03/02/2014

Deputado critica governo do estado em entrevista

O  Deputado Mauro Mariani (PMDB) em entrevista para uma radio de Três Barras fez criticas severas ao Governo de Raimundo Colombo (PSD).  Ao ser perguntado: “O PMDB seu partido faz parte do governo, tem a cadeira de vice-governo, mesmo assim o senhor o critica”?  Mauro respondeu com segurança: Não sou só eu que estou descontente, veja, a saúde está em greve, o governo não consegue dialogar com os professores (Educação), segurança pública está um caos, obras estão praticamente paradas, não acontece nada!  O que de efetivamente o governo do estado tem feito para nossa região?  É um governo que não começou. Não é porque o meu partido faz parte que eu vou deixar de criticar.  Eu me sinto culpado, eu pedi voto, trabalhei muito para eleger este governo que está ai, e infelizmente não satisfaz a população de Santa Catarina.  Considero um governo enrolado, que não decide, não tem pegada, até os adversários dizem ter saudades do LHS, ele podia ter o defeito que tivesse, mas batia na mesa e as coisas eram resolvidas.   Este governo deixa as coisas se resolverem por si  só.  Na administração pública se o mandatário não tiver coragem às coisas não acontecem. Se acaso eu for o presidente do Partido na época da eleição certamente trabalharei para o PMDB ter candidatura própria.  A maioria do PMDB estadual não quer mais reeleger o Raimundo Colombo.  O PMDB tem que trilhar um caminho próprio, temos tamanho, temos história, farei todo esforço para um alinhamento das forças de esquerda com o PT, PDT e outros. O próximo governo tem que ter liberdade para governar. Um governador não pode ficar na mão de quatro ou cinco caciques políticos e para decidir precisa perguntar sempre o que deve fazer.  Também se chegar na hora e ninguém do PMDB quiser ser o candidato a governador, eu colocarei o meu nome a disposição, temos que mudar o caciquismo politico catarinense, e isso só através do voto e sem amarrações que impede governar.

  

Equipe do Master Fraiburgo inicia a temporada 2014

No ultimo sábado (01/02/2014) as 16h00min no estádio macieirão, a equipe do Master Fraiburgo iniciou a temporada futebolística 2014 jogando contra a ótima equipe  da Sincol da cidade de Caçador, e num jogo muito disputado e equilibrado acabou sendo surpreendido, perdendo pelo placar de 2x1. O gol da equipe fraiburguense foi marcado pelo atleta Lico. O próximo compromisso do Master Fraiburgo será sábado 08/02/2014 em Fraiburgo a principio no estádio macieirão a partir das 16h00min contra a boa equipe de Frey Bruno da cidade de Joaçaba.   A diretoria do Master Fraiburgo, agradece a todos os atletas efetivos, convidados, comissão técnica e parceiros que se fizeram presente nesse jogo, que apesar da derrota foi um ótimo inicio de temporada, agradece também em especial a fundação municipal de esportes na pessoa de seu superintendente " o Bille" e toda sua equipe, pelo apoio incondicional que tem dado a equipe do Master e pela disposição em deixar o estádio macieirao em perfeitas condições de uso e pratica esportiva.  




Liminar do Supremo Tribunal Federal libera deputado João Pizzolatti para concorrer às eleições de 2014

Instância máxima da justiça brasileira concede decisão que suspende condenação do parlamentar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina até que o recurso seja julgado pelo ST


Deputado Federal Pizzolati
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao deputado federal João Pizzolatti (PP) uma decisão liminar que suspende os efeitos da condenação que o parlamentar recebeu no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e permite que ele se candidate para as eleições deste ano.   Pizzolatti foi condenado em 2005 por improbidade administrativa em primeira instância e em 2007 o Tribunal de Justiça manteve a condenação, com a perda dos direitos plíticos. Na época ele pediu uma liminar ao STF, que negou o recurso. O deputado chegou a ter o registro de candidatura negado em 2010 pelos tribunais Regional (TRE) e Superior (TSE) eleitorais, mas como a Lei da Ficha Limpa acabou não valendo para as eleições daquele ano o então candidato, que recebeu mais de 130 mil votos, se elegeu e tomou posse em julho de 2011.  Para evitar o mesmo desgaste neste ano, o deputado fez um novo pedido liminar ao STF para que suspendesse os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça até o julgamento final da questão. Com isto Pizzolatti, que é um dos nomes cotados pelo PP para concorrer a uma vaga no Senado Federal, ficaria liberado para disputar as eleições de outubro de 2014.


Entenda o Caso:


O deputado federal João Pizzolatti (PP) entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do Tribunal de Justiça que pode afastá-lo das eleições deste ano. O pepista recorre no próprio STF contra a condenação que sofreu na Justiça catarinense por irregularidades na contratação de uma empresa da qual era sócio pela prefeitura de Pomerode. Na justificativa, os advogados de Pizzolatti deixam claro o temor de que a decisão do TJ-SC impeça sua candidatura.

— A ausência da cautela praticamente imobiliza o deputado autor, pois este não terá como decidir nada, nem a candidatura à reeleição, nem candidatura ao Senado Federal, se não tiver desde logo uma posição sobre a suspensão dos efeitos de uma decisão, data vênia, esdrúxula, mas que pode questionar a sua elegibilidade e pode lhe tirar o direito de candidatura — sustenta a defesa.

A defesa do parlamentar alega que não há motivo para a condenação, porque a sentença do TJ-SC não teria considerado que Pizzolatti não tinha poder de decisão na empresa — que caberia ao sócio-gerente Ariel Pizzolatti, irmão do deputado. A Justiça catarinense seguiu o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina, autor da denúncia, de que a participação de deputado federal como sócio cotista impede qualquer tipo de contratação com o poder público em todas as esferas (municipal, estadual e federal).


O pedido de Pizzolatti é para que a condenação no TJ-SC não tenha efeitos até o julgamento do recurso no STF. Essa mesma condenação levou o Tribunal Regional Eleitoral a negar o registro de candidatura do pepista em 2010, com base na Lei da Ficha Limpa. Pizzolatti só conseguiu tomar posse após o entendimento do STF de que os efeitos da Ficha Limpa ainda não não valiam para aquela eleição.

31/01/2014

A posse da terra e o papel da imprensa

29/01/2014

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina manifesta sua preocupação com relação à cobertura da imprensa que trata da ocupação de uma área à margem da Rodovia SC-401, no Norte da Ilha de Santa Catarina.
1 – No entendimento da entidade, a ocupação “Amarildo de Souza”, na Vargem Pequena, é uma demanda social legítima pelo direito à moradia e à função social da terra, consagrados na Constituição brasileira. Até o momento, ocorre de forma pacífica e cobra das autoridades um posicionamento responsável frente a um conflito social que se expressa também em outros pontos do país;
2 – Cabe à imprensa, no cumprimento de seu papel social, afastar-se de quaisquer posturas preconceituosas e tendenciosas e, acima de tudo, da criminalização dos movimentos populares e de suas lideranças;
3 – Espera-se dos veículos e dos jornalistas profissionais uma cobertura equilibrada, pautada nos princípios éticos da categoria, investigativa na amplitude que a situação exige, assegurando à sociedade o direito à informação qualificada e à pluralidade de fatos e versões;
4 – Das autoridades e representantes do Estado, e igualmente de líderes e integrantes do movimento, espera-se o repeito à liberdade de imprensa, aos jornalistas que estiverem trabalhando na cobertura do conflito e, especialmente, a garantia do amplo acesso à informação de relevância e interesse público.
Florianópolis, 29 de janeiro de 2013.
Diretoria do SJSC

Reitor Adélcio analisa legislação da educação superior comunitária

Reitor da UNIARP Adélcio Machado
O Reitor da Uniarp e Presidente da Associação Caçadorense de Imprensa (ACIJO), Prof. Pós-Dr. Adelcio Machado dos Santos, frisou a importância do marco regulatório da educação superior comunitária.  Trata-se da Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013, que “dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências”.   Reza este diploma: “Art. 1o As Instituições Comunitárias de Educação Superior são organizações da sociedade civil brasileira que possuem, cumulativamente, as seguintes características: I - estão constituídas na forma de associação ou fundação, com personalidade jurídica de direito privado, inclusive as instituídas pelo poder público; II - patrimônio pertencente a entidades da sociedade civil e/ou poder público; III - sem fins lucrativos, assim entendidas as que observam, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; b) aplicam integralmente no País os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; c) mantêm escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão; IV - transparência administrativa, nos termos dos arts. 3o e 4o; V - destinação do patrimônio, em caso de extinção, a uma instituição pública ou congênere. § 1o A outorga da qualificação de Instituição Comunitária de Educação Superior é ato vinculado ao cumprimento dos requisitos instituídos por esta Lei. § 2o Às Instituições Comunitárias de Educação Superior é facultada a qualificação de entidade de interesse social e de utilidade pública mediante o preenchimento dos respectivos requisitos legais. § 3o As Instituições Comunitárias de Educação Superior ofertarão serviços gratuitos à população, proporcionais aos recursos obtidos do poder público, conforme previsto em instrumento específico. § 4o As Instituições Comunitárias de Educação Superior institucionalizarão programas permanentes de extensão e ação comunitária voltados à formação e desenvolvimento dos alunos e ao desenvolvimento da sociedade.”        Por fim, ao lado de qualificar esta normatização de relevante passo rumo à democracia educacional, o Reitor Adelcio conclui citando Luiz Gonzaga de Lima, pesquisador da matéria: “Inicialmente, é necessário que se tenha em mente que todas as fundações educacionais existentes no estado, e, consequentemente, todas as universidades delas originadas, têm como principal mola propulsora e como base de atuação o envolvimento com a sua região e a intenção/missão de ser agente do desenvolvimento regional. Essa característica está já marcada desde a sua criação e inserida mesmo em suas cartas instituidoras. Têm, através dos tempos, sido as parcerias constantes das comunidades de suas regiões em todo o processo de melhoria de vida e de desenvolvimento, em todos os âmbitos das realidades microrregionais, quer no setor econômico propriamente dito, quer na ambiência humana e social.”


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Enxadristas Fraiburguenses disputam torneio em Curitiba


João Vitor
Ruan Lucas
Três enxadristas estarão representando Fraiburgo no IRT 76 anos Clube de Xadrez de Curitiba, entre os dias 31 de janeiro a 02 de fevereiro. Marcelo Perondi (28 anos) iniciou em nosso município e hoje reside e trabalha em Joinville, João Vitor Dalanhol (12 anos) foi Vice-Campeão Brasileiro Escolar em sua categoria e Ruan Lucas Alves Gonçalves (16 anos) campeão Estadual sub 16 pela Federação Catarinense de Xadrez e campeão Estadual do JESCÃO – Jogos Escolares de SC 15 a 17 anos.     A competição é aberta a todas as idades e será realizada em 6 rodadas com partidas que poderão durar até 4 horas.  O objetivo dos Fraiburguenses é jogar contra adversários mais experientes e mais fortes, com o intuito de preparar-se para as competições em suas categorias, em especial ao Campeonato Estadual e Campeonato Brasileiro.     O Clube de xadrez de Curitiba completa seus 76 anos de existência e comemora o título de “Melhor Clube de Xadrez do Brasil”. Sem duvidas será uma grande experiência para os enxadristas Fraiburguenses.    As despesas dos atletas foram custeadas pela ACXF – Associação Clube de Xadrez Fraiburgo e pelos pais dos meninos, grandes incentivadores do xadrez.