Por: Albino Martini
Bancário e graduado em Administração de empresas.
Esta semana o governo feriu um dos
princípios básicos da democracia e da ordem de um Estado politicamente
organizado. Ao tentar fazer o pacto entre os três poderes executivo,
legislativo e judiciário, o governo e os poderes que se submeteram a este pacto
unilateral, onde os interesses de um poder pode sobressair-se aos interesses do
povo, pelo qual os três poderes devem preservar, o princípio da tripartição, ou
seja, o princípio da separação dos poderes, princípio surgido ainda na Grécia
antiga por Aristóteles e ratificada por Montesquieu. O objetivo principal do
princípio da Tripartição, tem como fundamento básico a separação dos poderes,
de modo que cada poder faça a sua parte e haja como um controlador dos demais
poderes, assegurando a total soberania individual de cada poder. Seguindo estes
fundamentos, os três poderes devem unicamente, atentarem para os interesses
públicos, sem reservas ou domínio para interesses individuais ou coletivos de
algumas classes. Os poderes, sobretudo o judiciário, na figura de seu atual
presidente, não pode, de maneira alguma conferir pacto com os demais poderes e
infringir a Lei da soberania dos poderes. Nós, enquanto povo consciente de seus
diretos, não podemos de maneira alguma aceitar um pacto que pode ir ao desencontro
aos interesses da população. Se tal pacto for homologado, estará estampado a
total complacência do judiciário aos interesses do executivo, com a anuência do
legislativo.