03/07/2012

Número de vereadores em todo o País crescerá 10% em 2013


Número de vereadores em todo o País
 crescerá 10% em 2013

O total de vereadores em atuação no Brasil crescerá 10% a partir de janeiro de 2013, quando os novos limites de parlamentares nas Câmaras Municipais definidos pela emenda 58 começam a fazer efeito.    Ao todo, a população elegerá 56.810 vereadores nas eleições de outubro, 5.070 a mais que no último pleito, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado nesta segunda-feira, 2.   A medida toma como base a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto de 2011.   Entre os 5.566 municípios do País, 2.153 foram autorizados a aumentar sua bancada de vereadores devido às novas faixas populacionais. Segundo a pesquisa, das 2.125 cidades que responderam ao questionário, 1.535, ou 72%, mudaram sua Lei Orgânica Municipal para ampliar o número de parlamentares. "Desse total, 1.291 municípios (ou 60%) alteraram o total de vereadores até o limite máximo permitido", destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.     A emenda 58 também alterou o porcentual máximo do orçamento municipal que pode ser destinado às Câmaras, o que impediu o aumento no número de cadeiras em cidades com restrições orçamentárias. A medida, contudo, não é suficiente para evitar o "elevado gasto de recursos públicos" decorrente do inchaço das Câmaras, segundo a CNM.   O Estado campeão de crescimento no número de vereadores é o Rio de Janeiro: os municípios cariocas, somados, devem eleger 1.362 vereadores nas eleições deste ano, 34,5% a mais do que no pleito de 2008. Em segundo está o Pará, com a estimativa de eleger 1.811 vereadores em outubro, 32,8% a mais do que há quatro anos.

02/07/2012


PSD e  PP vão juntos em Fraiburgo

Neste domingo o PSD realizou às 19 horas em sua sede, a primeira reunião após escolher o seu vice: Juliano da autoescola (PP), agora com o time quase todo definido restando apenas realizar o processo de documentação final no fórum.  O Presidente do PPS  Bino Barros diz “terem encontrado  o ponto de equilíbrio” com essa coligação.  Estavam presentes lideres de diversos partidos como do: PSB, PTB, PPS, PP, DEM, PCdoB,  Juliano agradeceu o apoio do seu partido e dos demais partidos coligados e disse que lutará para honrar esse apoio recebido.  O Secretário da coligação Elói Regalin convocou todos os candidatos para que façam suas fotos e encaminhem suas documentações.   A coligação numa avaliação preliminar apontou que haverá em torno de 44 candidatos, isso mesmo sem a definição do número de candidatos do PP.


Nesta foto Juliano usando a palavra após Ivo Biazzolo apresentar seu vice aos companheiros de partido.  Juliano disse: " que sua escolha teve um processo bem trabalhoso, pedi o primeiro round, mas, não desisti da guerra, estou pronto e quero ajudar nesta eleição".


A reunião apesar de interna contou com muitos simpatizantes e mostra que o grupo está coeso e vai firme para o processo eleitoral.

30/06/2012


Liberdade! Sinônimo de amor, respeito, amizade, dignidade, sabedoria e, sobretudo: PAZ!

Se me perguntarem qual é a minha convicção política, a resposta é uma só: Liberdade!   A liberdade é o maior bem de toda a humanidade; Não há progresso, não há elevação de nenhuma espécie, com o cerceamento da liberdade. Governo que aprisiona as idéias do seu povo será sempre um governo medíocre. A entidade, comercial ou não, que não admite concorrência, está fadada ao fracasso.   O homem ou a equipe que tenta amarrar idéias, como se prendiam escravos no tronco, será sempre um senhor de engenho, jamais um rei.      E nessa senzala, eu espero jamais estar. Que valor teria a iluminação dos fogos de artifício, se eles fossem utilizados dentro de uma sala escura, e visto por meia dúzia de pessoas? Que alegria teria o sorriso de uma criança, se ela só pudesse rir para os seus próprios pais?   Uma mente que poderia ser brilhante, mas que é simplesmente um parafuso, encaixável numa única peça, é uma mente morta, irremediavelmente morta.  Se for parceira do mar, não posso sequer pensar em represá-lo só para mim. E ele também jamais faria isso. Liberdade! Sinônimo de amor, respeito, amizade, dignidade, sabedoria e, sobretudo: PAZ!

29/06/2012


TSE libera candidatura de 'contas sujas' para este ano


Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira por quatro votos a três que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de vinte mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas.    O veto aos chamados "contas sujas" estava previsto em instrução baixada pelo próprio tribunal em março passado. A norma impedia de concorrer ao pleito os candidatos que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas de campanhas anteriores. O pedido de reconsideração da instrução foi feito pelo PT, com o aval posterior de outros 17 partidos.   A votação, que começou na última terça-feira, estava empatada em 3 a 3 e foi suspensa com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, além de integrar o TSE, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira ele deu o voto decisivo, ficando vencidos os ministros Nancy Andrighi, relatora do processo, Carmen Lúcia Rocha e Marco Aurélio Mello, estes dois últimos também do STF.   Toffoli seguiu a tese dos ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani, para os quais, basta ao candidato a apresentação das contas para obtenção da quitação eleitoral. Dipp explicou que as consequências da rejeição das contas estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 30-A da norma estabelece que cabe ao Ministério Público verificar se é ou não caso de gasto ilícito e apresentar denúncia perante a Justiça Eleitoral.  "Todas essas questões serão examinadas pelo Ministério Público. Se houver um grave ilícito na prestação de contas, o Ministério Público ajuizará a ação e essa sim é capaz de chegar à inelegibilidade do candidato", disse o ministro.    Em março, o TSE mudou uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas, e não a necessidade de que tenham sido aprovadas. Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações da campanha.    "Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)", resumiu na ocasião o então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.   A restrição derrubada nesta quinta após o recuo do TSE se somaria à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados e de políticos que renunciam para evitar processos de cassação, chancelada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).    Os partidos alegaram que a decisão anterior da Corte ignorava o prazo da anualidade, pela qual a legislação eleitoral deve ser adotada pelo menos um ano antes do pleito.    Na representação ao TSE, o PT afirmou que a lei em vigor, de 2009, entende como quitação eleitoral a apresentação das contas, "afastando, pois, de modo definitivo, a exigência de julgamento do mérito". "Estar quite é apresentar a prestação de contas", insistiu o partido, que ontem, junto com as demais legendas, viu a tese ser vitoriosa com o recuo dos ministros do TSE.

28/06/2012


“Vítima fatal” é uma expressão considerada incorreta, visto que fatal é o acidente, não a vítima.

 Tenho lido em reportagens a expressão "vitima fatal", que a Língua Portuguesa é dinâmica todos concordam. Observa-se tal afirmação no fato de que as relações como um todo são demarcadas pela evolução dos fatos. Fazendo parte delas, estão às circunstâncias comunicativas das quais fazemos uso. Mas de uma coisa ninguém discorda: ao mesmo tempo em que tal evolução se perpetua, continuamos sendo regida por um sistema que norteia essa mesma língua – no caso, o padrão formal da linguagem. Assim, por mais que criações lexicais tendam a se entremear, enquanto não se encontrarem dicionarizadas, não fará parte do padrão da língua.    Tal explanação serviu-nos para citar o fato de que determinadas expressões fazem parte de nossas comunicações cotidianas e, por vezes, até se tornam cristalizadas, embora não condigam com a norma padrão, configurando-se, assim, como aqueles inevitáveis desvios linguísticos.

Uma delas? “Vítima fatal”, por exemplo.
Por certo já dissemos ou ouvimos de alguém que “naquele acidente houve vítimas fatais”. Temos de considerar que o acidente é que foi fatal, não as vítimas. Dessa forma, o discurso precisa urgentemente ser reformulado, de modo a se adequar às características semânticas apropriadas, ora manifestando-se da seguinte forma:

Aquele acidente foi fatal, haja vista que houve vítimas.
PPS DE FRAIBURGO REALIZA ENCONTRO E REAFIRMA APOIO A BIAZOLLO ( PSD)

O PPS  de Fraiburgo realizou ontem as 19 horas uma reunião de confraternização com a presença de seu Deputado Estadual Altair Guidi, p encontro foi nas dependências sociais do Hotel Fraiburgo (Restaurante Aromas).  Estavam presente cerca de 40 convencionais do partido, como quase todos os candidatos a vereadores que concorreram as eleições de 2012.    O Deputado falou com clareza que: "Subirá no palanque do candidato do PSD e que tem a confiança do Governador do Estado que lhe pediu para aumentar os esforços no apoio ao candidato Ivo Biazzolo".   Assim vê no amigo Biazzolo  um aliado do PPS e quer ser determinante na sua eleição, colocou o seu gabinete a disposição de Fraiburgo e convocou a militância para depois do dia 7/06 engajarem na campanha.    Biazzolo agradeceu ao apoio e disse estar ciente da grande importância dessa parceria e que espera poder fazer uma visita depois das eleições  com mais calma.


Deputado Altair Guidi ao Lado de Ivo Biazzolo durante a sua fala de boas vindas

Outras localidades se fizeram presente como:  Irani,  Lebon Régis e Erval Velho na foto abaixo o pessoal de Lebon Regis que vieram prestigiar o evento e trocaram informações para levarem para seu município, onde o PPS tem uma parceria como o candidato do PMDB.


Depois da reunião o blogueiro e Jornalista Cesar Malinoski conversou com o deputado, registrou uma foto pessoal e lhe fez uma pergunta que foi respondida  de várias maneiras:


1 - Entre tantos partidos, por que o PPS?  
PT, PMDB, PSDB, PTB, PDT, PCdoB, PSB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PTdoB, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, PR, DEM, PPL, PSD. São 29 partidos registrados oficialmente no Brasil. No meio de tantas siglas e bandeiras, por que escolher o PPS? O que esta legenda tem de diferente das demais? O que pode motivar uma pessoa a ingressar ou a votar no PPS 23?

Deputado Altair:
O Partido Popular Socialista (PPS) é, em seus 90 anos de história, um dos poucos partidos oriundos da esquerda democrática que busca uma proposta viável para responder às angústias de grande parte da sociedade brasileira diante de uma realidade global que se torna, dia a dia, mais asfixiante e desesperadora.

O PPS é a chance de se concretizar de forma coerente os ideais democráticos, da cidadania plena e da justiça social. É o partido que disparou na frente em busca de novos modelos de desenvolvimento nacional e de soluções para a urgente necessidade de melhoria das condições de vida da grande maioria do povo brasileiro.

O PPS é um partido em expansão nacional, com um ideário renovado e melhor adaptado à nossa realidade, composto em grande parte por uma nova geração de políticos éticos e comprometidos com a busca de novos caminhos para o desenvolvimento econômico, político e social do Brasil.

O PPS sempre defendeu a manutenção da estabilidade econômica, porém com mais ênfase no crescimento firme e sustentável, uma opção mais clara em prol do fortalecimento do setor produtivo nacional e uma relação com os mercados globais que reafirme a nossa soberania, a defesa de nossos interesses e o fim das desigualdades do nosso povo.

O PPS é um partido pioneiro: assim como foi o primeiro partido de esquerda no Brasil, fundado em 1922 e integrado a absolutamente todos os movimentos de luta pela democracia, pela liberdade, pela cidadania e pela justiça social no país, foi também o primeiro a reconhecer, no início da década de 90, o fracasso do modelo socialista até então adotado em todo o mundo e o primeiro a se despir de antigos dogmas e preconceitos.

Assim, o PPS é um partido novo, democrático, inspirado na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e no mundo. Tem o socialismo como parâmetro, não mais como verdade absoluta.

O PPS não abre mão de seus princípios históricos e de suas raízes, mas corajosamente renuncia a qualquer "modelo-guia" para resolver os problemas do Brasil.

O PPS defende a implementação de um projeto político reformador e capaz de transformar para melhor a realidade socioeconômica e política brasileira. Uma ação centrada na democracia, o que requer um comprometimento firme e ético com os princípios da liberdade e do pleno exercício da cidadania; uma visão de mundo mais progressista e amparada na justiça e na solidariedade; a prevalência dos interesses públicos sobre os privados; a ampliação da luta em defesa do meio ambiente, pela qualidade de vida e pela igualdade dos direitos de todos os cidadãos e cidadãs brasileiros, sem qualquer distinção nem preconceito de raça, etnia, cor, religião, idade, origem, gênero, opção sexual etc.

27/06/2012


TER/SC investiga transferência de 300 títulos de eleitor para Iomerê


A determinação da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC, para que a 36ª Zona eleitoral de Videira auxilie na investigação da transferência de títulos de eleitor para o município de Iomerê, foi repercutida na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina pelo deputado Reno Caramori (PP). “Quero colocar dessa tribuna, até um pouco envergonhado, porque não dá para admitir as safadezas que estão ocorrendo hoje em Iomerê, um município pequeno, onde todos se conhecem”, afirmou o parlamentar ao iniciar seu pronunciamento.     De acordo com a reportagem lida em plenário pelo parlamentar, mais de 300 títulos eleitorais transferidos de várias cidades para Iomerê, no período de 1º de janeiro a 9 de maio desse ano, deverão ser investigados. Segundo o jornal, a suspeita é que as transferências tenham o objetivo de auxiliar possíveis candidaturas no município.          Como primeira determinação, informa a reportagem, o desembargador  Eládio Torret Rocha, da Corregedoria do TRE/SC, solicitou o envio de sedex de todos os requerimentos de alistamento feitos no período, alertando que, confirmadas as irregularidades, as transferências de domicílio eleitoral poderão ser anuladas. Ainda conforme a determinação do desembargador lida em plenário pelo deputado Reno, “considerando a urgência das medidas assecuratórias da legitimidade do pleito, determino a realização de diligências por servidores dessa Corregedoria, in loco, no dia 28 de junho de 2012, no sentido de investigar, por amostragem, a transferência dos eleitores do referido município.    Portanto, queremos aqui cumprimentar o desembargador Eládio, porque ainda existem políticos de má fé, que ainda utilizam-se dessa malandragem para engrossar as fileiras dos seus partidos, desse ou daquele candidato, justificou o deputado. “Faço esse registro, para que a comunidade e a política catarinense também se alertem, que não vale a pena usar de falcatruas para eleger um prefeito, um vereador, um deputado, um governador. Vamos usar das nossas prerrogativas de eleitor, de cidadão, para mostrar à sociedade catarinense que a classe política tem responsabilidade. E os políticos muitas vezes são menosprezados pela comunidade por tantas falcatruas que assistimos todo o dia e toda hora”, finalizou o deputado Reno Caramori.    


OBSERVE O QUADRO E VEJA A INFLUÊNCIA  DE 300 VOTOS NUMA ELEIÇÃO COM POUCOS ELEITORES