Numa cerimônia-relâmpago, o Congresso
promulgou na quinta-feira (18) a Emenda Constitucional que cria a chamada
"janela partidária da infidelidade", liberando o troca-troca
partidário sem a perda de mandato por 30 dias. O prazo passa a contar a partir
de 18 de fevereiro. Com a janela partidária, os deputados federais, deputados
estaduais e vereadores poderão mudar de legenda sem punições até dia 19 de
março, segundo o vice-presidente do Congresso, deputado Waldir Maranhão (PP-MA),
que comandou a sessão. O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), não compareceu à sessão. A ausência de Renan acabou atrasando a
cerimônia, que durou poucos minutos. A presença do presidente do Congresso era
esperada, mas não houve explicação para o não comparecimento. Na véspera, ele
anunciara a sessão para a promulgação da janela partidária. Os partidos
esperavam a promulgação para começar o troca-troca. A regra vai provocar uma
intensa movimentação no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras
de vereadores. No caso dos deputados federais, eleitos há apenas um ano e meio,
as estimativas no Congresso são de que cerca de 10%, ou seja, 50 deles podem
deixar suas legendas por outros partidos.
A emenda constitucional que criou a chamada “janela da infidelidade”
permite que o detentor de mandato eletivo deixe o partido pelo qual foi eleito
nos 30 dias seguintes à promulgação da medida sem o risco de perder o mandato.
O texto deixa claro, no entanto, que a sigla ao qual se filiar não receberá
maior cota de recursos do Fundo Partidário e do tempo gratuito de rádio e TV. Na
véspera, o presidente Renan dissera que a promulgação da janela era muito
importante. Até mesmo os senadores, que podem trocar de partido sem punições,
resolveram esperar a promulgação para formalizar a entrada em novos partidos.
