Eleitores têm até o dia 22 para pedir segunda via do título

15.09.16 Na próxima quinta-feira (22) se encerra o prazo para emissão de segunda via do título eleitoral. Assim, aqueles eleitores que, porventura, tenham perdido ou extraviado seu título, dispõem de apenas mais sete dias para comparecerem ao cartório eleitoral mais próximo e resolverem sua situação.  Esse prazo (22) é legal e está previsto no Código Eleitoral (artigo 52). Embora o título de eleitor não seja obrigatório no momento do voto, bastando apresentação de documento oficial com foto, a Justiça Eleitoral alerta que ter o documento em mãos pode facilitar e agilizar o procedimento da votação para os eleitores. "No título eleitoral consta o número da seção. Em locais de votação com várias seções, espalhadas em salas diversas, a informação ajuda na localização da sala em que está instalada a seção do eleitor", esclareceu o coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral do TRE-SC, Giovani Pacheco.   Além do título, para saber o número da sua seção, o eleitor pode consultar os serviços online do TSE, que incluem também local de votação ou a respectiva situação da inscrição:  

Por Sylvia Weidemann / Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC / ASCOM - Assessoria de Comunicação Social / imprensa@tre-sc.gov.br / Fone: (48) 3251.7478 / 3803 / Twitter: http://twitter.com/trescjusbr / Facebook: http://www.facebook.com/trescjusbr  / YouTube: 

Deputado Altair Silva solicita reajuste no valor para compra de carro por pessoas com deficiência

O deputado estadual Altair Silva (PP) é autor da Moção 174.3/2016, que solicita o reajuste pela inflação do valor máximo para a compra de veículos destinados para pessoas portadoras de deficiência física, mental ou autista. O parlamentar propõe que o teto passe dos atuais R$ 70 mil para R$ 100 mil no valor do automóvel para que seja concedida a isenção do ICMS.    Em sua argumentação, Silva diz o valor não é reajustado desde 28 de julho de 2009 e, hoje, devido à inflação, praticamente não há carros automáticos que se enquadrem na faixa de isenção. “Carros automáticos, com porta-malas grandes e espaçosos internamente não são um luxo para uma pessoa com deficiência ou sua família, mas uma necessidade. O reajuste do valor máximo é uma solicitação justa e coerente que fará justiça ao cidadão com deficiência.”, afirma o deputado Altair Silva.

Ransolin defende Perin em nota no caso Sanefrai

Dr. Osmar Ransolin

O advogado Osmar Ransolin entrou em contato com esse colunista, e como representante do ex-presidente da Sanefrai, Ademir Perin, informou que a Ação Civil Pública movida contra seu cliente, não se deu por cobrança de propina ou malversação de recursos públicos. Muito pelo contrário. Segundo Ransolin, ao tempo em que Perin esteve à frente da autarquia, foi contratada uma empresa, através de processo licitatório conduzido pela Prefeitura (e supervisionada pelo Secretário de Administração da época), para elaborar um projeto de saneamento para o Bairro São Miguel. A empresa que venceu a licitação foi a SANETAL, de Florianópolis, e entregou o serviço, tudo em conformidade com o edital. Com o advento da nova administração, Osmar acusa a Diretoria da Sanefrai, de ter suprimido uma parte do projeto, e denunciado ao Ministério Público, como se tivesse sido feito um pagamento sem a correspondente entrega do serviço. Mas há um detalhe no caso. Na época, Perin protocolou pedido de recursos junto à FUNASA, acompanhado destes documentos, e portanto, tinha cópia integral de todos os projetos, inclusive do que teria sido “roubado” da Sanefrai. Ransolin disse que esta versão dos fatos já foi apresentada ao juiz da Comarca, com as provas da inocência de Perin. Segundo o causídico, contra seu cliente o que há, é apenas uma Ação Civil Pública que apuraria uma suposta irregularidade. Ao contrário de Elói Regalin, Perin nunca foi denunciado por prática de crime. Muito menos por cobrar propina em compras de máquinas.

Saiba mais sobre caso Perin:
https://wcesarmalinoski.blogspot.com.br/2015/10/ex-presidente-da-sanefrai-e-investigado.html

Saiba mais sobre caso Regalin:
https://wcesarmalinoski.blogspot.com.br/2016/09/mpsc-desarticula-esquema-de-propina.html

Deputado Silvio Dreveck pede inclusão de mais obras catarinenses no plano federal de concessões

No seu pronunciamento desta quinta-feira (15), o deputado Silvio Dreveck (PP) fez um apelo para que o Governo Federal inclua novas obras de infraestrutura de Santa Catarina no plano de concessões. Nesta semana, foi divulgada a primeira etapa do novo plano de concessões na qual consta apenas o aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis. O modelo de investimentos público-privados por meio de concessões para as obras de infraestrutura é uma das bandeiras defendidas pelo parlamentar desde o seu primeiro mandato. “O governo não tem dinheiro para investir em todas as áreas e o setor privado é capaz de executar as obras com mais segurança e celeridade. Com as concessões, mais recursos poderão ser investidos na saúde, educação, segurança e outras áreas essenciais.”, afirmou o deputado Silvio Dreveck.    O parlamentar citou algumas rodovias que estão em estado crítico e seriam beneficiadas caso fossem concedidas, entre elas a BR-280, que liga São Francisco do Sul a Dionísio Cerqueira, a BR-470, entre Navegantes e Camaquã e a BR-282, entre Florianópolis e Paraíso.    Há dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa desde dezembro de 2015 que tratam das Parcerias Público Privadas em Santa Catarina, o PL 541.3/2015 e o PL 574.1/2015. “Precisamos deliberar estes projetos o quanto antes para que o governo comece a tomar as medidas necessárias para implantar o modelo de concessões e assim beneficiar a população catarinense.”, afirmou o deputado.

Borga é derrotado em três representações contra Mário

14/09/2016 - O candidato a prefeito Dorival Carlos Borga (PSD) sofreu três derrotas consecutivas na Justiça em representações movidas contra a Coligação Todos por Videira e Mário Corrêa e Léo Bom. “Nossa campanha tem primado pela legalidade desde o princípio, porque sempre tivemos em mente a intenção de concorrer de forma justa, honesta e igualitária. Ao contrário de nossos opositores que já foram condenados três vezes em primeiro grau, nós continuamos de cabeça erguida e pautados na legalidade. Prova disso, é que nas três ações que Borga moveu contra nossa Coligação, ele foi derrotado”, afirma Mário Corrêa.

As três representações feitas por Borga contra Mário e Léo já foram julgadas em primeiro e segundo grau e em ambos os casos ele foi derrotado. A primeira representação acusava o candidato a vice-prefeito Léo Bom a fazer pedido antecipado de voto em um vídeo em que se apresentava como pré-candidato. Ao julgar a representação o juiz eleitoral André Trentin da 36ª Comarca de Videira julgou improcedente a representação, descartando a campanha irregular.   “Da atenda análise do vídeo não vislumbro qualquer irregularidade. Ante ao exposto julgo improcedente a presente representação”, sentenciou o juiz.

As outras duas derrotas sofridas pela Coligação de Borga e Claudete foram por meio de uma representação que tratava sobre a suposta divulgação, em um jornal local, de uma matéria, considerada por eles, desleal e desmedida contra Borga. A matéria veiculada criticava a demora na retirada de um poste, que estaria prejudicando as obras da SC 135 entre Videira e Tangará, desde o tempo que Borga era secretário regional.  Ao entrar com a representação, Borga  citou não apenas o jornal, mas também a Coligação Todos por Videira dos candidatos Mário Corrêa e Léo Bom, alegando que o dono do jornal possuía parentesco com o candidato Léo Bom e por isso teria realizado a critica. O juiz  rechaçou completamente esse argumento e alegou que pelo simples fato do dono do jornal ter parentesco com Léo Bom, não se pode afirmar que Léo teria conhecimento prévio da publicação da matéria, por isso não poderia ser responsabilizado. 

Além disso, o juiz Trentini alegou liberdade de imprensa ao jornal, além de afirmar não ver irregularidade alguma na conduta do jornalista.  Já na terceira derrota sofrida por Borga, o juiz também julgou improcedente a representação que a Coligação dele e de Claudete fez contra um vídeo com o discurso do prefeito Wilmar Carelli durante as convenções dos cinco partidos que apoiam Mário. Eles acusavam Carelli de fazer pedido de votos em período vedado, no entanto, o juiz entendeu que Carelli apenas conclamava os filiados e simpatizantes do PMDB a se engajarem na Campanha. Com isso, já são três ações feitas por Dorival Carlos Borga e Claudete Vavassori contra a Coligação de Mário e Léo, julgadas improcedentes.

Novo gerente assume regional da Cidasc de Videira

Marcelo Grazziotin é o novo gerente da Cidasc Regional Videira.

Videira – Na manhã desta quarta-feira, dia 14, foi realizada a posse do novo gerente da Cidasc Regional Videira. Com a presença do presidente da entidade, Enori Barbieri, o médico veterinário, que integrava a equipe técnica da regional, Marcelo Grazziotin, assumiu o comando da Cidasc, após o afastamento do antigo gerente Mario Milani, devido ao Programa de Aposentadoria Incentivada.

O secretário executivo da 9ª Agência de Desenvolvimento Regional, Euro Vieceli, esteve participando da cerimônia e parabenizou a equipe pela dedicação e comprometimento prestados “Hoje contamos com o afastamento e dois grandes profissionais que dedicaram parte de suas vidas aos trabalhos na Cidasc e vemos o andamento desse projeto, com novo gerente e uma equipe técnica engajada. Desejamos sucesso e nos colocamos a disposição” afirmou.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Cidasc, Enori Barbieri, que procedeu com a entrega de uma placa comemorativa aos dois profissionais da Cidasc que se aposentam. Roseli Vieceli, que trabalhava no setor administrativo e Mario Milani, que exercia a função de gerente. Na ocasião, o presidente também recepcionou Reginaldo dos Santos que passa a ocupar o cargo administrativo da entidade em Videira.

Na reformulação da Cidasc, Enori destacou o empenho político para a manutenção da regional em Videira. Segundo ele, foi um pedido do governador Raimundo Colombo, que a unidade fosse mantida “Reconhecendo a importância regional, a atividade econômica e a necessidade de uma aproximação do órgão, a Cidasc garante que a unidade não será fechada em Videira” afirmou Barbieri.

O novo gerente, Marcelo Grazziotin, destacou o desafio em assumir esse importante órgão. Ele que teve suas atividades iniciadas em 1999, garante que está preparado e reforça que o bom trabalho será mérito de toda a equipe “Estou muito feliz em assumir esse importante cargo principalmente porque tenho uma equipe muito comprometida, que realmente faz acontecer, veste a camisa. Nosso trabalho coletivo continuará fazendo a diferença” afirmou.

O ex-gerente agradeceu aos presentes e enalteceu o sentimento com que deixa a Cidasc. Segundo ele, foi uma segunda casa, a qual lhe proporcionou muitas amizades e histórias que serão levadas consigo para sempre. A administrativa, Roseli Vieceli, também se emocionou na despedida, reforçando que foram 36 anos de muito amor pela profissão.

Briga de irmãos termina em morte

Uma briga entre irmãos acabou de forma trágica em Curitibanos nesta terça-feira, 13. Um deles acabou morto no fim de confusão.  O Copom do município foi acionado na localidade de Vila Xaxim. Segundo informações a briga ocorreu entre dois irmãos, sendo que Afonso Geraldo Vicente de Souza, 51 anos, já estava em óbito.   Afonso tinha problemas mentais e após um surto levantou, pegou uma faca e agrediu seu irmão Rudinei Vicente de Souza de 37 anos. Rudinei acabou desferindo um golpe de faca no abdome de Afonso, fazendo com que o mesmo viesse a óbito. Rudinei está internado já que foi atingido por vários golpes nas mãos, braços e costas. Foi dado voz de prisão e após os procedimentos médicos ele será encaminhado para a Delegacia. (Fonte: Genauro Stefanski)

Dr. Jorge lamenta ataques em redes sociais e reforça candidatura a vereador

O atual vice-prefeito de Videira Jorge Lopes Oliveira, o Dr. Jorginho, que concorre como vereador nas eleições deste ano, emitiu nota de esclarecimento nesta semana, após ver seu nome envolvido em publicações inverídicas nas redes sociais, informando que ele estaria com a candidatura suspensa. Acompanhe a nota emitida por Dr. Jorge, na íntegra.

Sobre ataques que o atual vice-prefeito e candidato a vereador Jorge Lopes Oliveira, o Dr. Jorginho vem sofrendo sistematicamente nas redes sociais, em torno de sua candidatura nas eleições deste ano,  esclarece o que segue:

- O Ministério Público Eleitoral – 36ª Promotoria Eleitoral – Videira, por meio do promotor  de Justiça Eleitoral - Joaquim Torquato Luiz,  emitiu  no dia 23 de agosto de 2016, um Despacho de Arquivamento da Notícia de Fato (nº 01.2016.00015108-1) INDEFERINDO situação noticiada pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, informando que Jorge Antônio Lopes Oliveira apresentava restrição da relação dos responsáveis por contas julgadas irregulares publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

O indeferimento da Notícia Fato e, a consequente liberação do nome de Jorge Antônio Lopes Oliveira para concorrer às eleições 2016 aconteceu porque a Promotoria Eleitoral entendeu que não houve irregularidade insanável e configuração de ato doloso de improbidade administrativa, por conta da reprovação das contas da Câmara de Vereadores, no de 2007, quando Dr. Jorge era presidente daquela Casa Legislativa. Na época, Dr. Jorge e os outros 10 vereadores aprovaram um Projeto de Lei de autoria do então prefeito Carlos Alberto Piva, concedendo reajuste anual geral de 7% aos agentes políticos do município, fato considerado irregular pelo TCE, na ocasião;

Acompanhe trecho do Despacho de Arquivamento da Notícia de Fato feito pelo promotor de Justiça Eleitoral - Joaquim Torquato Luiz, que indefere o pedido de impugnação da candidatura de Dr. Jorge: “Em primeiro plano, é importante destacar que o Projeto de Lei nº 50/2007 que deu origem à Lei Municipal nº 1.858/2007 foi iniciativa do Poder Executivo Municipal e não do representando ou da Casa Legislativa. Por outro lado, o Projeto foi discutido e votado por todos os vereadores conjuntamente, tendo eles aprovado o texto legal concessivo de Reajuste Geral Anual, em igual percentual (7%) a todos os servidores municipais e agentes políticos do município de Videira – SC. Neste panorama, não se vislumbra dolo ou má fé, porquanto o representado, além de não ter sido o autor do projeto, apenas conduziu o processo legislativo que redundou na aprovação do malfadado aumento travestido em Reajuste Geral Anual”.

No Despacho, o juiz ainda apontou que os valores recebidos pelos vereadores em razão do aumento salarial aprovado pela lei foram devidamente devolvidos, conforme decisão do Tribunal de Contas, não sendo constatada a insanabilidade do ato praticado. “Dessa forma, a irregularidade das contas do representado não configura situação de inelegibilidade apta a deflagrar uma ação de impugnação de Registro de Candidatura. Assim sendo e não havendo outras diligências a serem realizadas, indefiro a presente Noticia de fato”, concluiu o magistrado.

Por fim, Dr. Jorge lamenta o fato dos adversários se valerem de expediente mentiroso para tentar denegrir a imagem pública íntegra e respeitosa que construiu ao longo de um mandato como vereador e dois mandatos como vice-prefeito de Videira, além das três décadas de atuação como médico no município. “Toda eleição que disputo enfrento esse tipo de ataque dos adversários que não conseguem fazer uma campanha limpa e embasada em propostas e verdades. Preferem denegrir a imagem dos concorrentes com mentiras, no entanto, a população de Videira me conhece e sempre teve bom senso para analisar essas situações, prova disso é que me elegeram para três mandatos públicos”, finalizou Dr. Jorge.

Homem de 38 anos morre em acidente

Um homem de 38 anos morreu em uma colisão frontal entre veículos no início tarde deste domingo (11) na BR-470, em Brunópolis. Juarez Goetten de Barros conduzia o Fiat Uno, placas MBA-3324 de Santa Cecília, que bateu de frente com a Pajero, placas MML-8407 de Ituporanga, no Km 275,5 da rodovia, acesso ao município.  Juarez estava sozinho no Uno, já a Pajero era ocupada por três pessoas, que foram encaminhadas com ferimentos ao hospital por Bombeiros e SAMU. Identificados até o momento João Kleittemberg, 66 anos, e Bernadette S. Kleittemberg, 67 anos.  Bombeiros da região de São Miguel do Oeste, que passavam pelo local, auxiliaram as guarnições de Curitibanos no atendimento. O IGP de Joaçaba recolheu o corpo para necropsia.

Fonte: Lucimara Nascimento

Casal morre em acidente ao bater em um ônibus

Duas pessoas morreram por volta das 2h30min no sábado, dia 10/09.  Aconteceu um acidente frontal registrado na BR-153, na comunidade de Caroveira, Irani. Na colisão  se envolveram um Ford/Escort com placas de Concórdia e um ônibus com placas de Irani. Os dois ocupantes do carro, uma mulher e um homem, tiveram morte instantânea devido a violência da colisão.  O casal foi identificado como sendo Fabiano Demeda, 29 anos, natural de Chapecó, porém morador de Concórdia e Taísa Stochmal, 31 anos, natural de Erechim e também moradora de Concórdia.   O carro ficou preso embaixo do ônibus na parte frontal. Depois que um guincho foi acionado para retirar o Escort foi possível ter uma noção mais exata dos estragos. Os corpos ficaram presos nas ferragens e mutilados. Os Bombeiros de Irani e

Concórdia trabalharam em conjunto para retirar os corpos presos nas ferragens.  No ônibus estavam trabalhadores da BRF que trabalhavam no turno e estavam retornando para Irani. O motorista do ônibus disse que o carro teria invadido a pista contrária. Ele disse que não foi possível fazer nada. O carro após a colisão foi arrastado por pelo menos 30 metros. O motorista e os passageiros não tiveram nenhum ferimento.  A Polícia Rodoviária Federal de Concórdia também foi acionada esteve realizando os levantamentos para apontar as causas do acidente. O Instituto Médico Legal também fez o recolhimento dos corpos.

 

Fonte: Genauro Stefanski (Alex Pacheco)