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| Vereadores de Fraiburgo durante a sessão |
Confira a pauta de trabalho dos vereadores de Fraiburgo para a 33ª Sessão Ordinária que acontece nesta segunda-feira (7).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2013, que ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2003.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2013, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 096/2008 QUE TRATA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI Nº 2320/2013, que INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER.
PROJETO DE LEI Nº 2322/2013, que ALTERA A LEI Nº 528 DE 10 DE AGOSTO DE 1983 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2013 com emenda modificativa, que REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 32/2013, proposta pelo Vereador RODRIGO DE LARA que vem reconhecer o trabalho desenvolvido pela senhora Marlete Serafini Grando junto a Associação Atitude e Vida de Fraiburgo e na Presidência da Associação Catarinense de Autismo.
MOÇÃO Nº 33/2013, apresentada pelo Vereador ORACIR FERREIRA DE DEUS, em que solicita ao Governo Estadual para que estude a possibilidade de adquirir terras atualmente ociosas, porém, produtivas, de empresas produtoras de maçãs do município, áreas estas em que houve erradicação da cultura da macieira.
MOÇÃO Nº 35/2013, apresentada conjuntamente pelos vereadores JOSIEL DA SILVA e GERSON DE MATIA que vem reconhecer e prestar homenagem ao Deonato Shueda, pela atuação na área social do município.