Escutas
apontam como seriam fraudes em licitação e mostram ligação de deputado com
empresários
Operação Fundo do
Poço.
As escutas
telefônicas que embasaram a denúncia do Ministério Público (MP-SC) contra os
envolvidos na operação Fundo do Poço foram divulgadas no domingo pelo programa
Estúdio Santa Catarina, da RBS TV. Na ação, foram investigadas 46 pessoas,
entre empresários e servidores públicos – sendo que 20 tiveram prisão decretada
em novembro – por fraudes de licitações destinadas à perfuração de poços
artesianos, que resultaram no desvio de pelo menos R$ 500 mil. Nas gravações é possível identificar a
combinação de preços entre empresários que recebem para perder propositalmente
disputas. Também há diálogos do deputado estadual Romildo Titon (PMDB), hoje
presidente da Assembleia Legislativa, com empresários investigados. Segundo os promotores, os empresários faziam
prévia combinação entre si e com os representantes dos municípios e órgãos
públicos envolvidos e pagamentos indevidos para afastar os concorrentes. O
objetivo seria interferir nos resultados das licitações. A investigação diz que houve utilização
recíproca de propostas e orçamentos fraudulentos e pagamento de vantagens
indevidas aos próprios servidores e dirigentes, com os quais eram ajustadas
práticas ilícitas. Além da combinação,
os empresários são acusados de se passar por pessoas detentoras de poder
decisório e que agem em nome da administração pública.
São mais de mil horas
de escutas telefônicas. Apenas o relatório da investigação tem 671 páginas.
Sobre o deputado Titon, a investigação do MP-SC afirma que “é flagrante o fato de que o parlamentar não se limita ao repasse de subvenções para prefeituras municipais e associações de comunidades rurais, mas, também, participa ativamente da interveniência no processo de indicação e escolha da empresa que irá realizar os serviços de perfurações dos poços artesianos, interagindo de forma personalíssima com os empresários investigados, inclusive na busca de orçamentos”. Titon é um dos denunciados pelo MP-SC. O deputado nega que tenha recebido propina. A denúncia está com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que ainda não decidiu se a aceita ou não.
Os indícios nas mensagens
As escutas mostram a
aproximação em encontros pessoais e telefonemas do deputado Romildo Titon com o
empresário Luciano Dal Pizzol, dono da empresa Água Azul, uma das envolvidas no
esquema. No dia 17 de fevereiro de
2013, Titon enviou a seguinte mensagem ao empresário: “Amigo Luciano, será que
taria pronto aquele orçamento dos poços, e poderia mandar pegar amanha cedo
[sic]? Titon”.
Fonte: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/politica/noticia/2014/02/gravacoes-que-embasaram-a-denuncia-do-ministerio-publico-sao-reveladas-4421837.html
