A
partir dessa semana, o estado de Santa Catarina passa a contar com uma Comissão
de Resolução de Conflitos Agrários, criada no âmbito da Secretaria de Segurança
Pública. A conquista veio através da sugestão do ouvidor agrário nacional
Gercino da Silva Filho, presidente da Comissão de Combate à Violência no Campo,
que esteve reunido em Florianópolis (SC) com autoridades da segurança pública e
do poder judiciário. Com a constituição
da comissão, todos os conflitos agrários ocorridos em território catarinense
serão analisados pelo grupo, formado pelo ouvidor agrário do Incra/SC, Fernando
de Souza, pelo juiz agrário Jefferson Zanine, pelo oficial da Polícia Militar
coronel James do Amaral e por representantes da Polícia Civil e Defensoria
Pública, que ainda estão sendo indicados.
O ouvidor Fernando de Souza explica que até então as questões relativas
aos conflitos no campo eram mediadas somente por um juiz agrário. O
envolvimento de outras entidades nesta comissão dará um caráter mais amplo às
discussões, permitindo maior equilíbrio na condução dos acordos que determinam
a resolução desses conflitos. “Ainda que boa parte das pessoas desconheça a
existência de conflitos agrários em Santa Catarina, eles ocorrem, e com
relativa freqüência”, justifica Souza. Para ele, a criação da comissão não
evitará a existência de novos conflitos, mas permitirá soluções negociadas mais
ágeis para as partes envolvidas.
