17/09/2014

Titon vira réu no caso da Operação Fundo do Poço

Deputado Romildo Titon (PMDB)
Após três horas de leitura do voto do relator e por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu aceitar a denúncia criminal contra o deputado estadual Romildo Titon por crimes apurados na Operação Fundo do Poço. Os crimes pelos quais Titon foi denunciado são: organização criminosa (duas vezes), corrupção passiva (três vezes) e advocacia administrativa.  O parlamentar e outras 45 pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina agora são considerados réus em uma ação penal, que terá início com a fase de instrução, ou seja, com o depoimento de todos eles à Justiça. O TJ-SC determinou prazo de 10 dias a contar da publicação da decisão para os réus apresentarem as defesas. Uma fonte de Florianópolis informou por telefone agora a noite (17-09) que o resultado do julgamento a tarde foi de 18 votos a zero  pelo recebimento da denúncias)

O deputado estadual Romildo Titon (PMDB) está licenciado da presidência da Assembleia Legislativa e do mandato parlamentar até depois das eleições de 5 de outubro. Ele poderia ter retornado à presidência no inicio de agosto, quando terminou o prazo do afastamento de seis meses determinado pelo desembargador Trindade dos Santos, relator da denúncia do Ministério Público contra 46 pessoas indiciadas na Operação Fundo do Poço. Titon decidiu, contudo, não reassumir a presidência e o mandato, optando por trabalhar pela reeleição.  Com o recebimento da denúncia, o deputado vira réu. Desenham-se agora dois cenários. Pelo primeiro, reconduzido para novo mandato de quatro anos, o deputado Titon terá que decidir se reassume a presidência da Assembleia nos quatro meses de mandato que faltam, três neste ano e mais o mês de janeiro de 2015. A posição politica ficou mais delicada frágil e a depender dos deputados, Titon fica licenciado da presidência até a eleição do novo presidente. Não sendo reeleito, o deputado ficará fora da próxima legislatura e responderá ao processo penal como cidadão comum e, portanto, sem foro privilegiado. Não se sabe, também, qual a orientação foi dada ao parlamentar por seu advogado de defesa, Gastão Filho. (Fonte:  Moacir Pereira)