João Vitor
Dalanhol representado a escola CEFRAI conquistou nesse fim de semana em Poços
de Caldas/MG o título de CAMPEÃO BRASILEIRO ESCOLAR. Esse foi o primeiro título
a nível Nacional conquistado pelo xadrez de Fraiburgo. Em sua campanha rumo ao lugar mais alto do
pódio na categoria 9º ano, João somou 5,5 pontos. Venceu cinco partidas e empatou
uma, ficando à frente de 36 enxadristas, dos quais 4 já foram campeões
Brasileiros em outros anos. João Eduardo
Orlando Félix também do CEFRAI foi o outro representante Fraiburguense, jogou
muito bem, enfrentou adversários duríssimos na categoria 7º ano e finalizou o
campeonato na 13ª colocação com 3 pontos, 2 vitórias - 2 empates - 2 derrotas. Ambos
treinam e estudam xadrez diariamente, se dedicam muito e são merecedores de disputar
evento de tal importância.
05/09/2016
TCE recomenda rejeição das contas do Prefeito Padre Labas
Prefeito de Lebon Régis, Padre Labas |
A administração municipal de Lebon Régis foi denunciada por maquiar a prestação de contas enviada para o TCE, por não ter investido os percentuais mínimos constitucionais em Educação no ano de 2013,
irregularidade apontado pela Câmara de Vereadores. Após ter acatado o pedido de reapreciação das contas
do prefeito Padre Labas referente ao exercício de 2013, o Tribunal de Contas do
Estado considerou procedente diversas irregularidades na gestão e utilização
dos recursos da educação municipal, apontado pela Câmara de Vereadores do
município. Foi constatado a não aplicação do percentual mínimo de
25% (vinte e cinco por cento) da receita de impostos, compreendendo a
proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento da educação
básica (Constituição Federal, art. 212). Segundo o relatório o município de Lebon Régis também não realizou aplicação
de pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos do FUNDEB em remuneração
dos profissionais do magistério exclusivamente na educação básica e/ou não aplicação
do restante em outras despesas próprias relativas a manutenção e
desenvolvimento da educação básica (CF, ADCT, art. 60, XII). Vale apena lembrar, que Lebon Régis teve pior avaliação no quesito rede
municipal de ensino do estado de Santa Catarina, segundo o Ministério da
Educação (MEC), referente ao IDEB de 2013.
Parecer do Ministério Público do Tribunal de Contas de Santa Catarina:
Parecer no: MPC/44.045/2016 - Processo nº: PCP
14/00101570
Origem: Prefeitura de Lebon Régis.
Assunto: Pedido de Reapreciação – Contas de 2013.
O pedido de reapreciação interposto pela Câmara teve
por base o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município,
aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária de 25-2-2015.
Sustentou-se que não houve aplicação do percentual
mínimo de 25% em despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino - MDE
(art. 212 da CRFB/88), e que não houve destinação de, no mínimo, 60% dos
recursos do FUNDEB para a remuneração dos profissionais do magistério (art. 60,
XIl, do ADCT da CRFB/88), e que as duas irregularidades são determinantes para
a rejeição das contas do Prefeito.
Juntaram, para isso, documentos e justificativas à
altura.
Auditores da DMU, por meio do Ofício n° 18.799/2015, efetuaram
diligência solicitando esclarecimentos, informações e documentos ao Sr.
Ludovino Labas, prefeito, para verificação dos apontamentos feitos pela Câmara
de Vereadores.
Devido ao objeto sob análise – pagamento de
gratificações, nomeações, desvios de funções, avaliações do estágio probatório
– os autos foram encaminhados à Diretoria de Controle de Atos de Pessoal – DAP,
para aferição acerca dos apontamentos relatados pela Câmara.
Em análise às aclarações feitas pela DAP, a DMU
concluiu então pela exclusão dos seguintes valores na apuração dos limites com
MDE e FUNDEB
- aplicação do percentual mínimo de 25% na Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino: R$ 189.614,10;
- aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos
oriundos do FUNDEB: R$ 507.239,93;
- aplicação do percentual mínimo de 95% dos recursos
oriundos do FUNDEB: R$ 145.257,17.
A exclusão desses montantes implica na alteração dos
valores realmente aplicados em despesas com MDE e dos recursos do FUNDEB
aplicados na remuneração dos profissionais do magistério. Tendo em vista referida exclusão de valores, auditores
da DMU apuraram que o Município aplicou o montante de R$ 2.988.951,85 em
despesas com MDE, o que corresponde a 24,06% da receita proveniente de
impostos, DESCUMPRINDO o disposto no art. 212 da Constituição Federal.
E que o Município aplicou o valor de R$ 2.771.178,19,
equivalendo a 52,25% dos recursos oriundos do FUNDEB, em gastos com a
remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício, DESCUMPRINDO
o art. 60, XII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
Ademais,
essas duas novas irregularidades são, de fato, determinantes para a
recomendação de rejeição
das contas, como inclusive sugeriu a Câmara de Vereadores.
Assaltantes explodem agência do Banco do Brasil
Só no ano
passado, país registrou quase mil assaltos com explosões.
Os assaltos a
agências bancárias e a caixas eletrônicos com explosivos são tão frequentes no
Brasil que estão prejudicando a economia de pequenos municípios. Os números são impressionantes: no ano
passado, o país registrou quase mil assaltos com explosões. Só o Banco do
Brasil estava com 210 agências fechadas por causa desse tipo de ataque. As pequenas cidades se transformaram em alvo
preferencial justamente por causa do baixo policiamento. Bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil de Lebon Régis-SC, na
madrugada de segunda-feira, 5. De acordo com informações de testemunhas, foi
possível ouvir duas grandes explosões por volta das 3 h. Os assaltantes estavam fortemente armados e
efetuaram disparos em diversos pontos da cidade com armas de calibre 9 mm e
fuzis. As munições foram encontradas na rua por populares. Além disso, alguns
bandidos fizeram vigia próximo ao destacamento da Polícia Militar, impedindo a
saída dos policiais do local. Os criminosos fugiram em dois veículos: um Fox e
um Gol vermelho. Um dos carros foi abandonado na entrada de São Sebastião, no
km 26 da SC 350. Policiais de Caçador e de Lebon Régis fazem buscas pelos
bandidos. Um carro que passava perto do
local do assalto foi atingido por um disparo de fuzil. A Federação Brasileira de Bancos afirmou em
nota que vê com extrema preocupação as explosões de caixas eletrônicos e que
esse tipo de crime é uma questão de segurança pública. Os bancos, segundo a
Febraban, atuam em parceria com os governos para combater as quadrilhas e
gastaram só 2015 R$ 9 bilhões em segurança. O Banco do Brasil afirmou que
procura adotar medidas para que o atendimento bancário às localidades atingidas
não seja prejudicado.
03/09/2016
A eleição ainda não acabou com a escravidão
O ato que diz ter libertado os escravos no brasil colônia, foi
apenas uma transferência de responsabilidade.
A grande concentração de renda, e os seus “tentáculos” que no dia a dia
fazem a manutenção deste sistema, são a prova disso. Quando você é atraído pelas propagandas e
assina um contrato que te financia um bem, está sofrendo o primeiro ataque de
um sistema, muito semelhante ao do brasil colônia. Juros, financiamentos em 80
parcelas, o sistema tira o teu dinheiro, concentra todo capital, te remunera
mal, e depois ofereçe empréstimo pelo
qual você ficará pagando, muitas vezes por mais de 15 anos (Sistema
habitacional). A falha já vem lá da
nossa constituição, que nos dá o “direito” de receber por um salário mínimo
(hoje renda insuficiente) que em tese
deveria proporcionar condição digna de sobrevivência. Na prática o cidadão, paga energia elétrica,
àgua, mantimentos, aluguel, medicamentos, transporte, educação com uma renda
insuficiente, se tornando mais um refém do sistema. Voltamos a depender dos
“favores do Rei”, se sou amigo de alguém influente , posso conseguir saúde, ou
conseguir um trabalho extra para pagar por aquilo que já é meu direito, mas o
brasil colônia não pode me dar. A escravidão moderna aboliu as correntes de ferro e criou as
correntes invisíveis, se você tem, você é, se você é.. você pode, e aquele que
não pode é escravo do que pode e assim a história continua no brasil colônia. O nosso sistema político é desumano, pois permite que poucos
“iluminados” cheguem a ter a chance de se tornarem representantes do povo,
“somos escravos” das decisões destas minorias, que depois de eleitos raramente
se aconselham com seus representados, a não ser de quatro em quatro anos, mas
experimente dizer a ele que você eleitor quer se candidatar, e sentirá como os
mecânismos de manutenção do “assim está assim deve ficar” funcionam melhor do que as soluções pro teu
problema de sobrevivência. Estamos caminhando sempre em
direção da reprodução de uma sociedade onde os privilégios são para poucos,
precisamos de soluções que melhore a vida de muitos. Já na imprensa, a liberdade de expressão é constantemente questionada e somos ameaçados com muita
frequência quando informamos situações
que ameaçam os privilégios de quem
“pode”. Um exemplo simples: “quando um produtor rural diz ao seu trabalhador rural (colhedor de
abacate) eu estou cortando as árvores, os abacateiros, e cortarei muito mais no
ano que vem, logo não haverá trabalho, ele pode querer estar dizendo, temos
muitas frutas (em um mercado regulado pela oferta e procura) o preço cai, e eu perco dinheiro, ao arrancar os
pés de frutas, diminuo artificialmente a produção, com a falta... O preço sobe, eu gasto menos e
ganho mais dinheiro, assustado o trabalhador, concentra-se mais, produz mais e
reclama menos, sem contar que vai fiscalizar o trabalho dos demais para merecer
continuar tendo um pouco do trabalho que ainda resta. Continuo a dizer: o escravo nunca foi libertado.
02/09/2016
Homem dispara contra policia e é morto a tiros
Homem faz disparos no bairro Amarante, Agencia de Inteligência
da PM foi verificar e é recebida a tiros.
Uma ocorrência policial, mobilizou todas as guarnições da Policia Militar e Policiais Civis para o deslocamento ao bairro
Amarante. O fato começou quando
o cidadão conhecido por "Bernardo", efetuou disparos de revólver
Calibre 38 em direção a desafetos, nas proximidades de um Supermercado. As pessoas que estavam próximas desesperadas, sendo que segundo
informações, havia pessoas adultas e crianças presenciando a ação, as quais
chamavam o socorro desesperadas. A PM foi acionado via telefone do 190 por diversas vezes como a Guarnição que compõe a Agencia de Inteligência, estava nas proximidades,
deslocou-se com rapidez para fazer a apuração dos fatos, enquanto outras viaturas
mobilizavam-se para atender a ocorrência.
Quando os Policias da A.I, deslocavam pela Rua Henrique Sebbem,
localizaram o veículo do Suspeito, tratando-se de um VW Gol de Cor Vermelha e o suspeito conversava com um vizinho no momento. Ao desconfiar que se trata de
uma Viatura descaracterizada, o homem usando um revólver Calibre.38 e disparou acertado o vidro do Carona e a bala passou ao lado de um cabo da PM.
Com isso, iniciou-se uma intensa troca de
tiros, onde o acusado segundo informações preliminares, recarregou o revólver pelo menos uma vez.
Ele desceu entre as residencias, buscando proteção em um chiqueiro de
porcos a beira de uma mata, onde segundo testemunhas, continuava a disparar
contra a Guarnição, sendo que ao revidar, os policiais acabaram acertando o suspeito de forma fatal. O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro, mas
não havia mais o que fazer, a vítima já estava em óbito. Diante dos fato, o Delegado Dr. Valdir
Xavier, O Comandante da PM Ricardo Sousa, Guarnições de Serviço da PM,
Policiais Civis e IGP, foram ao local para os levantamentos da Ocorrências e os
procedimentos periciais. O Corpo foi
recolhido pelo IGP para a Necropsia no IML de Videira. A Arma usada pelo suspeito, Capsulas
deflagradas e as duas Pistolas dos Policiais Militares envolvidos na troca de
tiros, foram recolhidas para Pericia. Agora,
o caso será apurado em Inquérito da Policia Civil e em procedimento
administrativo realizado pela Corregedoria da Policia Militar de SC.
Fonte: Genauro Stefanski
Fonte: Genauro Stefanski
TSE orienta sobre arrecadação de recursos por cartão de crédito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu, na última quinta-feira (1º), a Portaria nº 930, que orienta sobre a arrecadação de recursos por meio de cartões de crédito. No documento, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ressalta que, nas doações realizadas nessa modalidade, são de exclusiva responsabilidade do candidato e de seu administrador financeiro ou dos presidentes e tesoureiros de partidos a emissão de recibos eleitorais, a verificação da origem e da licitude dos recursos doados, bem como a observância do limite de R$ 1.064,10. Importante destacar que as doações financeiras de valores iguais ou superiores a esse limite somente poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário. O documento determina, ainda, que a doação somente será admitida quando realizada pelo titular do cartão de crédito, cabendo ao beneficiário verificar a correlação entre o doador e o titular do cartão. A portaria foi emitida em razão do recebimento de petição assinada por diversos partidos políticos, relatando dificuldades em firmar contratos para arrecadação de recursos por cartão de crédito, em virtude de negativas das operadoras em realizar essa prestação de serviço.
Por Bárbara Leal
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
01/09/2016
Juliano e Soberano realizam reunião na dez de Novembro
Aconteceu dia 01 de Setembro às 19:h 30 min na localidade
de dez de novembro um reunião política da Coligação Renova Fraiburgo, composta
pelo Partido Progressista e pelo PCdoB.
Na reunião foram apresentados vários candidatos a vereador e no final o
candidato a Prefeito Juliano da auto escola explanou sobre o plano de governo da
coligação e as propostas consignadas para o bairro. Considerando que a reunião aconteceu no mesmo
horário do jogo da seleção brasileira contra o equador a presença de mais de
uma centena de pessoas foi considerada muito boa. Juliano e Soberano pensam em fazer um governo
para todos, que terá como base o atendimento aos pequenos empresários, aos
pequenos agricultores, ao trabalhador rural.
Na reunião discursou também o vereador e presidente da câmara que mora
no bairro da dez de novembro: Oracir Ferreira de Deus que falou dos seus vários
mandatos e também das dificuldades encontradas na legislatura em função do
excesso de burocracia do estado. Depois
de agradecer aos presentes, o candidato a vice Nilson Soberano convidou todos para
participarem amanhã sexta feira (2) na
localidade do São Cristóvão .
30/08/2016
Fraiburguense é investigado na segunda fase da operação patrola
Foto ilustrativa da fase anterior da Operação Patrola |
Segundo o Portal
Eder Luiz (http://www.ederluiz.com.vc/
) na última Semana, o Ministério Público de Tangará protocolou 26 denúncias
envolvendo ex-prefeitos e agentes públicos de municípios da Serra, Meio-Oeste,
Oeste e Extremo Oeste Catarinense e que são investigados na segunda fase da
Operação Patrola que recebeu esse nome apontar irregularidades nas atividades
que envolvem o uso de maquinários pesados de propriedade do poder público. A
pena para os crimes pode chegar a 25 anos de prisão. (confira a lista ao final
do texto)
A Operação
Patrola está em sua terceira fase e não estão descartadas outras prisões
preventivas durante o andamento das investigações.
Complexo Esquema
Criminoso
Operação Patrola
foi desencadeada em fevereiro de 2016. Na Segunda fase, ocorreu a prisão do
Ex-prefeito de Tangará Robens Rech, conhecido como “Bagulho” que já está em
Liberdade. Nas fases anteriores da Operação Patrola, o prefeito de Tangará,
Euclides Cruz e uma secretária do município, Zoldane Fonseca, além de um
empresário de Joaçaba e outros dos de Chapecó, também foram presos. A
secretária ficou 21 dias presa, os empresários de Chapecó também ficaram pelo
mesmo período e depois ficaram em prisão domiciliar. Os três estão livres
agora. O prefeito Cruz e um empresário de Joaçaba ficaram 60 dias presos e
também foram liberados.
A Promotoria de
Justiça da Comarca de Tangará e o GAECO investigam supostos crimes de
organização criminosa, fraudes em licitações e crimes contra a administração
pública, especialmente relacionados com atos de corrupção ativa e passiva, em
que há a participação direta de servidores públicos ligados a diversas
Prefeituras do Estado de Santa Catarina, os quais agiam em cumplicidade com
empresários da região oeste do Estado catarinense.
O esquema
envolvia pagamentos de propina e direcionamento das licitações. Em alguns dos
casos investigados, conforme o modelo da máquina a ser comprada, independente
de que empresas fossem candidatas à venda, a Empresa Pavimáquinas de Chapecó,
era sempre a vencedora.
Quanto ao
superfaturamento das máquinas, como ocorre nos casos encontrados em Irani
(prefeita Adelaide Salvador) e Xavantina (Prefeito Mauro Jones Poletto),
apurou-se que as irregularidades aconteciam através de fraudes nos valores de
venda do maquinário, sendo que esses eram alterados e o que era pago a mais,
repassado aos prefeitos e demais agentes públicos envolvidos.
Abaixo a lista
de Municípios com ex-prefeitos e agentes públicos denunciados
Abdon Batista:
Luiz Antônio Zanchet ; Aguas de Chapecó:
Adelson Zenni ; Alto Bela Vista: Sérgio Luiz Schmitz; Caçador: Denise chiarello
Hartmann ; Campo Belo do Sul: Adilso Luiz Antunes de Matos, Capinzal: Jaques
José Garcia; Cerro Negro: Janerson José Delfes; Chapecó: Fausto Gasparin e Eron
Giordani; Concordia: Diogenes Marchesan; Fraiburgo: Elói Regalin; Itá: Egídio
Luiz Gritti; Irani: Adelaide Salvador; Vargem Bonita: Suelen Favreto ;Xavantina:
Mauro Jones Poletto; Papanduva: Luiz Henrique Saliba; Planalto Alegre: Edgar
Rohrbeck; Princesa: Paulinho De Abreu; Santa Terezinha do Progresso: Itacir
Detofol; São Bernardino: Valdir Antonio Walker; São Cristóvão do Sul: Rui
Carlos Braum; São José do Cerrito: Kéni Wilde Moniz e Everaldo José Ransoni; São
Lourenço do Oeste: Tomé Francisco Etges; São José do Cerrito : Kéni Wilde Moniz
e Everaldo José Ransoni; São Lourenço do Oeste: Tomé Francisco Etges ;São
Miguel do Oeste: Nelson Foss da Silva e Abílio Antônio Stolarski; Coronel
Freitas: Florentino Bender e César Luiz martinelli ( Fonte: Portal Éder Luiz)
Iomerê sedia 9º Seminário do Leite
Evento
aconteceu no último dia 25 de agosto no município de Iomerê. Leite foi à
pauta do encontro realizado em Iomerê na última quinta-feira, dia 25.
O evento
aconteceu no pavilhão da Comunidade de Nossa Senhora de Caravaggio e teve a
participação de mais de 100 produtores, entre Iomereenses e de municípios
vizinhos. O objetivo da proposta foi levar conhecimento aos produtores de
leite. O evento teve
início com a palestra proferida pelo Médico Veterinário César Augusto Fiorin,
intitulada “Fatores que influenciam a eficiência reprodutiva em bovinos
leiteiros”, que abordou os erros de
manejo que acabam por reduzir a produtividade do leite. A amplitude do tema
permitiu tratar de assuntos relacionados com o conforto térmico dos bovinos
leiteiros, passando por cuidados com a qualidade da água e alimentos, até os
cuidados com as doenças dos animais que acabam por retardar a prenhês, causar
abortos, ou dificuldade de emprenhar. A palestra
realizada abordou um tema escolhido em uma reunião técnica feita no mês de
junho, quando os próprios produtores apontaram a necessidade de compreender
melhor quais as possibilidades de manejo que pudessem minimizar os problemas de
reprodução do rebanho. “Os produtores conhecendo os problemas que o setor
possui, contribui para uma iniciativa de diagnóstico e correção destes problemas” finalizou o engenheiro-agrônomo Leandro Crestani, do
Escritório Local da Epagri em Iomerê.
Fonte: Josiane
Zago
9ªADR faz boa campanha em etapa regional do JESC
Jogos Escolares de Santa Catarina, etapa regional Centro Oeste contou com boa campanha das escolas integrantes da área de abrangência da 9ª ADR
Fraiburgo – Encerrou neste domingo, dia 28, a etapa regional Centro Oeste dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) que estava sendo realizado no município de Fraiburgo. As escolas integrantes da área de abrangência da 9ª Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) fizeram boa campanha conquistando um primeiro lugar, quatro segundo lugares e outras sete colocações em quarto lugar na classificação geral.
O destaque ficou para o handebol feminino que contou com a equipe fraiburguense, na primeira colocação. As atletas da EEB Gonçalves Dias receberam a medalha de ouro e a incumbência de representar a regional na fase estadual. Para a atleta Bruna Serafini, ganhar em casa teve um sentimento especial. “Estávamos trabalhando muito para conquistar esse título e recebê-lo, aqui na nossa casa, com a nossa torcida, fez toda a diferença” afirmou a atleta.
Ainda seguirão para a etapa regional os estudantes: Gustavo Pereira, da EEB Professora Adelina Régis, que conquistou a medalha de prata no tênis de mesa e a atleta Lais Ramiro, do Colégio Superação, que ficou com o segundo lugar nesta mesma modalidade. Eles seguirão para a estadual que acontecerá em São Bento do Sul, de 15 a 18 de setembro.
Demais colocações
Da regional, das escolas de Videira, os destaques também ficaram com o Colégio Salvatoriano Imaculada Conceição que conquistou o segundo lugar no basquete feminino e masculino e a quarta colocação no handebol feminino; a EEB Professora Adelina Régis na quarta colocação do futsal feminino e no voleibol masculino; EEB Eurico Rauen com a quarta colocação no futsal masculino e a EEB Gonçalves Dias na quarta colocação no handebol masculino. No vôlei feminino a Escola Paulo Penso também conquistou a quarta colocação. No xadrez a atleta fraiburguense, Natália Crestani do IFSC Fraiburgo também ficou com a quarta colocação ( Fonte:Josiane Zago)
26/08/2016
Fraibugo sedia hoje etapa regional do Jesc
Regionais dos Jesc terão sete modalidades em disputa. Fraiburgo sediará a etapa regional Centro Oeste.
A etapa regional dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) para estudantes de 15 a 17 anos terá competições nas modalidades de futsal, basquetebol, handebol, tênis de mesa, voleibol, xadrez e vôlei de praia. As sedes regionais dos Jesc serão Presidente Getúlio, na Leste-Norte, e Maravilha na Oeste, ambas de 18 a 21 de agosto, e Fraiburgo, na Centro-Oeste, e Imbituba, na Sul, de 25 a 28 do mesmo mês. O primeiro colocado de cada modalidade, em suas respectivas sedes regionais, classifica-se para a etapa estadual, que acontecerá em Joaçaba, de 8 a 11 de setembro. Em especial, no tênis de mesa e no xadrez, classifica-se também o segundo colocado. O evento é um dos principais projetos do Governo do Estado, realizados pela Fesporte, voltados ao fomento ao esporte de base e inclusão. Segundo o Presidente da Fesporte, “mais do que construir o futuro do esporte catarinense e do país com a revelação de tantos jovens talentos, os Jesc são uma oportunidade de inclusão e de integração entre alunos atletas catarinenses”.
Texto: Heron Queiroz
Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta (26)
Começa nesta
sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este
ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma
Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35
dias, terminando no dia 29 de setembro. Também não haverá mais propaganda em
bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a
inserções de 30 ou 60 segundos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV
restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer
propaganda paga.
A propaganda
deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de
televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de
responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira
responsabilidade do candidato, partido político e coligação. É assegurada a
participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro
esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido
protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não
são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos
programas eleitorais gratuitos.
Nos termos da
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.457/2015, a propaganda
para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte
maneira: em dois blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10
nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV. Já as
inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e
vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários,
distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.
O tempo da
propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para
prefeito e 40% para vereador. O horário da propaganda deverá sempre considerar
o horário oficial de Brasília (DF). O
cálculo do tempo a que cada candidato tem direito é feito pelo juiz eleitoral
de cada município, que, em conjunto com os partidos e representantes das
emissoras de rádio e de televisão, elabora um plano de mídia para garantir a
participação de todos nos horários de maior e menor audiência. Para a divisão
do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos
proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos
Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos
igualitariamente.
A lei proíbe a
veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O
partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do
direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia
seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito. A requerimento do
partido político, da coligação ou do candidato, a Justiça Eleitoral poderá
impedir a reapresentação de propaganda eleitoral gratuita ofensiva à honra de
candidato, à moral e aos bons costumes.
Fonte matéria:
TSE
25/08/2016
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23/08/2016
Doutor Daniel Silveira capota carro em viagem e sofre lesões
A voltar do Rio
Grande do sul o Médico de Fraiburgo Dr Daniel silveira Gomes
capota o carro, e em nota esclarece sua
condição clinica: “Obrigado a todos que tem
manifestado seu carinho e preocupação. Infelizmente não estou conseguindo
digitar muito, pela posição! Breve estarei de volta com todo o gás. O resultado
foram 7 vértebras da coluna cervical e torácica e uma mão quebradas. Perto do
acidente, não foi nada. Sem falar que meus filhos, esposa e genro escaparam sem
lesões graves. Agradeço a Deus e a todos os amigos. Não vou citar nomes pois
teria de fazer uma lista e poderia esquecer alguém. Apenas, novamente, nossos
irmãos Dr.Nélson e Renata Oliveira, que foram até o local do acidente e foram
incansáveis, passando a noite inteira nos auxiliando. Claro, o Hospital de Barracão - RS,
Dra.Cleusa e sua equipe, transporte UNIMED, Roberto e enfermeiro Sérgio, de
Joaçaba e a toda equipe do Hospital Divino Salvador - Videira, Dr.Luis Gaya,
Dr.Rodolfo, radiologista e Dr.Fabrício Molon.
Agradeço a compreensão de meus pacientes, que tive de transferir. E à
incansável amiga Dra.Jane Ferreira, como sempre! Deus nos abençoe a todos”.
Finaliza Dr Daniel
ACIAF sediará apresentação de planos de governo dos candidatos a prefeito
Na manhã desta terça-feira, dia 23, foi realizado na Sala de
Reuniões da Associação Empresarial de Fraiburgo (ACIAF), uma reunião de
alinhamento com os candidatos a prefeito de Fraiburgo e/ou assessores. O
objetivo foi apresentar a campanha que está sendo desenvolvida com foco no
combate a corrupção, e explanar sobre a abertura das portas da entidade para
apresentação dos planos de governo aos proponentes ao cargo. Participaram da reunião o presidente da
ACIAF, Luiz Felipe Torcatto Zanella, o vice presidente, Wilson Ribeiro Cardoso
Junior, e os candidatos: Nelmar Pinz e
Edi Luiz de Lemos e os assessores: Elói Regalin representando a candidata
Claudete Gheller Mathias e Juliana Hildebrando assessora do candidato a
prefeito Juliano da Auto Escola. A
reunião teve início com a apresentação da campanha anticorrupção desenvolvida
pelas entidades: ACIAF, CDL Fraiburgo, Lions Clube e Loja Maçônica Obreiros da
Paz. O presidente abordou os objetivos
da campanha que visa a conscientização da população para que não haja venda de
votos e sim a análise dos planos de governo. Na sequência, o vice-presidente da
entidade destacou que a campanha seguirá em três etapas: outdoors, panfletos e
atores de rua. A Associação ainda
apresentou aos participantes o espaço que será aberto aos candidatos exporem
seus planos de governo. Os eventos acontecerão nos dias 13 e 14 de setembro, no
auditório da ACIAF, em dois horários específicos, onde será apresentada uma
carta de reivindicações da ACIAF, seguido pela explanação das propostas e plano
de governo do candidato, por um período de meia hora e um espaço final, com
perguntas e respostas, que somará outros 30 minutos. Com o objetivo de oportunizar a
comunicação aos associados e apresentar a agenda da entidade, cada candidato
poderá participar com três integrantes: Prefeito, Vice-prefeito e Assessor. O
evento será mediado pela ACIAF e estarão participando: associados da entidade,
diretoria e conselheiros. Durante a
reunião foi realizado o sorteio com a ordem das participações, sendo que no dia
13 de setembro, das 19h às 20h15 quem participará serão os candidatos Claudete
Gheller Mathias e Julio Santos; às 20h30 às 21h45 serão: Nelmar Pinz e Gabriel
Fantin. No dia 14 de setembro será a vez de Edi Luiz Lemos e Paulo Cesar
Litrinho às 19h até as 20h15 e encerrando, às 20h30 até às 21h45 os candidatos
Juliano da Auto Escola e Nilson Soberano.
“Queremos fazer um convite especial para que os associados da ACIAF
venham participar desse momento democrático. Conhecer as propostas e ouvir o
que os candidatos tem para expor. A associação está de portas abertas”
finalizou Zanella. Fonte: ACIAF
Fraiburgo sedia etapa regional do Jesc
Regionais dos Jesc terão sete modalidades em disputa. Fraiburgo sediará a etapa regional Centro Oeste.
A etapa regional dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc) para estudantes de 15 a 17 anos terá competições nas modalidades de futsal, basquetebol, handebol, tênis de mesa, voleibol, xadrez e vôlei de praia. As sedes regionais dos Jesc serão Presidente Getúlio, na Leste-Norte, e Maravilha na Oeste, ambas de 18 a 21 de agosto, e Fraiburgo, na Centro-Oeste, e Imbituba, na Sul, de 25 a 28 do mesmo mês. O primeiro colocado de cada modalidade, em suas respectivas sedes regionais, classifica-se para a etapa estadual, que acontecerá em Joaçaba, de 8 a 11 de setembro. Em especial, no tênis de mesa e no xadrez, classifica-se também o segundo colocado. O evento é um dos principais projetos do Governo do Estado, realizados pela Fesporte, voltados ao fomento ao esporte de base e inclusão. Segundo o Presidente da Fesporte, “mais do que construir o futuro do esporte catarinense e do país com a revelação de tantos jovens talentos, os Jesc são uma oportunidade de inclusão e de integração entre alunos atletas catarinenses”.
Texto: Heron Queiroz
Esquema criminoso de diárias é descoberto na Câmara de Caçador e Calmon
Delegado Mattos prestou coletiva de imprensa no final da tarde de (22/08) |
A Polícia Civil
de Caçador descobriu um esquema criminoso aplicado dentro das Câmaras de
Caçador e Calmon, entre os anos de 2006 e 2010, envolvendo servidores e
vereadores. De acordo com o delegado Eduardo Mattos, que coordena as
investigações, existem fortes indícios de que os agentes se beneficiavam de
viagens e diárias para ir em outras cidades participar de cursos que sequer
existiam. A operação que foi
deflagrada hoje, 22, apreendeu nas duas Câmaras computadores e documentos para
comprovar os ilícitos. Em Caçador onze servidores da época serão indiciados
pelos golpes, e em Calmon, 6. Nomes não foram divulgados no momento. A
investigação teve início há um mês, quando chegou ao conhecimento da polícia
esse esquema de enriquecimento.
Segundo o delegado, três empresas fraudulentas pertencentes a um mesmo
dono ofereciam cursos para várias Câmaras de Santa Catarina e outros Estados.
Mas os cursos seriam de fachada, não existiam, e mesmo assim o dinheiro era
pago pelos cofres públicos. Em contrapartida, os vereadores e demais
servidores, cientes da fraude, se beneficiavam das viagens e diárias, também
oriundos de recursos municipais. “Foi
constatado que em algumas ocasiões o servidor chegava até a cidade em questão,
assinada a lista de presença e o certificado, e saía para tomar um cafezinho e
eram liberados. Ainda não está comprovado, mas há indícios que alguns
servidores sequer viajavam e o recurso era empenhado mesmo assim”, comenta
Mattos. Ainda segundo o delegado, o
dono dessas empresas foi preso em 2015 pela DEIC, em Tijucas, onde foi
constatado este esquema criminoso aplicado em outras Câmaras. O suspeito teria
confessado na época que todos os cursos não existiam, e que o objetivo era
apenas obter o dinheiro, e os servidores, a diária. Foi apurado ainda pela investigação que
cada diária local, na época, variava de R$ 500 a R$ 700. Ao todo, ficou provado
que os servidores de Caçador viajaram para participar de 15 “cursos” em cidades
como Curitiba, Florianópolis e Brasília naquela época. Os servidores de Calmon
teriam viajado para participar de pelo menos 10 “cursos”. “Todos serão indiciados por peculato e
falsidade ideológica. Agora o material apreendido passará por análise e
perícia, e faremos a oitiva de testemunhas. O dono da empresa será novamente
indiciado. Pretendemos concluir o inquérito em até 30 dias”, acrescenta o
delegado
Justificativa
O delegado
Eduardo Mattos também justificou o uso de mandados de busca e apreensão nas
Câmaras, apesar de muitas informações serem acessadas via portal da
Transparência. “A Câmara só presta
informações ao Tribunal de Contas. Portanto, as prestações de contas, as notas
fiscais, certificados e a comprovação de gastos em diárias ficam arquivados
somente na Câmara, e só são apresentados ao Tribunal quando há suspeita de
fraude. Como é este o caso, representamos pelo mandado de busca, até mesmo para
que o material não fosse descartado”, pondera.
Fonte: Cleriton Freire / Jornal Informe
22/08/2016
Neste dia 22 de agosto faleceram três pessoas da comunidade Fraiburguense
Faleceram três pessoas da
cidade de Fraiburgo no dia 22 de agosto de 2016. O primeiro faleceu às 13
horas, foi o Senhor Milton Fernando Rigo 63 anos, morador do bairro Santa
Mônica e está sendo velado na capela mortuária do Tite e será sepultado no
Cemitério municipal de Fraiburgo. O
Segundo foi Paulo Roberto Danielli (49 anos) ocorrido às 15 horas, seu corpo está sendo
velado na capela ecumênica do bairro São Miguel e será sepultado na cidade de
Herval do Oeste. A terceira pessoa a falecer
foi Lourdes Ribeiro da Silva Betiato (84 anos) ocorrido também às 15 horas, moradora do
Bairro São Sebastião, será sepultada no Memorial Park em Fraiburgo-SC.
Celesc anuncia redução na tarifa média de 4,16%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira, 16, o resultado da 4ª Revisão Tarifária Periódica da Celesc Distribuição apresentando as novas tarifas de energia elétrica para cada classe de consumidores. O Efeito Tarifário Médio, em vigor a partir de 22 de agosto, será de –4,16%.
Para os consumidores residenciais atendidos em Baixa Tensão, o chamado Grupo B, que representa 78,1% dos consumidores da Empresa, o efeito médio percebido da Revisão será de –2,62%.
Para os consumidores atendidos em Alta Tensão, como indústrias e unidades comerciais de grande porte como Shopping Centers, o chamado Grupo A, o efeito médio será de –6,25%.
Revisão tarifária - Diferente do Reajuste Anual, a revisão ocorre a cada cinco anos e, durante esse processo, a Aneel avalia o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária, baseada no cenário econômico vigente e na projeção do comportamento do mercado para os próximos cinco anos. Para cada ciclo, a Aneel também define novos indicadores de qualidade, envolvendo limites de duração e frequência das interrupções no fornecimento de energia.
Informações adicionais para a imprensa
Assessoria de Imprensa Celesc
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc
E-mail: comunica@celesc.com.br
Atendimento 24h: 0800-480120
Site: www.celesc.com.br
18/08/2016
Tabela de preços de serviços prestado por Jornalistas
Tabela de
serviços de Freelancer, também conhecido popularmente no Brasil pelas
expressões ou gírias freela ou frila, é o termo inglês para denominar o
profissional autônomo que se autoemprega em diferentes empresas ou, ainda, guia
seus trabalhos por projetos, captando e atendendo seus clientes de forma
independente. É uma tendência muito em voga no mercado de jornalismo, design,
propaganda, Web, tecnologia da informação, música e muitos outros.
O último reajuste da tabela foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da categoria, realizada no dia 9 de agosto de 2013, em Florianópolis. A tabela poderá ainda ser alvo de ajustes nas descrições dos serviços a partir das sugestões feitas pela categoria e aprovadas em Assembleia Geral.
“O jornalista não pode aceitar oferta de trabalho remunerado em desacordo com o piso salarial da categoria ou com a tabela fixada por sua entidade de classe”, Artigo 7º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiro. http://jornalistas.sjsc.org.br/tabela-de-freelas/
LAUDA EDITORIAL
20 linhas de 70 toques ou 1.400 caracteres com espaços = R$ 140,00
Caso sejam consultadas mais de duas fontes para realização do trabalho, acréscimo de 30% sobre o valor da lauda.
– Edição (por página) = R$ 150,00
– Revisão (por página) = R$ 55,00
DIAGRAMAÇÃO
(valor por página):
– A4/Ofício/Tablete = R$ 60,00
– Standard/Tabloide/Revista = R$ 100,00
– Projeto Gráfico (jornais e revistas) = R$ 2.700,00
Este valor referencial é para publicações de até 16 páginas.
PRODUÇÃO DE JORNAL/REVISTA
(texto, edição e diagramação – valor por página)
– Tabloide/boletins = R$ 250,00
– Standard/revista = R$ 280,00
– Os nomes de Revisor, Diagramador e da Paginação Eletrônica devem constar no expediente de qualquer publicação jornalística.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Valor por hora: R$ 100,00
O valor não inclui insumos que porventura sejam necessários à realização do trabalho.
REPORTAGEM CINEMATOGRÁFICA
Sem equipamento
Saída 3 horas = R$ 200,00
Saída 5 horas = R$ 380,00
Saída 8 horas = R$ 500,00
Hora extra = R$ 100,00
Com equipamento
Saída 3 horas = R$ 450,00
Saída 5 horas = R$ 600,00
Saída 8 horas = R$ 1.000,00
Hora extra = R$ 250,00
REPORTAGEM FOTOGRÁFICA
Saída 3 horas = R$ 350,00
Jornada 5 horas = R$ 540,00
Plantão 7 horas = R$ 850,00
Viagem/dia* = R$ 980,00
Hora extra = R$ 163,00
Foto de arquivo = R$ 250,00
(*) Valor refere-se ao trabalho do profissional por dia de viagem.
– Uma saída compreende a realização de trabalho único e local específico, no prazo máximo de 3h, computadas a partir da saída da redação.
– Uma jornada compreende a realização de trabalho único e local específico, no prazo máximo de 5h, computadas a partir da saída da redação.
– Um plantão compreende a realização de um trabalho em um período de, no máximo, 7h contínuas.
– As fotos vinculadas à reportagem publicadas na primeira página dos jornais terão como adicional o pagamento de R$ 341,00. As publicadas em capa de revista, de R$ 843,00.
– Ultrapassadas as 5h consideradas de trabalho normal, será cobrado o valor de R$ 163,00 por hora (ou fração) de trabalho, mais 20%.
– A produção, transporte, hospedagem, alimentação, seguro de vida e credenciamento, para execução das reportagens, fica por conta do cliente.
– Acréscimo de 50% nas reportagens realizadas aos sábados, domingos e feriados no período entre 21h e 6h.
– Foto de arquivo – negociação direta, tendo como valor mínimo R$ 250,00.
– O crédito junto à foto publicada é um direito do autor. São ilegais os créditos de “Divulgação” e “Banco de Dados” e outros que não identifiquem o autor da imagem.
– Para garantia dos direitos autorais, deve ser usado como comprovante de pagamento o Contrato de Licença de Reprodução de Obra.
TELEJORNALISMO
Reportagem = R$ 300,00/minuto (de matéria já editada com até 2 fontes)
Edição não Linear (com equipamento) = R$ 300,00/hora trabalhada
Edição Linear (com equipamento) = R$ 200,00/hora trabalhada
Lauda (30s) = R$ 150,00
RADIOJORNALISMO
Lauda (1 minuto ou 12 linhas de 70 toques) = R$ 90,00
Produção e edição de programas = R$ 150,00/minuto
O valor da produção e edição de programas não inclui o custo de locação de estúdio para gravação e demais insumos que porventura sejam necessários.
ILUSTRAÇÃO
Ilustração editorial (baseado em um texto) = R$ 200,00
Charge/Cartum (autoral) = R$ 400,00
Caricatura = R$ 400,00
Vinheta = R$ 180,00
Capa revista/jornal = R$ 650,00
Infográfico = R$ 400,00 a 650,00 (dependendo da complexidade).
INTERNET
Materiais produzidos para Internet terão como base os valores fixados para lauda editorial ou outros itens já previstos nesta tabela, tais como reportagens fotográficas, ilustrações.
Observações:Custos de produção, tais como transporte, telecomunicações, hospedagem, alimentação e outras despesas necessárias para a execução dos serviços são pagos à parte e antecipadamente.
Serviços prestados em domingos, feriados e em período noturno (das 20h às 6h) têm acréscimo não inferior a 50% do valor normal da tabela.
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