompleto 33.5%; 2º.Grau Completo até Superior Incompleto 16.5% e Superior Completo 3.2%.

Municípios da AMARP amargam prejuízo superior a R$ 12 milhões em recursos que deveriam receber do Governo do Estado

Os 14 municípios membros da  AMARP -Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe estão amargando um prejuízo superior R$ 12, 6 milhões em recursos que deveriam receber do Governo do Estado por meio do repasse do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mas que não estão chegando aos municípios. O presidente da AMARP – Euzébio Viecelli explica que o valor dos impostos que chega ao FundoSocial deveria ser partilhado e 25% do ICMS, por lei,  é dos municípios. No entanto, em uma Manobra Fiscal, o governo estadual os registrou como doações driblando as prefeituras. O valor é contabilizado de janeiro de 2011 até junho deste ano e faz parte de um levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda organizado pela FEACM.

Para Viecelli enquanto os municípios sofrem os efeitos da pior crise econômica e financeira das últimas décadas, o Governo do Estado está dando mais um empurrão nas prefeituras em direção à calamidade financeira, deixando de repassar aos municípios catarinenses a cota-parte do ICMS que lhes é de direito conforme rege a Constituição Federal. “Esses recursos auxiliariam em muito no melhor atendimento à população, uma vez que é a administração pública municipal que executa a maior parte Programas de atendimento à sociedade”, lamenta Viecelli apontando que se algum município tiver problema legal com déficit financeiro ou orçamentário, poderá usar o não recebimento desta receita como atenuante.

O não repasse de um recurso que pertence ao Município agrava ainda mais a já difícil situação enfrentada pelas administrações municipais catarinenses em um momento que elas já amargam uma queda real na arrecadação de receitas vindas das transferências constitucionais (FPM, ICMS, FUNDEB e IPVA) na ordem de R$ 367 milhões, somente no primeiro semestre de 2016.  Veja a relação completa das perdas registradas nos municípios da AMARP por conta do não repasse dos recursos do ICMS:

Arroio Trinta  - R$ 437.535,74 ,Caçador  - R$ 3.462.665,66 ,Calmon – R$ 297.153,01, Fraiburgo – R$  1.474.442,63 , Ibiam – R$ 335.465,03, Iomerê - R$ 504.180,61

Lebon Régis – R$ 399.680,29, Macieira – R$ 288.567,26, Matos Costa – R$ 228.209,95 , Pinheiro Preto – R$ 456.970,45, Rio das Antas - R$  653.551,69, Salto Veloso – R$  479.206,55, Timbó Grande – R$ 404.794,39, Videira - R$ 3.249.011,90, Total  R$ 12.671.435,17

Silvia Palma

Assessoria de Imprensa

21/09/2016

Escola cria solução de problema de saúde pública

Dengue foi um dos pontos de largada dos estudos para 

criação de uma horta sustentável.

O que o mosquito Aedes Aegypti tem a ver com uma horta sustentável. Esses dois conceitos, que parecem muito distantes, foram uma solução criada a partir de estudos dos alunos do segundo ano da EEB Cecília Vivan, de Salto Veloso, no meio oeste catarinense. O projeto que iniciou com o combate ao mosquito causador da dengue e outras doenças, culminou com um projeto sustentável.

“São as escolas realizando papel essencial nas sociedades onde estão inseridas, por meio de iniciativas que despertem a conscientização e especialmente o novo jeito de se fazer, adotando medidas ecologicamente sustentáveis” afirmou o secretário executivo da 9ª Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), Euro Vieceli.

A iniciativa teve início no começo do ano, quando os estudantes romperam os muros escolares e saíram pelas ruas de Salto Veloso, a procura de focos do mosquito Aedes Aegypti. A partir de uma observação dos estudantes, do volume expressivo de garrafas pets jogadas no meio ambiente, surgiu a ideia de coletar e dar um destino correto a esses materiais, um dos principais criadouros do mosquito.

Com o problema, os estudantes trabalharam na solução: criar uma horta sustentável, que ao invés de plástico em suas laterais e teto, contasse com garrafas pet, devidamente colocadas e acondicionadas para promover o isolamento térmico necessário para a estufa, e que, concomitante a isso, não ocasionasse problemas com a criação e proliferação do mosquito.

Vários estudos e pesquisas foram realizadas até que os estudantes chegaram a um modelo ideal. O projeto contou com a adesão da escola, que por meio de uma gincana, possibilitou que todos recolhessem as garrafas pet, totalizando mais de três mil unidades. Depois disso, os estudantes colocaram a mão na massa e construíram as estruturas para a estufa.

Os componentes foram, em sua maioria, sustentáveis: garrafas pets e bambus. A escola ainda adquiriu manta asfáltica e parafusos para os acabamentos. Os custos para a estufa de 3,5x2,5 não ultrapassaram os R$ 50 reais e para os alunos o aprendizado foi grande.  Segundo eles, a escola que já possui compostagem e cisterna, foi completada com a estufa ecológica.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos ainda esse mês, com a finalização da estrutura e a plantação das primeiras mudas. “Percebemos que podemos ser agentes de um futuro melhor. Que devemos cuidar melhor do lixo que produzimos e que grande parte dele pode ser reaproveitado. Um aprendizado que surge aqui, dentro da escolas, mas que pode ser facilmente desenvolvido em qualquer residência” afirmaram os estudantes.

Para a diretora da escola, Regina Ansilieiro, os grandes beneficiados com esses estudos são as pessoas “É muito importante que a escola cumpra com o esse papel social e de desenvolvimento. Por meio da educação e do estimulo a esses jovens, temos uma sociedade mais critica, mas envolvida e especialmente mais consciente” finalizou Regina parabenizando professores, alunos e todos os envolvidos.

Irrigação automática também é desenvolvida

Juntamente com o projeto sustentável a turma desenvolveu outro aprendizado paralelo. Por meio da tecnologia, foi criado um sistema de irrigação automatizado por gotejamento, utilizando eletrodos. O sistema é constituído, basicamente, por componentes eletrônicos de sucata que tem por objetivo a medição da umidade do solo e seu trabalho é realizado com condutividade elétrica.

O sistema faz uma leitura por meio de eletrodos do nível de umidade do solo, de tal forma que, quando tal nível for atingido, os eletrodos passam a conduzir eletricidade, o qual obstrui o funcionamento de uma bomba d’água, interrompendo o fluxo de água nas mangueiras do sistema de irrigação. Quando o solo está quase seco, a condutividade elétrica cai muito. Os eletrodos param de conduzir eletricidade, permitindo assim o acionamento da bomba que está instalada em uma caixa de captação de água, a qual coleta a água da chuva do telhado do ginásio. A bomba faz com que a água circule pelas mangueiras de irrigação que tem pequenos furos, os quais permitem o gotejamento e a irrigação do solo.

Para os professores coordenadores, Simão Abatti e Nailde Hauwetter, o aprendizado foi aplicado na prática “O conhecimento que se pretendeu com esse projeto não foi só matematicamente, cientificamente ou de tecnologia. O conhecimento foi para a vida, onde o reaproveitamento é mais que uma opção é uma oportunidade de manter o equilíbrio entre o meio ambiente e a produtividade” finalizaram.

Policia faz perseguição a carro e prende três procurados

As guarnições de serviço das viaturas PM 12-4042, 4651 e 4748, receberam informações do setor de inteligência (AI) da terceira companhia, que um indivíduo do sexo masculino de nome L.A estariam de passagem pela cidade de Fraiburgo, utilizando um veículo de Monte Carlo - SC, que o masculino possui em seu desfavor dois mandados de prisão da Comarca de Fraiburgo.  Nas proximidades do bairro São Sebastião, o referido veículo desobedeceu à ordem policial, evadindo-se em alta velocidade sentido a cidade, não parando em dois bloqueios policiais. As viaturas deslocaram em acompanhamento tático, sempre utilizando os sinais luminosos e sonoros de emergência, o veículo seguiu pela Avenida Videira, Avenida Renê Frey, onde no semáforo com a Avenida Caçador, quase atingiu uma motocicleta que transitava em sentido contrário, passando no sinal vermelho, realizou diversas ultrapassagens perigosas pela Avenida Caçador, adentrou na Rua Olavo Bilac, quase atingindo diversos pedestres em frente à Panificadora Bladi Café, seguiu pela Avenida Adalberto Schimidt, momento que novamente transpôs outro bloqueio policial, em ato contínuo dirigiu pela Avenida Rio das Antas e adentrou novamente a via paralela da Avenida Renê Frey na contramão de direção em frente a Gianello Veículos, seguindo sentido a cidade de Monte Carlo pela Rodovia SC 452, em determinado momento, ao realizar a curva em frente ao Posto Portal, o pneu dianteiro esquerdo furou, obrigando o condutor a parar o veículo em frente ao cemitério da Liberata, onde foi abordado.

Segundo o relatório da Policia Militar, ao sair do veículo, investiu fisicamente contra a guarnição que utilizando do uso progressivo da força, causou a submissão de L. A (Camisa Vermelha), nesse momento, saíram do veículo outros dois ocupantes que, ao visualizarem a abordagem tentaram resgatar L.A, sendo necessário o uso moderado da força para conter os masculinos, posteriormente identificados R.C e M.G.  Ao realizar busca pessoal e veicular nada de ilícito foi localizado, sendo confeccionadas as atuações de trânsito pertinentes, conforme as infrações descritas acima, o veículo removido ao pátio da permissionária, e os masculinos conduzidos até a Central Regional de Flagrantes de Videira para providências da Polícia Civil.       (Fonte das informações: Relatório Oficial da Policia Militar divulgado para imprensa) e  Genauro Stefanski/Departamento de Jornalismo da Rádio Fraiburgo AM -

  

Hospital de Fraiburgo recebe 300 mil reais do estado

Governo do Estado repassa 300 mil reais para custear e manter serviços de saúde no Hospital Fraiburgo.

Na sexta-feira, dia 16, o secretário executivo da 9ª Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), Euro Vieceli, juntamente com o presidente da Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva, Flávio Martins, e a gerente de saúde, Fabiana de Fátima Moraes, assinaram um convênio de R$ 300 mil para manutenção e custeio do Hospital Fraiburgo. Os recursos são oriundos do Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Saúde.

Para o secretário executivo, Euro Vieceli, os recursos garantem o desenvolvimento das importantes atividades realizadas pela instituição “O Governo do Estado faz a sua parte, estimulando e incentivando com recursos que contribuem com a gestão dessas unidades” afirmou o secretário ressaltando que há um trabalho continuo para garantir os avanços na saúde, a exemplo dos recursos conquistados no ano passado, para aquisição de dez novos leitos de UTI no Hospital Salvatoriano Divino Salvador, em Videira.

Com uma média de 4200 atendimentos por mês, o Hospital Fraiburgo conta com uma equipe preparada, formada por cerca de 30 profissionais médicos, prestadores de serviço, que atuam nas especialidades de ginecologia, obstetrícia, pediatria, ortopedia, cirurgia geral, dentre outras.

Os recursos oriundos do Fundo Estadual da Saúde serão empregados na manutenção dessa unidade, com pagamentos em dia e alinhamento das despesas. Para a gerente de saúde, Fabiana de Fátima Moraes, esses recursos contribuem com a gestão “A manutenção dessas unidades é onerosa e esses recursos, com certeza, vêm em boa hora. Além desse convênio o hospital ainda teve autorizado 30 leitos de retaguarda, junto ao Ministério da Saúde, que possibilitará um repasse a unidade de cerca de R$ 180 mil por mês” destacou a gerente de saúde.

O presidente da Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva, Flávio Martins, agradeceu os recursos “Queremos agradecer todas as pessoas que contribuem para a manutenção do Hospital de Fraiburgo, seja as que contribuem financeiramente, seja as que procedem com doações de roupas de cama, alimentos, entre outros artigos” finalizou.

Fraiburguense sagra-se campeão estadual de Handebol por Lages

O Atleta Fraiburguense  Thomas Leonardo Moreira, filho dos jornalistas Cesar Malinoski e Jerusa Moreira sagrou-se campeão estadual de handebol nos jogos estudantis catarinense, defendendo a cidade de Lages pelo Colégio Industrial de Lages.  A etapa estadual dos Jogos escolares de Santa Catarina (Jesc) para estudantes de 15 a 17 anos, aconteceu dia 15 a 18 de setembro de 2016, na cidade de São Bento do Sul - SC.  A equipe de Handebol da cidade de Lages sagrou-se campeã estadual ao vencer São Bento do Sul  por 18 X 7,  vencer Criciúma por 19  X 17, empatar com Saudades com 16 gols, e vencer na grande final a cidade de Joinville por 27 a 13.  A equipe campeã viajará para representar o estado de Santa Catarina em 13 de Novembro na Cidade de João Pessoa na Paraíba, onde acontecerá o campeonato brasileiro de jogos escolares.

Eleitores têm até o dia 22 para pedir segunda via do título

15.09.16 Na próxima quinta-feira (22) se encerra o prazo para emissão de segunda via do título eleitoral. Assim, aqueles eleitores que, porventura, tenham perdido ou extraviado seu título, dispõem de apenas mais sete dias para comparecerem ao cartório eleitoral mais próximo e resolverem sua situação.  Esse prazo (22) é legal e está previsto no Código Eleitoral (artigo 52). Embora o título de eleitor não seja obrigatório no momento do voto, bastando apresentação de documento oficial com foto, a Justiça Eleitoral alerta que ter o documento em mãos pode facilitar e agilizar o procedimento da votação para os eleitores. "No título eleitoral consta o número da seção. Em locais de votação com várias seções, espalhadas em salas diversas, a informação ajuda na localização da sala em que está instalada a seção do eleitor", esclareceu o coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral do TRE-SC, Giovani Pacheco.   Além do título, para saber o número da sua seção, o eleitor pode consultar os serviços online do TSE, que incluem também local de votação ou a respectiva situação da inscrição:  

Por Sylvia Weidemann / Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC / ASCOM - Assessoria de Comunicação Social / imprensa@tre-sc.gov.br / Fone: (48) 3251.7478 / 3803 / Twitter: http://twitter.com/trescjusbr / Facebook: http://www.facebook.com/trescjusbr  / YouTube: 

Deputado Altair Silva solicita reajuste no valor para compra de carro por pessoas com deficiência

O deputado estadual Altair Silva (PP) é autor da Moção 174.3/2016, que solicita o reajuste pela inflação do valor máximo para a compra de veículos destinados para pessoas portadoras de deficiência física, mental ou autista. O parlamentar propõe que o teto passe dos atuais R$ 70 mil para R$ 100 mil no valor do automóvel para que seja concedida a isenção do ICMS.    Em sua argumentação, Silva diz o valor não é reajustado desde 28 de julho de 2009 e, hoje, devido à inflação, praticamente não há carros automáticos que se enquadrem na faixa de isenção. “Carros automáticos, com porta-malas grandes e espaçosos internamente não são um luxo para uma pessoa com deficiência ou sua família, mas uma necessidade. O reajuste do valor máximo é uma solicitação justa e coerente que fará justiça ao cidadão com deficiência.”, afirma o deputado Altair Silva.