Por: Frutuoso Oliveira
Enquanto
estamos focados no tal voto impresso, que em minha opinião não faz nenhum
sentido, começa a tramitar no Congresso Nacional uma nova reforma política que
pode trazer uma mudança profunda no nosso modelo de eleição.
A
deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora do projeto, já protocolou seu voto
incluindo o chamado “distritão”. Tentativa que já esteve no debate em 2015 e
2017 e não passou.
Ela
argumenta que seria uma transição para o sistema “distrital misto” que seria
aplicado em 2026, quando metade dos parlamentares seria escolhida em seus
“distritos”.
Vamos
à principal mudança: no sistema atual com nosso modelo de proporcionalidade nem
sempre quem faz mais votos é o eleito. Porque se soma os votos obtidos na legenda
para definir a distribuição das cadeiras no parlamento.
No
modelo do “distritão” são eleitos os mais votados. Ou seja, os 16 federais e os
40 estaduais mais votados, sem levar em conta votos na legenda.
Se
essa regra já existisse, deputado Gilson Marques, do NOVO, que fez pouco mais
de 27 mil votos não seria eleito. Já Ana Paula Lima, Marcos Tebaldi e Valdir
Colatto fizeram mais de 70 mil votos cada e ficaram de fora.
Já
na Alesc, Ivan Naatz fez pouco mais de 14 mil votos e é deputado. Dirce Heiderscheidt e Ana Carolina, com mais de 32 mil votos cada
uma, são suplentes.
Temos
mais exemplos: não teriam sido eleitos para a Assembleia os atuais deputados
Nilson Berlanda (PL), Rodrigo Minotto (PDT), Maurício Skudelarck (PL), Fabiano
da Luz (PT) e Ivan Naatz (eleito pelo PV e hoje no PL).
Em
seus lugares estariam Dirce Heiderscheidt (MDB), Ana Carolina (PSDB), Cleiton
Salvaro (PSB), Serafim Venzon (PSDB) e Silvio Dreveck (PP).
Na
Câmara Federal teriam ficado de fora Ricardo Guidi (PSD), Coronel Armando (PSL),
Rodrigo Coelho (PSB) e Gilson Marques (NOVO). Entrariam Ana Paula Lima (PT),
Marcos Tebaldi (PSDB- já falecido), Valdir Colatto (MDB) e Jorge Goetten (PL).
Como
é uma Proposta de Emenda à Constituição, para o “distritão” passar são
necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
E
para valer para o pleito de 2022 tudo isso deve ocorrer até outubro, um ano
antes da eleição.
Não
há dúvida que minha opinião não significa nada, mas acho que o modelo do
“distritão” vai favorecer candidaturas milionárias ou de pessoas famosas e
ainda ocasionar a morte dos partidos políticos.
O
modelo atual, da proporcionalidade, é bem mais democrático.
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