11/08/2016

Comunicado sobre Registros de Candidatura

Vários partidos políticos não estão protocolizando os pedidos de registro de candidaturas nas Zonas Eleitorais em função de não terem conseguido obter as certidões criminais da Justiça Estadual, necessárias ao registro. Diante disso, o TRE-SC acaba de divulgar o seguinte comunicado:

Comunicado: 
Registros de Candidatura

"O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, tendo em vista as dificuldades operacionais para a obtenção das certidões criminais da Justiça Estadual (art. 27, inciso II, alínea “b”, da Resolução TSE n. 23.455/2015) — em face do grande volume de pedidos relacionados aos registros de candidatura para as Eleições 2016 —, comunica que a eventual ausência das referidas certidões não impede a protocolização do requerimento do registro."  Até o momento, foram protocolizados em todas as Zonas Eleitorais de SC somente 65 pedidos de registro para prefeito, 65 para vice-prefeito e 1153 para vereador,

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